O QUE É UM PROGRAMA HABITACIONAL?

Sem dúvida, um dos maiores sonhos dos brasileiros é a conquista da casa própria. Porém, nós sabemos que muitas pessoas encontram diversas dificuldades ao longo dessa compra, principalmente aquelas com menor renda. Nesse sentido, contar com um programa habitacional faz toda a diferença, uma vez que ele facilita o financiamento de casas e apartamentos para a população, por meio de taxas de juros menores e subsídios. Descubra mais a seguir!

Conteúdo atualizado em 18/04/2024.

O que é um programa habitacional?

Conseguir comprar um imóvel é mais fácil quando se tem uma forma de pagamento compatível com sua realidade, certo? Para isso, existem os programas habitacionais, que têm como característica juros controlados e um maior período de pagamento. Em resumo, todo programa habitacional tem como principal objetivo garantir que famílias consigam sair do aluguel e comprem a casa própria.

Entre as diversas opções disponíveis no mercado, as mais utilizadas pelos brasileiros são o programa habitacional da Caixa Econômica Federal e os programas do Governo. O diferencial desses modelos é que ambos têm como proposta garantir que pessoas de todas as classes econômicas sejam capazes de comprar um imóvel. Por isso, as condições de pagamento são adaptadas a todas as realidades financeiras, garantindo que o financiamento imobiliário não seja um peso maior do que se pode carregar.

De modo geral, o financiamento habitacional Caixa é um programa como qualquer outro. Seu papel é oferecer condições de parcelamento que caibam no bolso do comprador. Por isso, ao longo dos anos, essa iniciativa tem passado por adaptações e nunca deixa de ser uma das opções mais recorrentes.

Já o primeiro programa habitacional criado pelo Governo Federal foi o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ainda em 2009, que logo se tornou o maior do país. A ideia era proporcionar acesso à moradia própria para todos os cidadãos brasileiros, tanto em áreas rurais como em ambientes urbanos. Em 2020, o projeto foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. Porém, no ano de 2023, o Minha Casa, Minha Vida foi reestabelecido, trazendo novidades em suas condições.

Como funciona um programa habitacional?

Cada programa funciona por meio de regras gerais e específicas. Geralmente, as condições variam de acordo com a de renda da pessoa. Além disso, todo programa funciona através do financiamento imobiliário. Basicamente, ele é uma compra à vista com o dinheiro de terceiros. Em outras palavras, um empréstimo bancário.

Em primeiro lugar, é preciso destacar que nenhum programa habitacional permite que você financie 100% do valor de um imóvel. Mas calma, com os programas do Governo, por exemplo, é possível financiar até 90% do valor total.

Além disso, você encontra diversos benefícios ao optar pelos programas mais tradicionais, como o o subsídio, a composição de renda e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dessa maneira, a compra de casas e apartamentos se torna acessível para um maior número de pessoas.

O que é o programa Minha Casa, Minha Vida?

O Minha Casa, Minha Vida é considerado o maior programa habitacional do Brasil e oferece, principalmente, vantagens importantes para quem não possui uma renda familiar muito alta. Isso porque ele é dividido em diferentes faixas de renda. Na Faixa 1, por exemplo, o Governo oferece um subsídio de até R$ 55 mil para aqueles que recebem um salário de R$ 2.640,00 até R$ 4.400,00. As outras faixas incluíam pessoas com rendimentos de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00.

Entre as principais facilidades que o Minha Casa, Minha Vida oferece, podemos listar:

• Conceder um valor de subsídio, que é a ajuda para o pagamento de uma parte do imóvel, diminuindo o total financiado e, consequentemente, o valor das parcelas;
• Permitir que pessoas com restrições cadastrais, ou seja, negativadas, tenham acesso ao financiamento (válido para compradores na Faixa 1);
• Ter prestações mais baixas que os financiamentos normais, que podem ser pagas sem prejudicar o orçamento;
• Taxas de juros mais baixas, permitindo que o saldo devedor e o valor das parcelas sejam menores do que em outras modalidades de financiamento.

