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O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do governo que se consolidou como forma de ajudar a população brasileira a alcançar o sonho da casa própria. Isso porque houve bastante engajamento por parte das prefeituras, construtoras e, acima de tudo, um alto índice de procura, afinal, tem muita gente que quer comprar seu primeiro imóvel!

Mas apesar de ser relativamente simples e muito popular, o Minha Casa Minha Vida (conhecido como MCMV) tem regras que muita gente não entende e, por isso, acaba ficando de fora. Acontece que as faixas de renda foram ampliadas e, agora, mais pessoas podem participar do Programa e ter acesso a um formato facilitado de conquistar o sonho da casa própria.

De vez em quando, acontece de o governo fazer pequenas modificações nas regras do MCMV, geralmente para abranger mais pessoas e ampliar o acesso à moradia. Mas é importante que quem quer fazer parte dos beneficiários se mantenha informado e tire todas as suas dúvidas sobre o Minha Casa Minha Vida para acertar na escolha do imóvel, reduzir a burocracia e antecipar o recebimento das chaves do seu lar.

Se você quer saber mais sobre o assunto, continue a leitura deste post completíssimo. Nele, explicaremos as regras e os detalhes do Programa para acabar de vez com qualquer questionamento e ajudar você nessa jornada. Confira cada informação e, na dúvida, lembre-se de que estamos sempre à disposição para ajudar, OK? Boa leitura!

 

O que é o financiamento do Minha Casa Minha Vida?

O Minha Casa Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa do Governo Federal para ajudar a população brasileira a conquistar o acesso à moradia própria e sair da dependência do aluguel. Desde que foi lançado, em 2009, o Programa já fechou mais de 4 milhões de contratos e permitiu o investimento de um número que ultrapassa os R$ 270 bilhões.

As facilidades que o MCMV oferece para os compradores são várias, entre as quais podemos incluir:

  • conceder subsídio, que é a ajuda para o pagamento de uma parte do valor do imóvel, diminuindo o total financiado e, por consequência, o valor das parcelas;
  • permitir que pessoas com restrições cadastrais — ou seja, com nome sujo — tenham acesso ao financiamento (para compradores na Faixa 1);
  • ter prestações mais baixas que os financiamentos normais, que podem ser pagas pelas pessoas sem prejudicar o orçamento;
  • praticar taxas de juros menores, permitindo que o saldo devedor e o valor das parcelas sejam menores que em outras modalidades de financiamento.

Não é preciso citar os benefícios do Programa para a população! Sair do aluguel, deixando de pagar um valor mensal por um imóvel que nunca se tornará seu, para começar a investir em sua própria casa é muito mais vantajoso. Sem falar que o valor das parcelas costuma ser bem menor que o aluguel.

De modo geral, o Programa pode ajudar você:

  • pagando parte do valor do imóvel;
  • pagando parte do valor da entrada do financiamento;
  • reduzindo o valor do seguro cobrado nos financiamentos habitacionais;
  • oferecendo taxas de juros menores que as demais modalidades.

Porém, para a sociedade, de forma geral, o MCMV é muito benéfico, pois tira pessoas de condições difíceis, melhora a vida em sociedade e ainda fomenta a construção civil, movimentando principalmente o mercado das unidades menores, que se enquadram melhor nas condições do Programa.

E sabemos que isso ajuda a aumentar os postos de trabalho, gerando mais emprego e renda, correto? Ou seja: o Minha Casa Minha Vida é extremamente favorável não só para quem vai conquistar sua própria moradia, mas como para investidores e profissionais da construção.

No entanto, apenas as pessoas que se enquadram nas condições do Programa podem se inscrever. Por isso, é importante não só conhecer as regras, mas entrar em contato com uma construtora de confiança para se manter sempre atualizado sobre todas elas, já que há sempre novas alterações determinadas pelo Governo Federal.

 

Quem pode realizar o financiamento do minha casa minha vida?

Por não saberem exatamente quem tem direito ao Minha Casa Minha Vida, muitas pessoas acabam sem participar do Programa, mesmo estando dentro das condições determinadas pelo governo. Na verdade, a maioria das famílias brasileiras se enquadra em uma das categorias existentes. Quem não pode participar são apenas as pessoas que:

  • receberam benefícios de moradia do governo;
  • são proprietárias de um imóvel;
  • tenham participado do Programas de Arrendamento Residencial;
  • estiverem no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT), que é o registro de pessoas que financiaram ou estão financiando imóveis;
  • estiverem com nome no CADIN, Cadastro de Inadimplentes do Setor Público Federal.

