O QUE É SUBSÍDIO? COMO USAR NO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA?

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Financiar um imóvel parece ser algo impossível para a maioria dos brasileiros. Antes mesmo de tentar, muitos concluem que a renda mensal não é o suficiente e sentem que não vão conseguir pagar todas as prestações. Entretanto, saiba que existem opções de financiamento que cabem no seu bolso. Além disso, há diversas alternativas que tornam a realização desse sonho possível. Um bom exemplo é o subsídio, um benefício que facilita a conquista da casa própria.

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Então, se você quer realizar esse sonho usando o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, confira detalhes sobre esse recurso e descubra se você tem direito.

O que é subsídio?

Foto de uma mulher calculando contas na calculadora | O que é subsídio e como usar o benefício para comprar a casa própria | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Inicialmente, subsídio é um valor dado pelo governo, por uma empresa ou instituição para manter os preços de produtos ou serviços mais acessíveis.

Aliás, é também uma quantia que um governo direciona para obras públicas, para saúde e outros segmentos, como moradia, para saúde e outros segmentos, que sejam de interesse público. Além disso, dos incentivos para a produção interna de uma nação, existem subsídios que são destinados às situações catastróficas, como, contribuições para vítimas de enchentes ou terremotos, para que possam retomar suas vidas.

Mas, no caso de subsídio habitacional, o crédito é utilizado exclusivamente para a compra de um imóvel. Na sequência, falaremos mais detalhes sobre o subsídio imobiliário.

O que é subsídio habitacional?

Foto de um homem calculado valor de uma casa com moedas | O que é subsídio habitacional | Guia da Tenda | Blog da Tenda

O subsídio habitacional é um valor dado pelo governo para as famílias de baixa renda. Essa quantia é como um desconto, usada apenas para comprar uma casa ou apartamento. Em resumo, o subsídio reduz o custo do financiamento, deixando as parcelas mais baratas, tornando possível que as famílias brasileiras de baixa renda conquistem uma casa própria.

Em outras palavras, o Governo ajuda para adquirir o imóvel, pagando parte do valor da propriedade. Para exemplificar, digamos que você escolheu comprar um apartamento de R$ 200 mil e conseguiu um subsídio de R$ 20 mil. Logo, o valor que você vai pagar de fato pelo imóvel será de R$ 180 mil.

Além do mais, o subsídio habitacional é uma forma de manter o mercado imobiliário aquecido com mais compradores em potencial. Por fim, vale ressaltar que essa quantia não precisa ser devolvida ao Governo. A seguir, saiba como funciona o subsídio do governo para a compra da casa própria.

Quais são as vantagens do subsídio habitacional?

Foto de um homem idoso usando uma calculadora | O que é subsídio? | Minha Casa Minha Vida | Blog da Tenda

Para começo de conversa, sem dúvida alguma, entre as principais vantagens do subsídio está a redução do custo do financiamento. Em especial, o subsídio é como um desconto, ou seja, ele diminui o valor total deixando as parcelas mais baratas.

Aliás, outra vantagem é colocar a conquista da casa própria ao alcance das famílias de baixa renda. Especialmente, este recurso contribui para que esses brasileiros também tenham a oportunidade de melhorar de vida com uma moradia digna.

Além de que, o subsídio é uma forma de aquecer o mercado imobiliário, garantindo mais clientes disponíveis. Desse modo, o governo também protege a economia interna.

Quem tem direito ao subsídio?

Foto de uma mulher assinando papeis | O que é subsídio? | Minha Casa Minha Vida | Blog da Tenda

Inicialmente, para ter direito ao subsídio é preciso ser cidadão brasileiro ou naturalizado no país, ter 18 anos de idade ou mais e não ter nenhum imóvel residencial próprio (quitado ou financiado) em seu nome. Ao mesmo tempo, você também não pode ter participado do Minha Casa Minha Vida ou de qualquer outro programa habitacional do Governo Federal.

Além disso, as regras para ter direito ao subsídio habitacional são as mesmas para participar do programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. Sobretudo, é preciso se enquadrar em um dos grupos de renda do Casa Verde e Amarela, sendo eles:

  • Grupo 1

Famílias e brasileiro com renda bruta mensal de até R$ 2 mil;

  • Grupo 2

Famílias e brasileiro com renda bruta mensal entre R$ 2 mil e R$ 4 mil;

  • Grupo 3

Famílias e brasileiro com renda bruta mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

Nesse sentido, existem regras também para o imóvel que será adquirido através do benefício do subsídio com o programa Casa Verde e Amarela.

