O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um de nossos documentos mais importantes, usado em diversas situações cotidianas. Seja para abrir uma conta ou se candidatar a uma vaga de emprego, esse documento está presente no nosso dia a dia. Por isso, é importante saber se ele está regularizado. Você sabe o que significa ter o CPF cancelado? É só continuar a leitura, que vamos te explicar tudo sobre o assunto!
Esse conteúdo também está disponível na versão podcast. Aproveite a praticidade do áudio que preparamos para você. Para ouvir é só clicar no play!
CPF cancelado: o que isso significa?
Basicamente, um CPF é cancelado quando ocorre duplicidade na documentação. Ou seja, quando uma única pessoa possui dois números cadastrais diferentes.
Um dos casos mais comuns é quando alguém perde ou tem o documento roubado, por exemplo. Também pode acontecer algum erro no processo cadastral, como a geração de um CPF repetido. Em resumo, esse documento só costuma ser cancelado por decisão judicial e/ou administrativa.
Isso porque é crime uma mesma pessoa ter dois números de CPF. Esse documento deve ser pessoal e intransferível.
Ao mesmo tempo, existem outras situações que podem comprometer a situação do seu CPF. Para entender todas as diferenças, veja nosso resumo a seguir.
CPF suspenso
O CPF fica suspenso quando há algo de errado ou incompleto no cadastro da pessoa. O mais comum é que existam inconsistências no nome, data de nascimento, nome da mãe ou Título Eleitoral, já que a Receita Federal cruza os dados com as informações da Justiça Eleitoral. Também é o caso de quem deixou de votar e não regularizou sua situação.
CPF nulo
Um CPF é considerado nulo quando é constatada alguma fraude na inscrição.
CPF de titular falecido
Como o próprio nome já diz, é o caso de CPFs após o falecimento do contribuinte.
CPF pendente de regularização
Essa é a classificação utilizada para quem deixou de entregar alguma declaração do Imposto de Renda em pelo menos uma ocasião nos últimos 5 anos.
Por que o CPF é cancelado?
Ter o CPF cancelado significa que o cadastro da pessoa física apresenta alguma irregularidade. Geralmente, essa situação acontece mais frequentemente com pessoas que tiveram seu número de CPF gerado há mais tempo ou passaram por algum processo de atualização dos dados. Por exemplo, quando acontecia a mudança de nome por conta de casamento, um novo registro aparecia na Receita Federal.
A seguir, explicamos os motivos principais que levam ao cancelamento do documento.
Erros no cadastro
Como você agora sabe, isso acontece quando o cadastro de uma pessoa está incorreto ou incompleto. Isto é, seu nome pode estar errado, bem como sua data de nascimento ou o nome dos pais. Há um tempo, o CPF era gerado automaticamente para as pessoas. Porém, quando o indivíduo alterava o nome de casado ou qualquer outro dado na Receita Federal, era gerado um novo número de CPF. O que causava a duplicidade de cadastro.
Hoje em dia, é mais comum encontrar algum problema relacionado ao número do seu título de eleitor ou à declaração do Imposto de Renda. Nesses casos, existe a chance de duplicidade e, por conta disso, um dos números passa a ser cancelado.
Perda ou roubo de documentos
Em caso de perda ou roubo de documentos, é preciso fazer um boletim de ocorrência. A partir disso, você pode ter o CPF cancelado, para sua segurança. Isso evita que o número seja utilizado em vários cadastros diferentes.
Pedido judicial
Outra possibilidade de cancelamento é por ordem judicial. Em outras palavras, um pedido emitido por um juiz poderá cancelar seu CPF.
Quais são os tipos de situação cadastral?
É muito importante entender quais são as situações cadastrais para o seu CPF. Assim, quando você for fazer uma consulta, vai saber como está o seu cadastro e o que realmente deve fazer para se regularizar.
As possíveis situações cadastrais para o CPF são:
- Regular: significa que seu CPF está em dia! Não há nenhuma pendência no seu cadastro;
- Pendente de regularização: há algum documento obrigatório que você não entregou. Por exemplo uma Declaração de Imposto de Renda de um dos últimos 5 anos;
- Suspenso: suas informações de cadastro estão incompletas ou incorretas;
- Cancelado: existe mais de um número de CPF cadastro em seu nome.
Qual é a diferença entre situação cadastral e situação fiscal?
Essas são duas avaliações diferentes e você precisar estar atento às duas. A Situação Fiscal tem relação com o pagamento de taxas, tributos e impostos. Quando você está em débito com essas obrigações, pode ser inscrito na Dívida Ativa da União. O que deixa a Situação Fiscal do seu CPF irregular. Quando isso acontece, você pode deixar de conseguir abrir uma conta bancária, fazer transações financeiras etc.
Já a Situação Cadastral está ligada ao seu cadastro. Nesse caso, a ausência de informações ou dados divergentes podem deixar o seu documento irregular ou cancelado.
Por serem diferentes, é possível que a Situação Cadastral esteja regular, mesmo que você esteja em dívida com a Receita Federal.
Por que é importante evitar o CPF cancelado?
Antes de tudo, é preciso estar com o CPF ativo para conseguir de uma série de benefícios e auxílios. Caso contrário, você pode não conseguir abrir contas ou poupanças, renegociar dívidas, fazer empréstimos, tirar passaporte, participar de concursos públicos e ter acesso à sua aposentadoria.
Além disso, para saber se você pode votar ou está com a situação eleitoral regularizada, o CPF também precisa estar ativo. Se você for um servidor público, não vai receber remuneração, vencimentos ou proventos caso o CPF não esteja regular.
Deu pra entender a importância de estar com o documento regularizado, não é? Então, se você está vivendo essa situação, não adie e procure resolvê-la. Não se preocupe, nós te ensinamos como aqui nesse post mesmo! Mas antes, você tem que saber como consultar esse cadastro, certo? Então, olha só!
Como saber se estou com o CPF cancelado?
Checar a situação do CPF é bem simples. Você só precisa entrar no site da Receita Federal e digitar o número do documento e a data de nascimento. Então, será exibido o comprovante de Situação Cadastral no CPF, onde você poderá verificar se está cancelado ou com outro status.
Além disso, você também pode (e deve) usar os serviços de empresas como Serasa, Boa Vista SCPC e SPC Brasil. Elas oferecem informações mais detalhadas sobre seu CPF, em uma única consulta. Por exemplo, se existem restrições decorrentes de dívidas e negativações.
Quais são as consequências de estar com o CPF cancelado?
Como o CPF é o cadastro dos brasileiros na Receita Federal, quem está com o documento irregular não consegue seguir a vida normalmente. A pessoa passa a ter vários obstáculos no seu dia a dia.
Por exemplo, bancos e demais instituições financeiras acabam retirando pessoas que tenham o CPF irregular das suas bases de clientes. Assim, essas pessoas passam a não ter o direito de abrir ou de movimentar contas bancárias (poupança, corrente ou digital).
E não para por aí. Os brasileiros que estão com o CPF comprometido acabam sendo impedidos de:
- Pedir um empréstimo;
- Tirar passaporte;
- Participar de concursos públicos;
- Receber aposentadoria;
- Comprar ou vender imóveis;
- Fazer um financiamento;
- Receber prêmio de loteria (imagina finalmente ganhar e não poder receber por conta disso?).
Em alguns casos, a pessoa com o CPF irregular pode até ser impedida de começar um novo emprego, dependendo da política da empresa. É por esses motivos que é essencial fazer a regularização do CPF o quanto antes. Vamos nessa?
CPF cancelado: como resolver?
Pessoas com o CPF cancelado ou nulo precisam entrar em contato com a Receita Federal para solucionar sua situação e tirar um novo número de CPF. Mas fique tranquilo! Essa regularização acontece em alguns passos simples. Confira a seguir o que você precisa fazer!
Consultar o site da Receita Federal
Em primeiro lugar, para regularizar o seu CPF, é preciso acessar o site da Receita Federal. Logo na página inicial, de maneira bem visível, há um quadro com a palavra CPF. Clique nele e, em seguida, na primeira opção que vai aparecer na página, com a instrução “regularizar cadastro CPF”.
A partir daí, você vai precisar preencher um formulário de pedido de regularização do CPF. Os passos são: se identificar, acrescentar alguns dados pessoais formais e dar prosseguimento às outras instruções que constem na página.
No site da Receita Federal, dá também para retirar um comprovante e verificar se a regularização realmente foi feita. Você pode baixá-lo e imprimir para ter como documentação.
Caso não consiga fazer a regularização usando a internet, não se preocupe. O atendimento presencial também é acessível e simples.
Ir até uma agência física
Se você não conseguir fazer o procedimento online ou preferir um atendimento presencial, é possível realizar essa consulta em uma agência. É muito importante que você tenha em mãos os seguintes documentos:
- O número do CPF;
- RG;
- Título de eleitor;
- Certidão da Justiça Eleitoral comprovando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral, para idades de 18 a 69 anos de idade;
- Boletim de Ocorrência (no caso de roubo do documento).
Vale destacar que se você já souber exatamente o motivo que resultou no cancelamento, é possível agilizar o pedido de um novo número de Cadastro de Pessoa Física.
Por outro lado, se você não souber o que levou ao cancelamento do CPF, pode solicitar mais esclarecimentos junto à agência mesmo, e depois, solicitar uma nova numeração.
Pagar a taxa
Por fim, esse processo exige o pagamento de uma pequena taxa. Normalmente, no valor de R$ 7. Tenha em mente que é um gasto importante, pois essa ação é necessária para que você fique com esse documento em dia. Além disso, o processo de regularização do CPF é muito ágil, tudo isso para garantir que consiga resolver a sua situação sem dificuldade, evitando assim imprevistos.
Depois de reunir todas as informações que vão solucionar o problema de CPF cancelado, é só dar entrada no processo. Lembre-se de que, mesmo depois que tudo já estiver regularizado, é importante entrar no site da Receita Federal de vez em quando, para confirmar como está a situação do seu CPF. Assim, você evita surpresas indesejadas e não perde o acesso a seus direitos.
Dicas para evitar ter o CPF cancelado
Para evitar que o seu CPF seja cancelado, é necessário manter suas informações atualizadas, principalmente se o primeiro CPF foi gerado já há algum tempo.
Isso porque os CPFs mais antigos eram gerados de maneira automática. Isto é, cada pessoa possuía um número individual e quando havia alterações de sobrenome, por motivo de casamento civil ou divórcio, outro número de CPF era gerado. Por isso, procure sempre descobrir como está sua situação e manter seus dados atualizados.
Além disso, estar com a vida financeira em dia evita muitas dores de cabeça, muitas também relacionadas ao seu CPF. Para isso, evite ter dívidas ativas, entregar o Imposto de Renda atrasado, acumular inadimplências com os órgãos de fiscalização, entre outros hábitos que podem te prejudicar.
Ainda mais, ter um controle financeiro ajuda você a planejar melhor para onde vai o seu dinheiro e a pagar as contas e tributos em dia.
CPF cancelado é o mesmo que “nome sujo”?
Agora, você pode estar se perguntando se o CPF irregular tem relação com o endividamento. E a resposta é: não. Estar com o “nome sujo“, ou melhor, negativado, é ter o nome em listas de órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa. Quando a pessoa está com o CPF nessas condições, significa que ela tem pendências financeiras. Por exemplo, dívidas, cheques devolvidos ou protestos nos órgãos de proteção ao crédito.
Por outro lado, se o CPF da pessoa está com problemas na Receita Federal, então ela tem que buscar uma forma de regularizá-lo o quanto antes para não sofrer com todos os impedimentos que citamos anteriormente.
Como ter uma vida financeira mais saudável?
Com toda a certeza, a melhor maneira de ficar longe de problemas com CPF é organizar as finanças e ter um maior controle do seu orçamento. E é aí que entra a educação financeira. Você acha que esse é um assunto complicado? Que nada! A educação financeira envolve pequenas ações que tem o objetivo de trazer qualidade de vida pra você, tanto no presente quanto no futuro.
Na prática, a importância da educação financeira é dar condições para você decidir melhor o que fazer com seu dinheiro. Como resultado, você passa a entender as suas necessidades, gastos e como lidar com o dinheiro, tudo para garantir mais tranquilidade e segurança.
Por isso, que tal aproveitar e conhecer agora alguns hábitos simples que vão te ajudar a manter a saúde financeira? Olha só!
