O QUE É SUBSÍDIO? COMO USAR NO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA?

Para começo de conversa, financiar um imóvel parece ser algo impossível para a maioria dos brasileiros. Antes mesmo de tentar, muitos concluem que a renda mensal não é o suficiente e sentem que não vão conseguir pagar todas as prestações. Entretanto, saiba que existem opções de financiamento de imóvel usado, novo, em construção ou na planta que cabem no seu bolso. Além disso, há diversas alternativas que tornam a realização desse sonho possível. Um bom exemplo é o subsídio, um benefício que facilita a conquista da casa própria.

Então, se você quer realizar esse sonho usando o programa Minha Casa, Minha Vida, substituto do Casa Verde e Amarela, confira detalhes sobre esse recurso e descubra quem tem direito ao subsídio do governo.

Vale lembrar que o programa Minha Casa, Minha Vida passou por atualizações em 2023. Por isso, informações como faixas de renda, taxas de juros e benefícios do programa foram alterados. Confira as novidades!  

O que é subsídio?

Inicialmente, subsídio é um valor dado pelo governo, por uma empresa ou instituição para manter os preços de produtos ou serviços mais acessíveis.

Aliás, é também uma quantia que um governo direciona para obras públicas, para saúde, moradia e outros segmentos, que sejam de interesse público. Além disso, dos incentivos para a produção interna de uma sociedade, existem também subsídios que são destinados às situações catastróficas, como, contribuições para vítimas de enchentes ou terremotos, para que possam retomar suas vidas.

Mas, no caso do subsídio habitacional, o crédito é utilizado exclusivamente para a compra de um imóvel. Na sequência, falaremos mais detalhes sobre o subsídio imobiliário.

O que é subsídio habitacional?

De início, o subsídio habitacional é um valor dado pelo governo para as famílias de baixa renda. Essa quantia é como um desconto, usada apenas para comprar uma casa ou apartamento. Em resumo, os subsídios reduzem o custo do financiamento de imóvel usado, novo, em construção ou na planta, deixando as parcelas mais baratas, tornando possível que as famílias brasileiras de baixa renda conquistem uma casa própria.

Em outras palavras, o Governo te ajuda a adquirir o imóvel, pagando parte do valor da propriedade com os valores do subsídio. Para exemplificar, digamos que você escolheu comprar um apartamento de R$ 200 mil e conseguiu um subsídio do governo de R$ 20 mil. Logo, o valor que você vai pagar de fato pelo imóvel será de R$ 180 mil.

Além do mais, o subsídio habitacional é uma forma de manter o mercado imobiliário aquecido com mais compradores em potencial. Por fim, vale ressaltar que essa quantia do subsídio não precisa ser paga ou devolvida. A seguir, saiba como funciona o subsídio do governo para a compra da casa própria.

O que é subsidio do governo para compra de imóvel?

Como explicado anteriormente, o subsídio do governo é um benefício que visa ajudar famílias com uma renda menor, a conquistarem a tão sonhada casa própria. Dessa forma, trabalha para diminuir a desigualdade social, dando oportunidade de acesso a uma moradia digna a um maior número de famílias. Um exemplo desse benefício, é o subsídio do Minha Casa, Minha Vida, que fornece um valor de até RS55 mil para os integrantes do grupo 1 e 2 do seu programa que estejam em busca de comprar o primeiro imóvel. 

Como funciona o subsídio do governo para imóvel?

O subsídio do governo funciona como um auxilio na hora de comprar o primeiro imóvel, e no caso do programa Minha Casa, Minha Vida, oferece um desconto que pode chegar a até R$ 55 mil reais. Esse benefício é uma ferramenta valiosa para as famílias que estão em busca de conquistar o seu primeiro imóvel, mas precisam de ajuda financeira para realizar esse sonho. Desse modo, o subsídio pode ser usado para diminuir os valores do financiamento imobiliário.

Já pensou ganhar até R$ 55 mil de desconto para comprar seu apartamento Minha Casa Minha Vida?​

Esse desconto é o subsídio, o principal benefício do programa. É como se o governo pagasse uma parte do imóvel para você, deixando as parcelas do financiamento mais baratas e acessíveis. Vem descobrir se você tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar!

Quero desconto

Como conseguir subsídio do governo?

Esse benefício do governo, é disponível para as pessoas que não possuem imóvel registrado em seu nome, e que não tenham participado de outro programa de habitacional do governo. Além disso, é preciso cumprir alguns requisitos, por exemplo, no caso do Minha Casa, Minha Vida, fazer parte dos grupo 1, com renda familiar de até R$ 2.640, ou do grupo 2, com renda familiar entre R$2.640,01 e R$ 4.400. Mais abaixo, em nosso artigo, traremos em detalhes qual caminho seguir para conseguir o subsídio. Então, continue sua leitura. 

Quais são as vantagens do subsídio do governo?

Sem dúvida alguma, entre as principais vantagens do subsídio está a redução do custo do financiamento de imóvel usado, novo, em construção ou na planta. Em especial, o subsídio é como um desconto, ou seja, ele diminui o valor total deixando as parcelas mais baratas.

Aliás, outra vantagem é colocar a conquista da casa própria ao alcance das famílias de baixa renda. Desse modo, os recursos dos subsídios contribuem para que esses brasileiros também tenham a oportunidade de melhorar de vida com uma moradia digna.

Além de que, o subsídio é uma forma de aquecer o mercado imobiliário, garantindo mais clientes disponíveis. Dessa maneira, o governo também protege a economia interna.

Quem tem direito ao subsídio do governo?

Antes de mais nada, quem tem direito ao subsídio do governo precisa ser cidadão brasileiro ou naturalizado no país, ter 18 anos de idade ou mais e não ter nenhum imóvel residencial próprio (quitado ou financiado) em seu nome. Ao mesmo tempo, você também não pode ter participado do Casa Verde e Amarela ou de qualquer outro programa habitacional do Governo Federal.

Além disso, as regras para quem tem direito ao subsídio do governo sofreram alterações em relação ao antigo Casa Verde e Amarela. É preciso se enquadrar em um dos grupos de renda do Minha Casa, Minha Vida, sendo eles:

• Grupo 1

Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640; As pessoas que fazem parte deste, podem aproveitar as menores taxas de juros do Minha Casa Minha Vida.

• Grupo 2

Pessoas com renda bruta mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;

• Grupo 3

Famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 mil e R$ 8 mil.

Nesse sentido, existem regras também para o imóvel que será adquirido através do benefício do subsídio com o programa Minha Casa, Minha Vida.

Portanto, se você quer descobrir se tem direito ao subsídio e também saber qual o valor, utilize o Simulador de Financiamento da Tenda. Isso porque, é uma ferramenta muito fácil de usar, em que é só responder algumas perguntas e no final da simulação você saberá os valores aproximados das parcelas do financiamento, se tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar.

Aliás, se você quer saber mais detalhes de como funciona o Simulador de financiamento da Construtora Tenda e descobrir se tem direito ao subsídio habitacional, confira o vídeo abaixo.

 

Confira agora o segundo áudio do conteúdo! Assim, ao terminar de ouvir, aproveite o último trecho mais abaixo desta página!

Como usar o subsídio para comprar um imóvel?

Previamente, os valores concedidos do subsídio habitacional dependem de alguns fatores importantes, como a renda familiar e o valor do imóvel. Isso significa que, quanto menor for a renda, maior será a quantia liberada de subsídio.

De modo geral, o subsídio funciona como um desconto no valor total do imóvel financiado. Por exemplo, o apartamento que você quer custa R$ 100 mil e o seu subsídio é de R$ 20 mil, isso significa que você irá financiar R$ 80 mil. Logo, esse valor financiado pode ser dividido em até 420 parcelas, que somam 35 anos. Dessa forma, esses R$ 20 mil de subsídio são como um desconto, do qual, você não precisa se preocupar em devolver, pois são pagos pelo governo.

Logo, é importante destacar que o valor de entrada e as outras despesas como o registro no cartório e taxas, não podem ser pagos com o subsídio. Por isso, escolha uma construtora que ofereça condições facilitadas. A Construtora Tenda disponibiliza oportunidades exclusivas, como o parcelamento da entrada em até 72 vezes, além de outros recursos.