Agora, se você quer descobrir se tem direito ao subsídio e também saber qual o valor, utilize o Simulador de Financiamento da Tenda. Isso porque é uma ferramenta muito fácil de usar, é só responder algumas perguntas e no final da simulação você saberá os valores aproximados das parcelas do financiamento, se tem direito ao subsídio e qual o valor do imóvel.

Aliás, se você quer saber de mais detalhes como funciona o Simulador de financiamento da Construtora Tenda, confira o vídeo abaixo.

Como usar o subsídio para comprar um imóvel?

Previamente, os valores concedidos do subsídio habitacional dependem de alguns fatores importantes, como a renda familiar e o valor do imóvel. Isso significa que, quanto menor for a renda, maior será a quantia liberada de subsídio.

De modo geral, o subsídio pode ser usado para abater as parcelas do financiamento. Uma opção é utilizar para diminuir o valor pago todos os meses, sem alterar o número de prestações. Por exemplo, o imóvel que você quer custa R$ 100 mil e o seu subsídio é de R$ 20 mil, isso significa que você irá financiar R$ 80 mil. Esse valor financiado pode ser dividido em até 360 parcelas, que somam 30 anos. Dessa forma, esses R$ 20 mil são como um desconto, você não precisa se preocupar, pois são pagos pelo governo.

Logo, é importante destacar que o valor de entrada e as outras despesas como o registro no cartório e taxas, não podem ser pagos com o subsídio. Por isso, escolha uma construtora que ofereça condições facilitadas. A Construtora Tenda disponibiliza condições exclusivas, como o parcelamento da entrada em até 60 vezes, além de outros recursos.

O subsídio pode ser usado como valor de entrada do imóvel?

De antemão, os valores concedidos do subsídio habitacional não podem ser utilizados como valor de entrada do imóvel. Em especial, o Governo Federal repassa o valor do subsídio ao beneficiário como desconto do custo total do imóvel e não como valor de entrada.

Depois, o comprador solicita um financiamento aos bancos ou instituições financeiras, que normalmente, liberam um crédito de 80% do valor do imóvel. Geralmente, o valor de entrada que fica sob responsabilidade do comprador, conforme os acordo firmados com o vendedor do imóvel. Sobretudo, algumas construtoras facilitam a entrada, parcelando essa quantia inclusive, como a Tenda

Eu preciso pagar ou devolver o valor do subsídio?

Antes de tudo, o subsídio é um valor doado pelo governo, como um desconto na compra de um imóvel. É um benefício que você não precisará pagar ou devolver esse valor. No entanto, se houver alguma irregularidade ou fraude, como ter um imóvel no seu nome ou uma renda maior do que a declarada, o valor precisa ser devolvido.

Como conseguir o subsídio?

Geralmente, a solicitação do subsídio habitacional deve ser feita na prefeitura da sua cidade ou para outro órgão municipal responsável pelo programa habitacional. Além disso, nos casos em que a compra do imóvel é feita através do Casa Verde e Amarela, o pedido pode ser feito por uma construtora.

Para essa solicitação, é feita uma avaliação do banco que fará o financiamento imobiliário. Vale lembrar que qualquer alteração nos dados do solicitando do subsídio habitacional, pode alterar a liberação. Um exemplo é se a renda familiar aumentar antes de receber o benefício, o valor do financiamento pode ser alterado também. Afinal, os valores de subsídio concedido pelo Governo Federal dependem de alguns fatores, como:

  • Se enquadrar em uma das faixas de renda do programa Casa Verde e Amarela;
  • Qual a região está o imóvel escolhido;
  • Valor do imóvel.

Quais os tipos de imóveis possuem o benefício do subsídio habitacional?

Foto de um homem calculando valores de uma casa | Subsídio de imóveis | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Acima de tudo, o subsídio é válido para compra de imóveis que serão moradias, como apartamentos e casas. Logo, o local não pode ter um objetivo comercial. Além do mais, o subsídio do Casa Verde e Amarela pode ser utilizado para a compra de imóveis novos, usados e também para:

  • Regularização fundiária;
  • Melhoria de moradias (reformas).

Sendo assim, o objetivo do Governo Federal é financiar 1,6 mil imóveis, regularizar 2 milhões de moradias e reformar 400 mil até 2024.

Como funciona o subsídio no programa Casa Verde e Amarela?

Para começo de conversa, o valor do subsídio pode mudar de uma pessoa para outra. Justamente porque, depende de alguns fatores como a renda familiar, a idade, o preço do imóvel, a região que você vai morar, entre outros.

Atualmente, o subsídio é um benefício do Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. A seguir, confira os valores concedidos de subsídio de acordo com grupo de renda do PCVA.

Imagem de uma ilustração sobre os valores de Subsídio do programa Casa Verde e Amarela | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Grupo 1

A faixa de renda inicial do programa é para as famílias com renda mensal bruta até R$ 2 mil. Com isso, o subsídio pode chegar a até R$ 47.500,00.

Grupo 2

A faixa de renda 2 do Casa Verde e Amarela é dirigida às famílias com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 4.000,00. Já, o subsídio para este grupo pode chegar até R$ 29.000,00.

Grupo 3

A última faixa de renda do PCVA é para famílias que possuem uma renda mensal bruta entre R$ 4.000,01 e R$ 7.000,00. Mas, ao contrário das faixas anteriores, esse grupo não possui o benefício do subsídio.

Vale lembrar os valores podem ter uma variação, pois a concessão do benefício depende da renda familiar e a região do imóvel. Em resumo, quanto menor for a renda mensal bruta da família, maior será o subsídio, ou seja, o desconto para comprar a casa própria.

Quais são os documentos para solicitar o subsídio do Casa Verde e Amarela?

Normalmente, para utilizar o subsídio do programa Casa Verde e Amarela, você terá que apresentar alguns documentos essenciais, como:

  • Documentos pessoais, RG e CPF;
  • Certidões de nascimento, casamento, divórcio, união estável;
  • Comprovantes de renda.

Além dessa documentação, os bancos poderão solicitar outros documentos para o financiamento. Por isso, procure se informar antecipadamente quais são as exigências determinada pelo banco que você escolher para o financiamento do seu imóvel.

Conheça o Programa Casa Verde e Amarela

O programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal beneficiou mais de 5 milhões de famílias entre 2009 e 2019. Porém, o MCMV sofreu algumas mudanças e em 2020 foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, hoje o principal programa habitacional que atende famílias de baixa renda no Brasil. 

Assim como seu antecessor, o Casa Verde e Amarela tem o objetivo de facilitar a compra da casa própria e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros através dos benefícios do programa.

Grupos de renda e taxas de juros do Casa Verde e Amarela

De modo geral, o PCVA oferece recursos que deixam o financiamento imobiliário mais acessível aos brasileiros. Além do subsídio habitacional, é possível contar com a composição de renda, utilização do saldo do FGTS na compra da casa própria e taxas de juros menores que o mercado imobiliário pratica.

O Casa Verde e Amarela é organizado em três grupos de renda e oferece taxas de juros baixas de acordo com a renda e região do solicitante e do imóvel. Em seguida, confira como funciona a divisão do PCVA:

  • Grupo 1

Pessoas e famílias com renda de até R$ 2 mil. As taxas de juros para este grupo para os moradores das regiões Norte e Nordeste são partir de 4,25% aos cotistas do FGTS e para não-cotistas 4,75% a 5% ao ano. Contudo, para as demais localidades do país, os juros para os cotistas do FGTS são de 4,5% a 4,75% e não-cotistas 5% a 5,25%.

  • Grupo 2

Brasileiros com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. Já para as famílias que moram no Nordeste e Norte do Brasil, as taxas de juros para os cotistas do FGTS são de 4,75% a 6,5% e não cotistas 5,25% a 7%. Para as demais regiões, os juros para os cotistas são de 5% a 6,50% e não cotistas 5,50% a 7% ao ano.

  • Grupo 3

Brasileiros com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. Os juros para este grupo são os mesmos para todo o Brasil, sendo que aos cotistas do FGTS a taxa é de 7,66% e para os não cotistas 8,16%.

Sobretudo, para participar do Casa Verde e Amarela, é preciso ser um cidadão brasileiro acima de 18 anos, não ter um imóvel próprio e nem participado de nenhum programa habitacional do Governo. E principalmente, se encaixar em um dos três grupos de renda. A seguir, além do subsídio, confira as demais vantagens do Casa Verde e Amarela.

