COMO FUNCIONA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?

Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) é uma das formas mais simples de realizar o seu sonho do primeiro imóvel. Veja aqui como ele funciona e quais foram as mudanças implementadas pelo Governo!

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Apesar de ser relativamente simples e bastante popular, o programa Minha Casa Minha Vida tem regras que muita gente não entende e, por isso, acaba ficando de fora. As faixas de renda, por exemplo, foram modificadas recentemente para que mais pessoas pudessem acessar esse formato facilitado de financiamento.

Pra você se manter atualizado, montamos esse artigo completíssimo. Nele, explicaremos as regras e os detalhes do programa para acabar de vez com qualquer questionamento e ajudar você nessa jornada. Boa leitura!

Esse conteúdo também está disponível na versão podcast. Aproveite a praticidade do áudio que preparamos para você. Para ouvir é só clicar no play!

O que é o programa Minha Casa Minha Vida?

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O programa Minha Casa Minha Vida foi criado pelo Governo Federal para ajudar a população brasileira a conquistar o acesso à moradia própria e sair da dependência do aluguel. Desde que foi lançado, em 2009, mais de 4 milhões de contratos foram fechados mais de R$ 270 bilhões foram investidos.

Em resumo, as principais facilidades que o MCMV oferece para os compradores são:

  • conceder subsídio, que é a ajuda para o pagamento de uma parte do valor do imóvel, diminuindo o total financiado e, por consequência, o valor das parcelas;
  • permitir que pessoas com restrições cadastrais — ou seja, com nome sujo — tenham acesso ao financiamento (para compradores na Faixa 1);
  • ter prestações mais baixas que os financiamentos normais, que podem ser pagas sem prejudicar o orçamento;
  • taxas de juros mais baixas, permitindo que o saldo devedor e o valor das parcelas sejam menores que em outras modalidades de financiamento.

Com toda a certeza, sair do aluguel, deixando de pagar um valor mensal por um imóvel que nunca se tornará seu, para começar a investir em sua própria casa ou no apartamento é muito mais vantajoso, não é? Com programa Minha Casa Minha Vida, o valor das parcelas costuma ser bem menor que o aluguel!

Entretanto, apenas as pessoas que se enquadram nas condições do programa podem se inscrever. Por isso, é importante não só conhecer as regras, mas entrar em contato com uma construtora de confiança para se manter sempre atualizado sobre todas elas.

Quem pode participar do programa Minha Casa Minha Vida?

Por não saberem exatamente quem tem direito ao MCMV, muitas pessoas acabam não participando do programa, mesmo estando dentro das condições determinadas pelo governo. Na verdade, a maioria das famílias brasileiras se enquadra em uma das categorias existentes, sabia? Basicamente, quem não pode participar são apenas as pessoas que:

  • receberam benefícios de moradia do governo;
  • já são proprietárias de um imóvel;
  • tenham participado do Programas de Arrendamento Residencial;
  • estiverem no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT), que é o registro de pessoas que financiaram ou estão financiando imóveis;
  • estiverem com nome no CADIN, Cadastro de Inadimplentes do Setor Público Federal.

O programa Minha Casa Minha Vida é dividido em quatro faixas, de acordo com a renda do comprador. Para cada uma, há condições e limites diferenciados. Vamos conferir todas?

Faixa 1

Engloba as pessoas que têm rendimento mensal de até R$ 1.800. A prestação pode ser de até R$ 270, ou seja, no máximo, 15% da renda. Além disso, o prazo máximo de pagamento é de 120 meses e o imóvel pode ter valor de até R$ 96 mil reais. A taxa de financiamento é de 5% ao ano.

Faixa 1,5

Essa é a chamada faixa intermediária, na qual entram as pessoas que ganham até R$ 2.000 por mês. O prazo máximo de financiamento é de 30 anos e há possibilidade de ter subsídio de até R$ 47.500 para facilitar a compra, que tem taxas variando entre 5,5% e 7% ao ano.

O valor máximo do subsídio é destinado a quem tem renda mais baixa (nesse caso, de até R$ 1.200).

Faixa 2

Nessa faixa estão enquadrados aqueles com renda máxima de R$ 4.000 mensais. Aqui, as taxas de juros são de até 7% ao ano e o subsídio para compra é de até R$ 29 mil.

Faixa 3

A última faixa do Programa atende as pessoas com renda mensal de, no máximo, R$ 7.000, financiando imóveis que custem até R$ 300 mil com taxas de 9,16% ao ano. Nessa faixa, não há a possibilidade de receber subsídio para a compra.

O valor máximo do imóvel varia de acordo com o estado ou região, então é importante verificar quais são as condições junto à prefeitura da sua cidade ou em uma construtora de confiança, ok?

Ainda mais, vale lembrar também que apenas na Faixa 1 não há avaliação de risco de crédito. Isso significa que, nas demais faixas, quem quer financiar um imóvel pelo MCMV precisa estar com o nome limpo.

Quais são os documentos exigidos no programa Minha Casa Minha Vida?

Documentos | Minha Casa Minha Vida | Blog da Tenda

Um outro ponto importante é saber quais são os principais documentos exigidos. Afinal, eles podem ter pequenas variações, de acordo com o banco em que a operação vai ser feita.

Geralmente, são solicitados documentos específicos para o comprador e também para o imóvel ou obra. Separamos aqui a lista completa pra vocês!

Documentos para o comprador

Antes de mais nada, o interessado no financiamento deve fornecer os seguintes documentos:

  • Identidade (RG);
  • CPF;
  • Carteira de Habilitação (se houver);
  • Carteira de Trabalho (CTPS);
  • Certidão de Nascimento (para solteiros);
  • Certidão de Casamento (averbada, no caso de pessoas divorciadas);
  • Holerites dos três últimos meses;
  • Carteira de Identificação Profissional (se houver);
  • Comprovante de residência;
  • Declaração do Imposto de Renda (se for solicitado).

Documentos para o imóvel

No caso de imóveis já construídos, é preciso apresentar o Contrato de Opção de Compra e Venda, a Matrícula do imóvel atualizada e a Certidão de Logradouro (que é fornecida pela Prefeitura).

Documentos para a obra

No caso de imóveis em construção, os seguintes documentos são necessários:

  • Projeto e Alvará de Construção devidamente aprovados;
  • Matrícula da obra no INSS;
  • ART — Autorização de Responsabilidade Técnica;
  • Memorial Descritivo com especificações técnicas;
  • Orçamento Discriminativo;
  • Declaração Elétrica e de Esgoto;
  • Dados e documentos do responsável técnico (RG, CPF e carteira do CREA).

A princípio, essa parte pode assustar, pois reunir documentos pode dar bastante dor de cabeça, não é? Você não sabe quais cópias deve autenticar, em quantas vias precisa entregar etc. Além disso, acaba sempre esquecendo esse ou aquele item e tendo que voltar várias vezes ao banco.

Por isso, é importante ter uma assessoria especializada nessa fase da documentação, facilitando a formalização da sua proposta de compra. Então, conte com a gente!

Composição de renda no programa Minha Casa Minha Vida

Caso você queira adquirir um imóvel que não está contemplado na faixa da sua renda, é possível optar pela composição de renda, juntando a sua com a de algum familiar. Para começar, pessoas casadas entram automaticamente com a renda combinada, a não ser que o solicitante esteja sob o regime de separação total de bens.

A composição da renda é o ato de somar o seu salário e demais rendimentos com os de outras pessoas para aumentar a sua capacidade de pagamento. Suponha que você, sozinho, receba R$ 2.000 por mês. Nesse caso, está enquadrado na faixa 1,5. Porém, se o imóvel escolhido ultrapassa o limite de financiamento ou a sua renda não é suficiente para o banco aprovar a operação, você pode agregar o rendimento de outras pessoas e conseguir aumentar o limite da avaliação. Bacana, não é?

Em geral, até três pessoas podem entrar na composição do rendimento — inclusive amigos, pois não é obrigatório haver vínculo familiar. Desse modo, a quantidade máxima de pessoas depende do financiador. Nesse caso, todos passam pela análise cadastral no banco, que verifica informações de crédito e dados do INSS, entre outras fontes.

Lembre-se, entretanto, de que todos são proprietários do imóvel de igual forma. Por isso, é preciso ter critérios e cuidados na escolha de quem vai entrar nessa jornada com você!

Outras informações relevantes

Fique de olho também em outros detalhes do financiamento na composição de renda:

  • o FGTS de todos os participantes pode ser utilizado para ajudar no financiamento, seja para pagar a entrada, seja para diminuir o valor financiado;
  • o prazo do financiamento varia de acordo com a idade do participante mais velho, informação que limita o número de parcelas, aumentando o valor da prestação;
  • um dos participantes pode sair do financiamento, desde que o banco aprove a nova análise cadastral dos que ficarem responsáveis;
  • a dívida é de todos e, caso um não pague a sua parte, não é apenas ele que sai perdendo. Em caso de atraso, o imóvel pode ser tomado pelo banco.

São questões que podem fazer toda a diferença na hora de definir as condições do financiamento. Portanto, não deixe de considerá-las para encontrar uma alternativa que caiba no seu bolso.

Como funciona o pagamento do programa Minha Casa Minha Vida?

Pagamento | Minha Casa Minha Vida | Blog da Tenda

Em primeiro lugar, saiba que não é preciso dar qualquer valor de entrada ou sinal para dar início ao processo. Você pode procurar a Prefeitura da sua cidade para saber mais informações sobre o programa, ir a um banco para verificar as condições e outros detalhes ou, ainda, ir até uma construtora participante, como a Tenda!

Como dissemos, aqui nós temos os agentes de venda que vão atendê-lo, fazer simulações de financiamento e ajudá-lo no início do processo. É importante saber de forma clara quais são as suas necessidades, incluindo o tipo de imóvel que você precisa, quantos e quais cômodos ele deve ter e a localização mais atrativa.

Isso facilita na hora de avaliar as opções disponíveis e escolher a melhor para o seu caso. A partir daí, você já sabe o valor do imóvel, e a construtora vai reunir informações como:

  • a sua renda;
  • a faixa do programa na qual você se enquadra;
  • a taxa de juros praticada;
  • o subsídio máximo que pode ser obtido;
  • o valor que você tem disponível para entrada;
  • o saldo do FGTS que você pode usar.

Isso tudo vai ser cruzado para calcular o valor aproximado da parcela mensal de financiamento que você vai ter que pagar. No programa Minha Casa Minha Vida, há possibilidade de ter carência de dois anos (24 meses) para início do pagamento na compra de imóveis na planta — opção destinada àqueles que ainda vão dar início à construção.

O Fundo Garantidor de Habitação

Na contratação, está incluída a aquisição do Fundo Garantidor de Habitação, que é uma espécie de seguro. Em outras palavras, ele ajuda no pagamento parcial das prestações em caso de problemas de saúde ou perda de emprego do titular do financiamento.

É muito importante não atrasar as parcelas para não perder a sua tão sonhada conquista. Durante todo o tempo do financiamento, o imóvel fica alienado ao banco, o que significa que ele não deve ser vendido ou negociado e, em caso de inadimplência, pode ser tomado para saldar a dívida.

Agora, se o proprietário quitar o imóvel antes do prazo, ele pode vendê-lo, mas terá que restituir o valor de desconto que foi recebido (o subsídio), proporcionalmente ao saldo antecipado — exceto para as aquisições da Faixa 1. É importante anunciar a venda somente depois da quitação para não haver nenhuma irregularidade.

Além disso, também não é permitido fazer contratos “de gaveta” — quando a negociação é feita e formalizada, mas não há transferência do nome nem participação do banco na negociação.

Quais foram as mudanças recentes no programa Minha Casa Minha Vida e o que ainda está por vir?

Em agosto de 2019, o Governo Federal anunciou algumas medidas para atualizar as características do programa Minha Casa Minha Vida. Separamos aqui tudo o que você precisa saber!

As principais mudanças já definidas

Até o final de 2019, o subsídio será pago pelo FGTS, já que o orçamento definido pelo Governo Federal já foi esgotado. Atualmente, esse investimento tem a seguinte composição: 90% é pago pelo FGTS e 10% pela União. Para o comprador, isso não traz diferenças significativas no pagamento, já que se trata de uma mudança na estratégia de gestão do programa.

Entretanto, é importante notar que o governo também reduziu o montante destinado aos participantes da Faixa 1,5, com o objetivo de focar ainda mais recursos nas pessoas da Faixa 2. Como explicamos na descrição das faixas, a renda familiar de quem recebe o subsídio máximo da Faixa 1,5 não pode ultrapassar os R$ 1.200 — o que é uma mudança atual, já que até então a renda poderia ser de até R$ 1.600.

Em resumo, o foco agora é quem tem a renda mais baixa. O objetivo é promover o sonho da casa própria para quem tem mais dificuldade e aquecer o mercado da construção civil, beneficiando a economia como um todo.