O subsídio pode ser usado como valor de entrada do imóvel?

De antemão, os valores concedidos do subsídio habitacional não podem ser utilizados como valor de entrada do imóvel. Em especial, o Governo Federal repassa o valor do subsídio ao beneficiário como desconto do custo total do imóvel e não como valor de entrada.

Depois, o comprador solicita um financiamento aos bancos ou instituições financeiras, que normalmente, liberam um crédito de 80% do valor do imóvel. Geralmente, o valor de entrada que fica sob responsabilidade do comprador, conforme os acordos firmados com o vendedor do imóvel. Sobretudo, algumas construtoras facilitam a entrada, parcelando essa quantia, como a Tenda. 

Eu preciso pagar ou devolver o valor do subsídio?

Antes de tudo, o subsídio é um valor doado pelo governo, como um desconto na compra de um imóvel. É um benefício que você não precisará pagar ou devolver. No entanto, se houver alguma irregularidade ou fraude, como ter um imóvel no seu nome ou uma renda maior do que a declarada, o valor do subsídio precisa ser devolvido.

Como conseguir o subsídio?

Geralmente, a solicitação do subsídio habitacional deve ser feita na prefeitura da sua cidade ou para outro órgão municipal responsável pelo programa habitacional. Além disso, nos casos em que a compra do imóvel é feita através do Minha Casa, Minha Vida, o pedido do subsídio pode ser feito por uma construtora.

Para essa solicitação, é feita uma avaliação do banco que fará o financiamento imobiliário. Vale lembrar que, qualquer alteração nos dados do beneficiário do subsídio habitacional, pode alterar a liberação. Um exemplo é se a renda familiar aumentar antes de receber o benefício, o valor do financiamento pode ser alterado também. Afinal, os valores de subsídio concedido pelo Governo Federal dependem de alguns fatores, como:

• Se enquadrar em uma das faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida;
• Qual a região está o imóvel escolhido;
• Valor do imóvel.

Como saber qual o valor de subsídio eu tenho direito?

Antes de tudo, é importante reforçar que o valor de subsídio do Minha Casa, Minha Vida varia de acordo com diversos fatores. Sendo assim, é preciso considerar aspectos como, por exemplo, faixa de renda, estado e valor do imóvel escolhido. Para te ajudar a ter uma previsão do seu valor de subsídio, a Construtora Tenda criou a ferramenta Simulador de Subsídio. Assim, com algumas informações simples, como o estado e região de interesse, renda familiar, nome e contato, você consegue saber a previsão do valor de desconto para comprar o seu primeiro imóvel.

Ao saber o valor do seu subsídio, você consegue se organizar financeiramente com mais precisão para comprar um apartamento. Entretanto, não se esqueça que, além do subsídio, você ainda pode contar com diversos outros benefícios do Minha Casa, Minha Vida para realizar a sua conquista, como o FGTS, taxas de juros reduzidas e a composição de renda.

Então, utilize a ferramenta Simulador de Subsídio da Tenda e descubra a previsão de subsídio ao qual você tem direito.

Quais os tipos de imóveis possuem o benefício do subsídio habitacional?

Acima de tudo, o subsídio é válido para compra de imóveis que serão moradias, como apartamentos e casas. Logo, o local não pode ter um objetivo comercial. Além do mais, o subsídio do Minha Casa, Minha Vida pode ser utilizado para a compra de imóveis novos, usados e também para:

• Regularização fundiária;
• Melhoria de moradias (reformas).

Sendo assim, o objetivo do Governo Federal é diminuir o déficit habitacional. E o subsídio é uma forma de permitir que os brasileiros possam conquistar a casa própria e a melhoria na qualidade de vida. 

Como funciona o subsídio no programa Minha Casa, Minha Vida?

Para começo de conversa, o valor do subsídio pode mudar de uma pessoa para outra. Justamente porque, depende de alguns fatores como a renda familiar, a idade, o preço do imóvel, a região que você vai morar, entre outros.