Desse modo, esse foi o principal legado do MCMV: permitir que milhares de pessoas saíssem do aluguel, através de parcelas acessíveis que facilitavam a compra de uma casa ou apartamento.

O que é o programa Casa Verde e Amarela?

Por sua vez, o Casa Verde e Amarela foi um programa habitacional criado em 2020 pelo Governo para substituir o Minha Casa, Minha Vida, mas com o mesmo objetivo de promover o direito à moradia a pessoas de todo o Brasil.

No entanto, no início de 2023, o programa Casa Verde e Amarela foi substituído pelo Minha Casa, Minha Vida novamente, com novidades e grandes melhorias em seus benefícios.

Apesar de terem o mesmo propósito, existem algumas diferenças entre os dois programas, como o valor das faixas de renda, as taxas de juros e, principalmente, o valor do subsídio.

Por exemplo, no Casa Verde e Amarela as duas primeiras faixas de renda englobavam famílias com rendas a partir de R$ 2.400 até R$ 4.400. No atual Minha Casa, Minha Vida, os valores foram atualizados para R$ 2.640 até R$ 4.400.

Em relação aos juros, a porcentagem diminuiu 0,25% para a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, após a transição entre os dois programas. As taxas de juros são diferentes tanto entre os grupos de renda, quanto entre os estados.

Entretanto, vale destacar que o novo programa mantém os principais benefícios que facilitam a compra de um imóvel. Confira!

Subsídio

O subsídio também é um dos principais recursos do Minha Casa, Minha Vida, por diminuir o valor do financiamento para que as parcelas caibam no bolso de milhares de famílias. Porém, os valores podem variar de acordo com a cidade e com a renda bruta familiar. Para entender melhor, veja como ficaram os valores no novo programa.

Faixa 1

Subsídio de até R$ 55.000,00, com variação dependendo da renda e região do imóvel.

Faixa 2

Subsídio de até R$ 55.000,00 com variação dependendo da renda e região do imóvel.

Faixa 3

Não possui subsídio.

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Esse desconto é o subsídio, o principal benefício do programa. É como se o governo pagasse uma parte do imóvel para você, deixando as parcelas do financiamento mais baratas e acessíveis. Vem descobrir se você tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar!

Quero desconto

FGTS

Outro benefício que foi mantido é o uso do FGTS. Essa é uma maneira para que você consiga dar a entrada necessária ou então para reduzir o impacto das prestações na sua renda mensal.

Composição de renda

Outra grande vantagem é a composição de renda, que nada mais é que a soma dos salários de duas ou mais pessoas, familiares ou amigos. No Minha Casa, Minha Vida, você também pode utilizá-la para aumentar a chance de aprovação do financiamento e conseguir financiar um valor maior.

Como se inscrever em um programa habitacional?

Como você viu, existem diversas opções de programas habitacionais, oferecidos por diferentes bancos e empresas e, por isso, as condições e as regras variam. Porém, existem alguns requisitos mínimos para a inscrição. Veja!

• É preciso ser brasileiro ou naturalizado no país e ter, pelo menos, 18 anos (maioridade civil);
• Não possuir restrições de crédito, ou seja, o nome listado em cadastros como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa;
• Ter formas de comprovar a renda.

Para se inscrever, basta procurar a instituição financeira, construtora ou até mesmo a prefeitura da sua cidade. Porém, antes de iniciar o processo, lembre-se de avaliar seu orçamento e verificar qual é a documentação necessária. Afinal, ter um planejamento financeiro é essencial para quem procura comprar seu primeiro imóvel sem acabar endividado.

Por fim, agora que você sabe tudo sobre programas habitacionais, saiba que a Tenda pode te ajudar na conquista da casa própria! Isso porque você pode usar todas as facilidades e benefícios do Minha Casa, Minha Vida para comprar o seu apartamento.

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Sobre a Tenda 

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