O MCMV é dividido em quatro faixas, de acordo com a renda do comprador. Para cada uma, há condições e limites diferenciados. A ideia dessa divisão é fazer com que as pessoas tenham acesso ao Programa dentro daquilo que podem pagar.

Isso torna a aquisição do imóvel mais acessível e ajuda o governo a distribuir melhor sua verba e se programar para dar o apoio necessário às pessoas que mais carecem da casa. Confira, abaixo, as faixas e as condições do Minha Casa Minha Vida em cada uma delas:

Faixa 1
Engloba as pessoas que têm rendimento mensal de até R$ 1.800. A prestação pode ser de até R$ 270, ou seja, no máximo, 15% da renda. O prazo máximo de pagamento é de 120 meses e o imóvel pode ter valor de até R$ 98 mil reais. A taxa de financiamento é de 5% ao ano.

Faixa 1,5
Essa é a chamada faixa intermediária, na qual entram as pessoas que ganham até R$ 2.600 por mês. O prazo máximo de financiamento é de 30 anos e há possibilidade de ter subsídio de até R$ 47.500 para facilitar a compra, que tem taxas variando entre 5,5% e 7% ao ano.

Faixa 2
Nessa faixa estão enquadrados aqueles com renda máxima de R$ 4.000 mensais. Aqui, as taxas de juros são de até 7% ao ano e o subsídio para compra é de até R$ 29 mil.

Faixa 3
A última faixa do Programa atende as pessoas com renda mensal de, no máximo, R$ 9.000, financiando imóveis que custem até R$ 225 mil com taxas de 8,16% ao ano. Nessa faixa, não há a possibilidade de receber subsídio para a compra.
O valor máximo do imóvel varia de acordo com o estado ou região, e é importante verificar quais são as condições junto à prefeitura da sua cidade ou em uma construtora de confiança.
Vale lembrar também que apenas na Faixa 1, que tem interesse social, não há avaliação de risco de crédito. Ou seja, nas demais faixas, quem quer financiar um imóvel pelo MCMV precisa estar com o nome limpo.

 

Quais são os documentos exigidos no financiamento do minha casa minha vida?

Um outro ponto importante é saber quais são os principais documentos para o Minha Casa Minha Vida, que não são muito diferentes daqueles pedidos em qualquer empréstimo ou financiamento. Eles podem ter pequenas variações, de acordo com o banco em que a operação vai ser feita.

De forma geral, são solicitados documentos específicos para o comprador e também pra o imóvel ou obra. Veja, abaixo, a lista completa:

Documentos para o comprador

  • Identidade;
  • CPF;
  • Carteira de Habilitação (se houver);
  • Carteira de Identificação Profissional (se houver);
  • Carteira de Trabalho (CTPS);
  • Certidão de Nascimento, para solteiros;
  • Certidão de Casamento (averbada, no caso de pessoas divorciadas);
  • Holerites dos três últimos meses;
  • Comprovante de residência;
  • Declaração do Imposto de Renda, se for o caso.

Documentos para o imóvel

No caso de imóveis já construídos, é preciso apresentar o Contrato de Opção de Compra e Venda, a Matrícula do imóvel atualizada e a Certidão de Logradouro, que é fornecida pela Prefeitura.

Documentos para a obra

No caso de imóveis em construção, os seguintes documentos são necessários:

  • Projeto e Alvará de Construção devidamente aprovados;
  • Matrícula da obra no INSS;
  • ART — Autorização de Responsabilidade Técnica;
  • Memorial Descritivo com especificações técnicas;
  • Orçamento Discriminativo;
  • Declaração Elétrica e de Esgoto;
  • Dados e documentos do responsável técnico (RG, CPF e carteira do CREA).

A princípio, essa parte pode assustar, pois reunir documentos pode dar bastante dor de cabeça. Você não sabe quais cópias deve autenticar, em quantas vias precisa entregar etc. Além disso, acaba sempre esquecendo esse ou aquele item e tendo que voltar várias vezes ao banco.

Por isso, é importante ter uma assessoria especializada nessa fase da documentação, facilitando a formalização da sua proposta de compra. O agente de vendas é capaz de guiar você em toda essa jornada burocrática, tirando dúvidas e atuando em conformidade com tudo o que é exigido tanto pelo Governo Federal quanto pelo banco, simplificando a aquisição do seu imóvel.

 

Como funciona o financiamento do minha casa minha vida?