Atualmente, o subsídio é um benefício do Programa Minha Casa, Minha Vida, substituto do Casa Verde e Amarela. A seguir, confira os valores concedidos de subsídio de acordo com o grupo de renda do MCMV.

Grupo 1

A faixa de renda inicial do programa é para as famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640. Com isso, o subsídio pode chegar a até R$ 55.00,00.

Grupo 2

A faixa de renda 2 do Minha Casa, Minha Vida é dirigida às famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00. O subsídio para este grupo também pode chegar até R$ 55.000,00.

Grupo 3

A última faixa de renda do MCMV é para famílias que possuem uma renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00. Mas, ao contrário das faixas anteriores, esse grupo não possui o benefício do subsídio.

Vale lembrar que os valores do subsídio podem ter uma variação, pois a concessão do benefício depende da renda familiar e a região do imóvel. Em resumo, quanto menor for a renda mensal bruta da família, maior será o subsídio, ou seja, o desconto para comprar a casa própria. 

Quais são os documentos para solicitar o subsídio do Minha Casa, Minha Vida?

Normalmente, para utilizar o subsídio do programa Minha Casa, Minha Vida, você terá que apresentar alguns documentos essenciais, como:

• Documentos pessoais, RG e CPF;
• Certidões de nascimento, casamento, divórcio ou união estável;
• Comprovantes de renda.

Além dessa documentação, os bancos poderão solicitar outros documentos para o financiamento. Por isso, procure se informar antecipadamente quais são as exigências determinadas pelo banco que você escolher para o financiar seu imóvel.

Esta é a última parte deste conteúdo em áudio! Ouça agora!

Conheça o Programa Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal beneficiou mais de 5 milhões de famílias entre 2009 e 2019. Porém, o MCMV sofreu algumas mudanças e em 2020 foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. Entretanto, em 2023, o Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional que atende famílias de baixa renda no Brasil, voltou a funcionar, e sofreu atualizações em suas faixas de renda, taxas de juros, valor de subsídio e teto do valor do imóvel. 

Assim como seu antecessor, o Minha Casa, Minha Vida tem o objetivo de facilitar a compra da casa própria e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros através dos benefícios do programa, incluindo o subsídio.

Grupos de renda e taxas de juros do Minha Casa, Minha Vida

De modo geral, o MCMV oferece recursos que deixam o financiamento imobiliário mais acessível aos brasileiros. Além do subsídio habitacional, é possível contar com a composição de renda, utilização do saldo do FGTS na compra da casa própria e taxas de juros menores que o mercado imobiliário pratica.

O Minha Casa, Minha Vida é organizado em três grupos de renda e possui taxas de juros que mudam de acordo com a sua renda e região que você mora. Em seguida, confira como funciona a divisão do MCMV:

• Grupo 1

Famílias com renda de até R$ 2.640. As taxas de juros para este grupo para os moradores das regiões Norte e Nordeste são partir de 4,00% aos cotistas do FGTS e para não-cotistas 4,50% a 4,75% ao ano. Contudo, para as demais localidades do país, os juros para os cotistas do FGTS são de 4,25% a 4,50% e não-cotistas 4,75% a 5,00%.

• Grupo 2

Brasileiros com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400. Já para as famílias que moram no Nordeste e Norte do Brasil, as taxas de juros para os cotistas do FGTS são de 4,75% a 6,5% e não cotistas 5,25% a 7%. Para as demais regiões, os juros para os cotistas são de 5% a 6,50% e não cotistas 5,50% a 7% ao ano.

• Grupo 3

Brasileiros com renda entre R$ 4.400,01 mil e R$ 8 mil. Os juros para este grupo são os mesmos para todo o Brasil, sendo que aos cotistas do FGTS a taxa é de 7,66% e para os não cotistas 8,16%.

Sobretudo, para participar do Minha Casa, Minha Vida, é preciso ser um cidadão brasileiro acima de 18 anos, não ter um imóvel próprio e nem ter participado de nenhum programa habitacional do Governo. E principalmente, se encaixar em um dos três grupos de renda. A seguir, além do subsídio, confira as demais vantagens do Minha Casa, Minha vida.