O ajuste dos juros feito pela Caixa não inclui o Minha Casa Minha Vida

Uma dúvida que pode surgir está relacionada a um ajuste que a Caixa Econômica fez no índice que baseia os juros dos financiamentos imobiliários. A partir de agora, isso será feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Resumidamente, o cálculo dos juros pagos por quem compra um imóvel será diferente e pode sofrer variações maiores, para mais ou para menos. Porém, como mencionamos e é fundamental esclarecer, a modificação não inclui os participantes do Minha Casa Minha Vida, que continuarão tendo acesso a juros mais baixos.

Previsão de mais mudanças

O governo também considera algumas outras medidas que podem entrar em vigor em 2020. Para balancear as contas públicas, por exemplo, é possível que o FGTS fique responsável por todo o subsídio do programa — algo que ainda dependerá de algumas contas para saber se há verba suficiente para isso.

De qualquer forma, do ponto de vista mais prático, o governo busca ampliar o acesso para pessoas de baixíssima renda (até 1 salário mínimo), assim como de baixa ou média renda (entre 2 e 7 salários mínimos). A estratégia prevista é de manter o número de faixas, mas restringir o perfil socioeconômico.

Isso significa alterar as margens de renda usadas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, é possível que o MCMV passe a aceitar pessoas com salários ainda mais baixos. Ainda mais, vale destacar que isso também depende de alguns cálculos e estudos por parte do governo, já que a medida exigiria mais investimento público.

Vale a pena ficar de olho nas mudanças que podem ocorrer. Veja abaixo como ficaria na prática:

  • Faixa 1: renda mensal de até 1 salário mínimo, imóvel de até R$ 90 mil e 100% pago pelo governo;
  • 1,5: renda mensal de até 2 salários mínimos, imóvel de até R$ 144 mil, 50% do total pago pelo governo e juros reduzidos;
  • Faixa 2: renda mensal de até 4 salários mínimos, juros menores e subsídio a definir;
  • 3: renda mensal de até 7 salários mínimos, taxas de juros reduzidas.

Outra novidade que pode surgir representa uma alternativa curiosa: é a locação.

A locação social financiada no programa Minha Casa Minha Vida

Basicamente, a categoria também tem como foco principal as famílias de renda baixa (de 1 a 4 salários mínimos), mas não envolve diretamente a compra do imóvel. Com os detalhes ainda a serem definidos, a ideia é que a construtora invista no empreendimento, enquanto o morador assume um investimento de capitalização, que funciona como uma poupança.

Assim, o Governo faz o pagamento do que seriam as parcelas do aluguel. O comprador, por sua vez, pode usar os recursos que acumulou para quitar o imóvel ou fazer uma compra em outro empreendimento.

Porém, vale destacar que o modelo ainda tem muita coisa para ser definida.

O que fazer para não atrasar as parcelas do financiamento do imóvel?

Planejamento financeiro | Minha Casa Minha Vida | Blog da Tenda

Como já dissemos, é fundamental manter os seus pagamentos em dia. Caso você atrase as parcelas, o banco pode:

  • entrar em processo de retomada do imóvel;
  • executar a sua dívida judicialmente;
  • inscrever você em órgãos de proteção ao crédito;
  • inserir o seu nome no CADIN;
  • encerrar outras linhas de crédito em seu nome que existam na instituição

Portanto, para não atrasar as parcelas do financiamento, é essencial tomar cuidados importantes antes, durante e depois do processo. Mas calma, separamos aqui algumas dicas para você conseguir manter as suas parcelas em dia e não passar por todos esses problemas.

Tenha um controle de orçamento

Essa é uma lição para a vida! Acima de tudo, antes de receber os seus pagamentos, anote as suas receitas (salários e outras rendas), tudo o que você deve pagar durante o período e as compras a serem feitas a fim de planejar como vai ser o mês.

Isso ajuda a ter uma visão clara do quanto você pode gastar e evita fechar o mês no vermelho, comprometendo o salário do período seguinte.

Evite gastos supérfluos no dia a dia

O que mais prejudica o controle financeiro são, geralmente, os gastos desnecessários. Ou seja, a compra de uma roupa ou sapato novo, um jogo de videogame ou qualquer outra coisa que não seja prioritária.

Muita gente acaba sendo seduzida por essas falsas necessidades e deixa o pagamento de contas importantes para depois. A fim de honrar os seus compromissos, antes de cada nova compra pergunte-se: “eu preciso mesmo disso e tenho que comprar agora?”.

Aprenda a economizar e poupar

Sem dúvida, economizar é evitar gastos excessivos. Cada despesa nova que você evita é uma economia. Por outro lado, poupar é direcionar bem esse dinheiro extra. Por isso, aprenda a guardá-lo, sem gastar tudo o que tem, e você poderá contar com uma reserva de segurança no caso de alguma necessidade.

Afinal, é por meio da economia e da poupança que você pode juntar o dinheiro necessário para dar a entrada no seu imóvel.

Seja detalhista na apuração da sua renda

Quando for dar início ao financiamento, tenha cuidado na hora de apurar a sua renda. Veja exatamente quanto recebe. Se você tem um dinheiro extra de outra fonte, leve-o em conta apenas se ele for uma certeza. Havendo possibilidade de não receber, não conte com ele.

É importante tomar esses cuidados para não parecer que você pode assumir uma conta maior do que realmente tem condições. Não esqueça: mesmo que o banco aprove um valor maior, é você quem terá que pagar essa prestação mensalmente. Se ela ficar pesada no seu bolso, serão, pelo menos, dez anos tendo dificuldades financeiras. Por isso, todo cuidado é pouco!

Não omita ou modifique as informações fornecidas ao programa Minha Casa Vida

Para calcular quanto você pode assumir, o banco também leva em conta o seu comprometimento de renda no momento de realizar a análise de crédito. Portanto, é preciso informar a quantia referente aos gastos com água, luz, telefone e outras despesas fixas. Desse modo, a instituição consegue ter uma ideia do seu dinheiro livre mensal.

Lembre-se de que tanto o banco quanto a construtora são seus parceiros e conselheiros — eles só vão direcionar você para o que for bom para todas as partes. Afinal, o objetivo principal dessa parceria é que você consiga financiar o seu imóvel, receba-o, livre-se do aluguel e pague as suas parcelas em dia de forma tranquila.

Escolha um imóvel de acordo com as suas necessidades

Outro ponto importante para não se comprometer demais e ficar sufocado é escolher o imóvel do tamanho que você precisa. Ou seja, mesmo que a faixa de renda permita um valor maior, foque nas suas necessidades.

Lembre-se de que um imóvel mais caro tem prestações maiores e uma entrada mais pesada. Dessa maneira, se você deixar uma folguinha no orçamento é até melhor para se precaver contra qualquer situação inesperada.

Junto à construtora, avalie o seu caso e aquilo que, de fato, você precisa. Em seguida, veja as opções disponíveis e faça a escolha certa!

Priorize a quitação do débito mensalmente

Por fim, quando fechar negócio, saiba que a prestação mensal é a primeira conta a pagar, seguida da luz, da água, do condomínio e de todas as despesas básicas. Tudo o mais pode ser negociado, mas você precisa ter segurança e estabilidade.

Por isso, pense sempre fazendo uma escala de prioridades. Nela, a sua parcela do Minha Casa Minha Vida está no topo da lista! Organizando-se para pagar em dia, o tempo passa de forma bem tranquila e você pode usufruir da sua conquista sem dores de cabeça e sem o medo de perder o seu patrimônio.

Como você pôde ver, o programa Minha Casa Minha Vida é uma chance de ouro para quem quer realizar o sonho da casa própria. Com este guia completo à sua disposição, você pode consultar as informações que precisa e dar entrada na sua participação. Então, está esperando o quê?

Agora que você sabe como funciona o Minha Casa Minha Vida, pode entrar em contato com a gente e falar com quem mais entende do assunto! Ainda mais, aproveite para conhecer a nossa Loja Virtual. Assim, você dá o primeiro passo em direção a essa conquista!

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Autor do Post | Tenda Blog
Escrito por:

Tenda

2 respostas para “COMO FUNCIONA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?”

  1. Vera Lucia Martins Guedes disse:

    Gostaria de me inscrever no minha casa minha vida

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(2) Comentários
  • Vera Lucia Martins Guedes

    Gostaria de me inscrever no minha casa minha vida

  • Construtora Tenda

    Oi Vera, tudo bem? Para todos que querem saber mais sobre o Minha Casa Minha Vida, criamos um site com as dúvidas mais frequentes: Minha Casa Minha Vida. Você também pode acessar nossa Loja Virtual (Loja Virtual Tenda ) e ver como é fácil conquistar a casa própria com a gente! ?

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