Outros benefícios do Casa Verde e Amarela, além do subsídio habitacional

Certamente, como você já entendeu o subsídio é um dos grandes benefícios do Casa Verde e Amarela. Contudo, o programa conta com outras vantagens que vão te ajudar na conquista da casa própria. Descubra a seguir!

Composição de renda

Se você acha que seu salário não é o suficiente para a aprovação para um financiamento imobiliário, com o Casa Verde e Amarela você pode contar com a composição de renda.

Para esclarecer, composição de renda é a soma do seu salário com a renda de outras pessoas da sua família (como cônjuge, mãe, pai, filho, etc.) ou até mesmo amigos.  Dessa forma, somando a renda de até três pessoas, aumentam suas chances de aprovação do financiamento imobiliário.

Para exemplificar melhor, digamos que você ganha R$1.500,00, o seu cônjuge também e o seu filho (maior de idade) tem um salário de R$1.000,00. Assim, somando todos os salário, a sua composição de renda familiar ficaria em R$4.000,00, permitindo parcelas de financiamento de até R$1.200,00 reais.

Imagem com ilustração sobre quem pode participar da Composição de Renda de um financiamento de imóvel | Subsídio habitacional | Blog da Tenda

Por isso que a composição de renda é uma etapa importante na análise de crédito feita pelos bancos para a aprovação do financiamento. Esse procedimento garante uma segurança maior aos bancos e instituições financeiras, demonstrando que você será capaz de arcar com o pagamento das prestações.

Quem pode compor renda para o financiamento imobiliário?

Em geral, você pode compor renda com seus familiares, como: cônjuge, mãe, pai, madrasta, padrasto, filhos, tio, tia, avó, avô, etc. Além do mais, é possível também somar o seu salário com a renda de seus amigos, noivo, noiva, namorado, namorada, entre outras pessoas. Porém, todos os participantes da sua composição de renda devem atender os seguintes requisitos:

  • Ser brasileiros ou naturalizados;
  • Maiores de 18 anos;
  • Não podem ter restrições de crédito (CPF negativado).

Todavia, para entender melhor como funciona a composição de renda no financiamento de imóveis, confira o vídeo abaixo.

Por fim, é importante frisar que o financiamento da sua casa própria é um compromisso de longo prazo, então, escolha bem as pessoas que vão te ajudar nessa conquista.

Uso do FGTS na compra do imóvel

Geralmente, ao financiar um imóvel através do programa Casa Verde e Amarela, você pode utilizar o seu saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Porém, é preciso atender os requisitos estabelecidos pelo fundo na utilização do saldo na compra da sua casa própria. Confira:

  • Ter trabalhado no mínimo três anos, consecutivos ou não, em qualquer empresa com carteira assinada sob regime do FGTS;
  • Não ter um financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e nem possuir algum imóvel em seu nome na cidade onde você reside ou trabalha;
  • Não ter utilizado os recursos do FGTS no mínimo de três anos.

Além de atender os requisitos, é preciso apresentar a seguinte documentação para utilizar o FGTS no seu financiamento da casa própria.

  • Extrato original e atualizado do FGTS;
  • Cópia atual do comprovante de residência (de até 3 meses);
  • Xerox da carteira de trabalho;
  • Uma cópia da sua última declaração do Imposto de Renda (IR);
  • Cópia da última declaração do IR do parceiro, caso esteja em um casamento ou união estável.

Quais as opções para utilizar o FGTS no financiamento de imóveis?

Foto de logo do FGTS no celular e no computador | Como usar o FGTS no financiamento com o Casa Verde e Amarela | Guia da Tenda | Blog da Tenda

De modo geral, é possível utilizar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de algumas maneiras, cumprindo os requisitos e apresentando a documentação necessária.

A primeira forma é usar o saldo do FGTS como valor de entrada do seu imóvel. Já o valor restante do custo total da propriedade pode ser financiado. Em segundo lugar, é possível usar essa quantia para reduzir o valor das parcelas do financiamento em até 80%.

Nesse sentido, uma outra alternativa de utilização do FGTS é amortizar a dívida do financiamento. Contudo, existem duas formas de amortização: uma opção reduz a incidência dos juros cobrados ao longo das prestações e a outra forma diminui o prazo, o tempo do financiamento.

No entanto, se você é um trabalhador autônomo e possui saldo de FGTS, será preciso apresentar uma declaração do órgão gestor ou comprovantes de um sindicato para contar com esse benefício.

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