Outros benefícios do Minha Casa, Minha Vida, além do subsídio habitacional

Certamente, como você já entendeu que o subsídio é um dos grandes benefícios do Minha Casa, Minha Vida. Contudo, o programa conta com outras vantagens que vão te ajudar na conquista da casa própria. Descubra a seguir!

Composição de renda

Se você acha que seu salário não é o suficiente para a aprovação de um financiamento imobiliário, com o Minha Casa, Minha Vida você pode contar com a composição de renda.

Para esclarecer, composição de renda é a soma do seu salário com a renda de outras pessoas da sua família (como cônjuge, mãe, pai, filho, etc.) ou até mesmo amigos. Dessa forma, somando a renda de até três pessoas, aumentam suas chances de aprovação do financiamento imobiliário.

Para exemplificar melhor, digamos que você ganha R$1.500,00, o seu cônjuge também e o seu filho (maior de idade) tem um salário de R$1.000,00. Assim, somando todos os salário, a sua composição de renda familiar ficaria em R$4.000,00.

Por isso que a composição de renda é uma etapa importante na análise de crédito feita pelos bancos para a aprovação do financiamento. Esse procedimento garante uma segurança maior aos bancos e instituições financeiras, demonstrando que você e as pessoas que compõem renda em conjunto com você, serão capazes de arcar com o pagamento das prestações.

Quem pode compor renda para o financiamento imobiliário?

Em geral, você pode compor renda com seus familiares, como: cônjuge, mãe, pai, madrasta, padrasto, filhos, tio, tia, avó, avô, etc. Além do mais, é possível também somar o seu salário com a renda de seus amigos, noivo, noiva, namorado, namorada, entre outras pessoas. Porém, todos os participantes da sua composição de renda devem atender os seguintes requisitos:

• Ser brasileiros ou naturalizados;
• Maiores de 18 anos;
• Não podem ter restrições de crédito (CPF negativado).

Todavia, para entender melhor como funciona a composição de renda no financiamento de imóveis, confira o vídeo abaixo.

Por fim, é importante frisar que financiar a casa própria é um compromisso de longo prazo, então, escolha bem as pessoas que vão te ajudar nessa conquista.

Uso do FGTS na compra do imóvel

Geralmente, ao financiar um imóvel através do programa Minha Casa, Minha Vida, você pode utilizar o seu saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), além do subsídio. Porém, é preciso atender os requisitos estabelecidos pelo fundo na utilização do saldo na compra da sua casa própria. Confira:

• Ter trabalhado no mínimo três anos, consecutivos ou não, em qualquer empresa com carteira assinada sob regime do FGTS;
• Não ter um financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e nem possuir algum imóvel em seu nome na cidade onde você reside ou trabalha;
• Não ter utilizado os recursos do FGTS no mínimo de três anos.

Além de atender os requisitos, é preciso apresentar a seguinte documentação para utilizar o FGTS para financiar a casa própria.

• Extrato original e atualizado do FGTS;
• Cópia atual do comprovante de residência (de até 3 meses);
• Xerox da carteira de trabalho;
• Uma cópia da sua última declaração do Imposto de Renda (IR);
• Cópia da última declaração do IR do parceiro, caso esteja em um casamento ou união estável.

Quais as opções para utilizar o FGTS no financiamento de imóveis?

De modo geral, é possível utilizar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de algumas maneiras, cumprindo os requisitos e apresentando a documentação necessária.

A primeira forma é usar o saldo do FGTS como valor de entrada do seu imóvel. Já o valor restante do custo total da propriedade pode ser financiado. Em segundo lugar, é possível usar essa quantia para reduzir o valor das parcelas do financiamento em até 80%.

Nesse sentido, uma outra alternativa de utilização do FGTS é amortizar a dívida do financiamento. Contudo, existem duas formas de amortização: uma opção reduz a incidência dos juros cobrados ao longo das prestações e a outra forma diminui o prazo, o tempo do financiamento. 

No entanto, se você é um trabalhador autônomo e possui saldo de FGTS, será preciso apresentar uma declaração do órgão gestor ou comprovantes de um sindicato para contar com esse benefício. Por fim, quer saber como usar o FGTS na compra do seu apartamento? Assista o vídeo a seguir.

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