SUBSÍDIO PARA AUTÔNOMO: COMO FUNCIONA PARA FINANCIAR UM IMÓVEL
Minha Casa Minha Vida
26/09/22
Se você é um trabalhador autônomo, saiba que é possível financiar um imóvel e ainda contar com um auxílio importante no financiamento imobiliário: o subsídio para autônomo.
Quer entender melhor como funciona o subsídio para autônomo na hora de financiar um imóvel? Então acompanhe este conteúdo!
Conteúdo atualizado em 11/10/2024.
O que é um trabalhador autônomo?
É considerado trabalhador autônomo a pessoa que exerce alguma atividade (ou seja, faz algum tipo de trabalho) sem vínculo empregatício, o que equivale dizer, sem carteira assinada. Simplificando, são aquelas pessoas que trabalham por conta própria, sendo pessoa física (PF) ou jurídica (PJ), sem necessidade de certificações formais.
Subsídio para autônomo: é possível financiar um imóvel sem ter carteira assinada
Sim, é possível. Para comprar um apartamento sem ter registro em carteira de trabalho (CTPS), é preciso apresentar os documentos que o banco pede para o financiamento imobiliário. No caso de quem é autônomo, o que muda são os comprovantes de renda.
Autônomos podem comprovar renda para obter o financiamento por meio de extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros documentos aceitos.
Como comprovar renda para o financiamento imobiliário sendo autônomo?
Existem várias formas de comprovar renda no financiamento imobiliário, mesmo sendo autônomo. Assim, há diferentes tipos de documento que podem ser utilizados como comprovantes de renda de autônomos, como veremos a seguir:
- Extratos Bancários: os extratos bancários dos últimos seis meses são amplamente aceitos como comprovante de renda, demonstrando as movimentações financeiras mensais.
- Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA): esse documento é emitido pela empresa que contrata os serviços do trabalhador autônomo. A lei obriga a empresa que contrata o serviço de um autônomo a emitir esse documento, por isso, não deixe de pedir o comprovante.
- DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos): emitido por um contador registra os rendimentos mensais do autônomo, sendo similar ao holerite para trabalhadores com carteira assinada.
- Declaração de Imposto de Renda: a declaração comprova tudo o que você ganhou e gastou no ano anterior e por isso serve para ajudar na comprovação de renda do autônomo no financiamento de imóveis.
- Declaração Anual de Faturamento (DASN-Simei): anualmente, MEIs e profissionais autônomos precisam entregar a Declaração Anual de Faturamento à Receita Federal. Nela, são lançados os ganhos recebidos no ano.
- Contrato de Prestação de Serviços: contrato de prestação de serviços com os valores também é um documento que comprova a renda no financiamento.
Por fim, uma dica para todo autônomo, MEI ou trabalhador informal é abrir uma conta bancária exclusiva para o seu negócio. Além disso, criar o hábito de emitir e arquivar os recibos do seu negócio. Quanto mais organizado você for, maiores serão suas chances de conseguir a aprovação do seu financiamento.
Como funciona o subsídio do Minha Casa, Minha Vida para autônomos?
O subsídio é um dos maiores benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida, oferecendo um desconto de até R$ 55 mil para abater no valor total do imóvel.
Porém, ao solicitar o subsídio para autônomo no financiamento Minha Casa, Minha Vida, você não terá acesso ao dinheiro. Isso porque descontam a quantia diretamente do valor do imóvel, reduzindo o custo das parcelas do financiamento.
Além disso, é importante saber que você não precisa devolver esse valor do desconto.
Para saber se tem direito ao subsídio do Minha Casa, Minha Vida, verifique se você se enquadra em um dos grupos de renda do programa:
Faixa 1
Pessoas com renda familiar bruta mensal de até R$ 2.640, que podem conseguir um subsídio de até R$ 55 mil.
Faixa 2
Pessoas com renda familiar mensal bruta de R$ 2.640,01 a R$ 4.400, que podem conseguir um subsídio habitacional de até R$ 55 mil.
Faixa 3
Pessoas com renda familiar mensal bruta de R$ 4.400 a R$ 8.000. Apesar de não ter subsídio, quem participa desse grupo conta com taxas de juros mais baixas.
Quem é autônomo tem direito ao subsídio da Caixa?
Sim! Quem é autônomo tem direito ao subsídio da Caixa. Porém, a pessoa precisa atender a algumas condições que a Caixa Econômica Federal exige no financiamento imobiliário para autônomo. Confira:
- O beneficiário precisa ter mais de 18 anos de idade;
- Não pode ter participado de outro programa habitacional promovido pelo governo, como o antigo Casa Verde e Amarela;
- Precisa ser brasileiro ou naturalizado;
- Não pode ter outro imóvel residencial em seu nome ou outro financiamento que ainda não esteja quitado.
Até quanto posso ter de rendimento mensal para conseguir o subsídio para autônomo?