Caso você queira adquirir um imóvel que não está contemplado na faixa da sua renda, é possível optar pela composição de renda, juntando a sua com a de algum familiar. Para começar, se você estiver casado, obrigatoriamente vai entrar no financiamento com seu cônjuge, a não ser que esteja sob o regime de separação total de bens.

A composição da renda é o ato de somar seu salário e rendimentos com os de outras pessoas para aumentar sua capacidade de pagamento. Suponha que você, sozinho, receba R$ 2.000. Nesse caso, está enquadrado na faixa 1,5. Porém, o imóvel escolhido ultrapassa o limite de financiamento ou sua renda não é suficiente para o banco aprovar a operação. Então, você pode agregar o rendimento de outras pessoas e conseguir aumentar o limite da avaliação.

De forma geral, até três pessoas podem entrar na composição do rendimento, inclusive amigos, pois não é obrigatório haver vínculo familiar. A quantidade máxima de pessoas depende do financiador.

Nesse caso, todos passam pela análise cadastral no banco, que verifica informações de crédito e dados do INSS, entre outras fontes. Lembre-se, entretanto, que todos são proprietários do imóvel de igual forma. Por isso, é preciso ter critérios e cuidados na escolha de quem vai entrar nessa jornada com você.

Fique de olho também em outros detalhes do financiamento na composição de renda:

  • o FGTS de todos os participantes pode ser utilizado para ajudar no financiamento, seja para pagar a entrada ou diminuir o valor financiado;
  • o prazo-limite de financiamento varia de acordo com a idade do participante mais idoso, que limita o número de parcelas, aumentando o valor da prestação;
  • um dos participantes pode sair do financiamento, desde que o banco aprove a nova análise cadastral dos que ficarem responsáveis;
  • a dívida é de todos e, caso um não pague sua parte, não é apenas ele que sai perdendo. Em caso de atraso, o imóvel pode ser tomado pelo banco.

 

Como funciona o pagamento do financiamento do minha casa minha vida?

Não é preciso dar qualquer valor de entrada ou sinal para dar início ao processo. Você pode procurar a Prefeitura da sua cidade para saber mais informações sobre o programa, ir a um banco para verificar as condições e outros detalhes ou, ainda, ir até uma construtora participante do programa.

Como dissemos, aqui na Tenda temos os agentes de venda que vão atendê-lo, fazer simulações de financiamento e ajudá-lo no início do processo.

É importante saber de forma clara quais são as suas necessidades, incluindo o tipo de imóvel que você precisa, quantos e quais cômodos ele deve ter e a localização mais atrativa. Isso facilita na hora de avaliar as opções disponíveis e escolher a melhor para o seu caso.

A partir daí, você já sabe o valor do imóvel, e a construtora vai reunir informações como:

  • a sua renda;
  • a faixa do Programa na qual você se enquadra;
  • a taxa de juros praticada;
  • o subsídio máximo que pode ser obtido;
  • o valor que você tem disponível para entrada;
  • o saldo do FGTS que você pode usar.

Isso tudo vai ser cruzado para calcular o valor aproximado da parcela mensal de financiamento que você vai ter que pagar.

No Minha Casa Minha Vida, há possibilidade de ter carência de dois anos (24 meses) para início do pagamento na compra de imóveis na planta — aqueles que ainda vão dar início à construção.

Na contratação, está incluída a aquisição do Fundo Garantidor de Habitação, que é uma espécie de seguro. Ele ajuda no pagamento parcial das prestações em caso de problemas de saúde ou perda de emprego do titular do financiamento.

É muito importante não atrasar as parcelas para não perder sua conquista tão importante. Durante todo o tempo do financiamento, o imóvel fica alienado ao banco, o que significa que ele não deve ser vendido ou negociado e, em caso de inadimplência, pode ser tomado para saldar a dívida.

Se o proprietário quitar o imóvel antes do prazo, ele pode vendê-lo, mas terá que restituir o valor de desconto que foi recebido (o subsídio), proporcionalmente ao saldo antecipado — exceto para as aquisições da Faixa 1.

É importante anunciar a venda somente depois da quitação para não haver nenhuma irregularidade. Fazer contratos “de gaveta” — quando a negociação é feita e formalizada, mas não há transferência do nome nem participação do banco na negociação — também não é permitido.

 

7 dicas para não atrasar as parcelas do financiamento do imóvel

Como visto no tópico anterior, é fundamental manter seus pagamentos em dia. Caso você atrase as parcelas, o banco pode:

  • entrar em processo de retomada do imóvel;
  • executar sua dívida judicialmente;
  • inscrever você em órgãos de proteção ao crédito;
  • inserir seu nome no Cadin;
  • encerrar outras linhas de crédito em seu nome que existam na instituição

Portanto, para não atrasar as parcelas do financiamento, é essencial tomar cuidados importantes antes, durante e depois do processo. Abaixo, seguem 7 dicas para você conseguir manter suas parcelas em dia e não passar por todos esses problemas:

 

1. tenha um controle de orçamento

Essa é uma lição para a vida. Antes de receber seus pagamentos, anote suas receitas (salários e outras rendas), tudo o que você deve pagar durante o período e as compras a serem feitas a fim de planejar como vai ser o mês.

Isso ajuda a ter uma visão clara do quanto você pode gastar e evita fechar o mês no vermelho, comprometendo o salário do período seguinte.

 

2. evite gastos supérfluos no dia a dia

O que mais prejudica o controle financeiro são, geralmente, os gastos desnecessários. A compra de uma roupa ou sapato novo, um jogo de videogame ou qualquer outra coisa que não seja prioritária.

Muita gente acaba sendo seduzida por essas falsas necessidades e deixa o pagamento de contas importantes para depois. A fim de honrar os seus compromissos, antes de cada nova compra pergunte-se: “eu preciso mesmo disso e tenho que comprar agora?

 

3. aprenda a economizar e poupar

Economizar é evitar gastos excessivos. Cada despesa nova que você evita é uma economia. Já poupar é direcionar bem esse dinheiro extra. Aprenda a guardá-lo, sem gastar tudo que tem, e você poderá contar com uma reserva de segurança no caso de alguma necessidade.

É por meio da economia e poupança que você pode juntar o dinheiro necessário para dar a entrada no seu imóvel!

 

4. seja detalhista na apuração da sua renda

Quando for dar início ao financiamento, tenha cuidado na hora de apurar sua renda. Veja exatamente quanto recebe. Se você tem um dinheiro extra de outra fonte, leve-o em conta apenas se ele for uma certeza. Havendo possibilidade de não receber, não conte com ele.

É importante tomar esses cuidados para não parecer que você pode assumir uma conta maior do que realmente tem condições. Não esqueça: mesmo que o banco aprove um valor maior, é você quem terá que pagar essa prestação mensalmente. Se ela ficar pesada no seu bolso, serão, pelo menos, dez anos tendo dificuldades financeiras. Por isso, todo cuidado é pouco,!

 

5. não omita ou modifique as informações fornecidas

Para calcular quanto você pode assumir, o banco também leva em conta seu comprometimento de renda no momento de realizar a análise de crédito. É preciso informar a quantia referente aos gastos com água, luz, telefone e outras despesas fixas. Com isso, a instituição consegue ter uma ideia do seu dinheiro livre mensal.

Lembre-se de que tanto o banco quanto a construtora são seus parceiros e conselheiros — eles só vão direcionar você para o que for bom para todas as partes. O objetivo principal dessa parceria é que você consiga financiar seu imóvel, receba-o, livre-se do aluguel e pague suas parcelas em dia de forma tranquila.

 

6. escolha um imóvel de acordo com as suas necessidades

Outro ponto importante para não se comprometer demais e ficar sufocado é escolher o imóvel do tamanho que você precisa. Mesmo que a faixa de renda permita um valor maior, foque nas suas necessidades.

Lembre-se de que um imóvel mais caro tem prestações maiores e uma entrada mais pesada. Se você deixar uma folguinha no orçamento é até melhor para se precaver contra qualquer situação inesperada.

Junto à construtora, avalie o seu caso e aquilo que, de fato, você precisa. Veja as opções disponíveis e faça a escolha certa!

 

7. priorize a quitação do débito mensalmente

Quando fechar negócio, saiba que a prestação mensal é a primeira conta a pagar, seguida de luz, água, condomínio e todas as despesas básicas. Tudo o mais pode ser negociado, mas você precisa ter segurança e estabilidade.

Por isso, pense sempre fazendo uma escala de prioridades. Nela, sua parcela do Minha Casa Minha Vida está no topo da lista! Para quem paga em dia, os anos passam mais rápido e de forma bem tranquila. Usufrua da sua conquista sem dores de cabeça e sem o medo de perder seu patrimônio.

Bom, agora você sabe tudo o que é mais importante sobre o financiamento do Minha Casa Minha Vida! Se ainda ficou alguma dúvida, entre em contato conosco! Temos especialistas prontos para atendê-lo, simular suas opções e orientá-lo em cada etapa da compra da sua casa própria. Estamos juntos com você nessa jornada!

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