Seja organizado
Antes de tudo, tente criar uma tabela ou registro de tudo o que você ganha e tudo o que gasta no mês. É um primeiro passo muito básico, mas que te ajuda a enxergar sua situação financeira e descobrir se você está gastando mais do que ganha, correndo o risco de acabar negativado.
Então, faça planilhas ou aproveite os diversos sites e aplicativos disponíveis para facilitar essa tarefa. É só encontrar o mais adequado para seu estilo e rotina.
Conheça seus gastos
Depois que você entende para onde vai a maior parte do seu salário, consegue descobrir quais são suas despesas fixas e o que é desnecessário e pode ser cortado. A economia começa aí!
Uma boa dica é listar suas contas por data de vencimento e colocar lembretes no calendário, computador ou celular. Isso impede que você perca algum prazo e acabe pagando juros.
Outra opção é colocar as contas no débito automático. Desse modo, você autoriza que as contas de água e energia, por exemplo, tenham seus valores debitados da sua conta de forma programada, o que ajuda a evitar o esquecimento.
Se tiver boletos de longo prazo ou paga seu aluguel por transferência bancária, você também pode agendar esses pagamentos para datas selecionadas.
Tenha um planejamento
Conhecendo suas despesas, você pode planejar quanto pode gastar mensalmente com coisas como moradia, alimentação e lazer, por exemplo. Dessa forma, vai ficar claro onde você está gastando demais ou então o que você não está priorizando. Em seguida, crie suas metas e siga o planejamento para realizar seus objetivos. Aqui, você pode colocar iniciar uma poupança, começar um novo curso ou até comprar uma casa ou apartamento.
Faça uma reserva de emergência
Imprevistos acontecem, não é? Para não perder seu planejamento financeiro nesses casos, crie uma reserva de emergência. Ela deve equivaler a pelo menos três meses de renda para que você possa viver confortavelmente se algo sair fora do planejado. Ainda mais, o hábito de poupar pode te ajudar a colocar grandes planos em prática no futuro. Lembra das metas que você definiu?
Tenha cuidado com as compras impulsivas
Você é uma daquelas pessoas que não consegue resistir à uma promoção? Que vive no shopping e não volta para casa antes de visitar as lojas? A vontade de comprar coisas é algo comum, mas pode criar uma série de problemas, como o endividamento. Portanto, tente lembrar de alguns cuidados importantes, como evitar comprar o que não precisa, parcelar muitas compras e, principalmente, não exagerar nos gastos com o cartão de crédito!
Controle o cartão de crédito
É isso mesmo. Ele pode parecer maravilhoso (e de fato é bem útil), porém, quando não é usado corretamente, o cartão de crédito pode se tornar um dos maiores vilões da vida financeira dos brasileiros. Isso porque suas taxas de juros chegam a ser as maiores do mercado. Por isso, use racionalmente seu cartão de crédito. Além disso, procure nunca estourar seu limite e, se possível, guarde o cartão para momentos de real necessidade.
Viu como é possível (e simples) manter sua situação financeira em dia? Para mais dicas, conheça os outros posts do nosso blog!
Sobre o Eu Dou Conta
O Eu Dou Conta é uma plataforma de educação financeira que vai te ajudar a sair do vermelho, conseguir juntar uma renda extra e lidar melhor com o seu dinheiro.
Nós da Construtora Tenda criamos esse projeto para colocar ao alcance de todo brasileiro informações importantes sobre finanças. Queremos mostrar que o dinheiro não precisa ser um problema, mas sim um caminho para alcançar seus objetivos.
Por isso, nosso blog segue uma “trajetória” de conteúdos. Explicamos desde conceitos iniciais como negativação e score de crédito, até as principais dúvidas sobre dívidas, como empréstimos e cheque especial, e dicas de como economizar.
Tudo isso em uma linguagem acessível e porque não (?) divertida. Queremos que as pessoas consigam aprender, tirar suas dúvidas e, posteriormente, dar o próximo passo: talvez começar a investir, conseguir poupar ou então realizar sonhos, como o da casa própria.
A Tenda é uma grande parceira dos programas habitacionais do Governo Federal, como o novo Minha Casa Minha Vida, programa que substituiu o Casa Verde e Amarela. Isso quer dizer que, com a gente, o sonho da casa própria está mais próximo do que você imagina.
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