De acordo com as regras do Minha Casa, Minha Vida, para ter acesso ao subsídio para autônomo, é preciso se encaixar no grupo de renda 1 ou 2. Ou seja, se você tem uma renda familiar que vai até R$ 4.400, você pode conseguir o subsídio para autônomo.
Agora, o valor do subsídio é definido por fatores como: sua renda familiar, local e preço do imóvel escolhido. De modo geral, quanto menor for a renda familiar, maior será o valor do subsídio.
Como descobrir o valor do meu subsídio?
Podendo chegar até R$ 55 mil para a faixa 1 e faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, o subsídio é definido com base em alguns aspectos. Portando, para o valor do seu benefício ser definido, é levado em consideração fatores como renda familiar, localização e valor do imóvel escolhido.
Pensando em te ajudar a descobrir o valor de subsídio que você pode receber, a Construtora Tenda elaborou a Calculadora de Subsídio. Assim, seguindo alguns passos simples, ela te fornece uma previsão sobre a quantia que você pode receber, e que irá te ajudar a conquistar o seu primeiro imóvel.
4 dicas para facilitar a aprovação de financiamento para quem é autônomo
Antes de saber quais documentos são aceitos como comprovantes de renda para autônomo, é importante se preparar para o financiamento.
Por isso, preparamos 4 dicas para ajudar você a ter seu crédito habitacional aprovado. Também incluímos informações para você descobrir se tem a possibilidade de conquistar o subsídio para autônomo. Então, confira!
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Abra uma conta corrente
Ter uma conta corrente no seu nome ou no nome da sua empresa é muito importante na hora de pedir qualquer tipo de financiamento ou empréstimo.
Vale destacar que a conta poupança não é válida para pedir o financiamento imobiliário.
Outra dica é verificar antes se a conta bancária que você vai abrir precisa ser no mesmo banco onde você vai pedir o financiamento. Por fim, informe-se também se existe algum benefício (como possíveis descontos) por ser cliente do banco.
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Faça um cadastro positivo
Ter o cadastro positivo (um serviço oferecido pela Serasa) também ajuda bastante quem é autônomo, uma vez que esse cadastro traz um histórico do seu comportamento de crédito, ou seja, se você paga em dia suas contas de consumo (água, luz, internet, telefone, gás etc.) e os demais boletos e fornecedores.
Entretanto, o maior benefício de ter o cadastro positivo é mostrar como você é um bom pagador, o que contribui no seu score de crédito e diminuiu o risco financeiro do banco emprestar dinheiro para o seu financiamento.
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Mantenha o seu nome limpo e o CNPJ sem restrições
Ter o CPF e o CNPJ limpos aumenta seus pontos do score de crédito e é uma das condições para que seu financiamento seja liberado.
Porém, para as pessoas negativadas (com o nome sujo), as chances de conseguir a liberação do financiamento são mínimas. A solução nesses casos é, antes de pedir o financiamento, quitar as dívidas e renegociar os débitos.
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Formalize seu trabalho autônomo
A opção mais prática para formalizar seu trabalho como autônomo é abrir uma empresa como microempreendedor individual, ou seja, se tornar MEI.
Assim, fica mais fácil para você comprovar renda, além de garantir benefícios importantes a que o MEI tem direito, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.
Saiba quais são os outros documentos necessários para o financiamento de imóveis
Além da comprovação de renda para autônomo, é muito importante ter toda a documentação em ordem para financiar um imóvel. Por isso listamos os principais documentos para o financiamento imobiliário.
- Documento de identidade (RG);
- CPF;
- Certidões (nascimento, casamento, união estável ou divórcio);
- Comprovante de endereço atual;
- Extrato do FGTS (geralmente obrigatório apenas para quem usará o fundo para quitar parte do valor do apartamento) e autorização para movimentação;
- Cópia da carteira de trabalho, se for utilizar o FGTS;
- Comprovantes de renda.
Por fim, saiba que os bancos podem solicitar documentos adicionais, conforme as regras de crédito de cada instituição financeira.
Minha Casa, Minha Vida: um facilitador da conquista da casa própria para autônomos
Confira as demais vantagens do Minha Casa, Minha Vida que facilitam ainda mais a conquista da casa própria.
- Uso do FGTS na compra do imóvel: o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser utilizado como valor de entrada, para amortizar parcelas e também para facilitar a negociação e as condições do financiamento.
- Composição de renda: é a soma dos salários de duas ou mais pessoas, sejam familiares ou amigos, para aumentar as chances na aprovação do crédito para financiar um imóvel.
Conclusão
Por fim, agora que você já sabe que, como autônomo, pode financiar um imóvel e utilizar o subsídio para autônomo no financiamento imobiliário, chegou a melhor hora: escolher seu novo lar!
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Esse desconto é o subsídio, o principal benefício do programa. É como se o governo pagasse uma parte do imóvel para você, deixando as parcelas do financiamento mais baratas e acessíveis. Vem descobrir se você tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar!