SUBSÍDIO PARA AUTÔNOMO: COMO FUNCIONA PARA FINANCIAR UM IMÓVEL

Se você é um trabalhador autônomo, saiba que é possível financiar um imóvel. Porém, o que muitos trabalhadores autônomos não sabem, é que eles também podem contar com um auxílio importante no financiamento imobiliário, o subsídio para autônomo.

Então, para te ajudar a entender como funciona o subsídio para autônomo na hora de financiar um imóvel, acompanhe este conteúdo!

Subsídio para autônomo: como comprar um apartamento sem ter registro na Carteira de Trabalho?

De início, para comprar um apartamento sem ter registro em Carteira de Trabalho (CTPS), é preciso apresentar os documentos que o banco pede para o financiamento imobiliário. No entanto, para quem é autônomo, o que diferencia são os comprovantes de renda.

Aliás, para os autônomos também existe a possibilidade de financiar um imóvel com o programa Casa Verde e Amarela. Isso quer dizer que, quem trabalha por conta própria pode contar com os benefícios do Casa Verde e Amarela, como o subsídio para autônomo, na conquista do seu primeiro imóvel.

Então, para ter acesso aos valores do subsídio habitacional, o trabalhador autônomo deve se encaixar em um dos três grupos de renda do Casa Verde e Amarela. São eles:

Grupo 1

Pessoas com renda familiar bruta mensal até R$ 2.400.

Grupo 2

Famílias com renda mensal bruta de R$ 2.400,01 até R$ 4.400.

Grupo 3

Brasileiros com renda familiar bruta entre R$ 4.400,01 até R$ 8 mil.

Dessa forma, se você que é trabalhador autônomo se enquadrar em um dos grupos de renda do PCVA, basta procurar uma construtora ou banco que seja parceiro do programa.

Depois, apresente os documentos para o financiamento e verifique se você tem direito ao subsídio para autônomo, e qual a quantia você pode conquistar. Em seguida, confira o que é um trabalhador autônomo.

O que é um trabalhador autônomo?

Para começar, um trabalhador autônomo é uma pessoa que exerce algum atividade (desempenha algum tipo de trabalho), sem vínculo empregatício. Em outras palavras, são aquelas pessoas que trabalham por conta própria.

Para ficar mais claro, o trabalhador autônomo pode prestar serviços ou vender produtos para terceiros (pessoas e/ou empresas). Então, para resumir, confira algumas características que definem o trabalho autônomo:

• Não tem vínculo empregatício, ou seja, não tem carteira de trabalho assinada;
• Pode ser pessoa física (PF) ou jurídica (PJ);
• Não precisa apresentar certificações ou habilitações;
• Pode prestar serviços a diferentes pessoas ou empresas;
• Responde por seus próprios erros;
• Não está subordinado a uma hierarquia, ou seja, não tem chefe;
• Possui maior flexibilidade de horários;
• Deve pagar imposto dependendo da sua atuação.

Sendo assim, sabendo que o autônomo tem uma forma de trabalho diferente dos trabalhadores de carteira assinada, na hora de realizar o sonho da casa própria, muitos ainda têm dúvidas sobre o processo de financiamento para autônomo. Principalmente, sobre se os autônomos têm direito ao subsídio habitacional.

Então, na sequência, saiba mais detalhes de como um autônomo pode financiar um imóvel.

É possível financiar um imóvel sem ter carteira assinada?

Antes de mais nada, essa é uma das principais dúvidas do trabalhador autônomo sobre o financiamento imobiliário. Isso porque, por muito tempo, a única forma de comprovar renda aos bancos é apresentando a carteira profissional de trabalho (CTPS) e/ou o holerite (contracheque).

Porém, com o passar dos anos, o processo de empréstimos de diversas linhas de crédito passaram por muitas alterações, justamente porque novas profissões surgiram no mercado.

Da mesma forma, a comprovação de renda também acompanhou essa transformação do mercado de trabalho. Com isso, os bancos também se adaptaram, aceitando outros documentos para comprovar renda no financiamento imobiliário e outras linhas de crédito.

Então, hoje em dia, para realizar o financiamento para autônomos comprarem a casa própria, é preciso comprovar a renda informal através de extratos bancários, declaração de imposto de renda, entre outros documentos.

Como funciona o subsídio do Casa Verde e Amarela para autônomos?

A princípio, o subsídio do Casa Verde e Amarela é um dos maiores benefícios do programa. Isso porque, o subsídio é um valor dado para abater no valor total do imóvel.

Ou seja, é um desconto que varia de R$ 29 mil até R$ 47.500, no preço total do apartamento ou casa que você escolher para financiar.

Por isso, na hora de fazer o financiamento Casa Verde e Amarela e solicitar o subsídio para autônomo, você não terá acesso ao dinheiro. Isso porque, a quantia é descontada diretamente no valor do imóvel, e assim, diminuindo o custos das parcelas do financiamento.

Para saber se você tem direito ao subsídio para autônomo do Casa Verde e Amarela, você precisa se enquadrar em um dos grupos de renda do programa. Com isso, os valores de subsídio do Casa Verde e Amarela são definidos de acordo com os grupos de renda.

Grupo 1

Pessoas com renda familiar bruta mensal até R$ 2.400, que podem conseguir um subsídio de até R$ 47.500.

Grupo 2

Pessoas com renda mensal bruta de R$ 2.400,01 até R$ 4.400, que podem conseguir um subsídio habitacional até R$ 29 mil.

Como foi mencionado, somente os grupos 1 e 2 do Casa Verde e Amarela têm direito ao subsídio. Isso porque, o subsídio é um benefício para ajudar as famílias de baixa renda na compra da casa própria. Para saber mais detalhes de como funciona o subsídio do Casa Verde e Amarela, assista o vídeo a seguir.

Quem é autônomo tem direito ao subsídio da Caixa?

Sim! Quem é autônomo tem direito ao subsídio da Caixa. Porém, a pessoa precisa atender algumas condições que a Caixa Econômica Federal exige no financiamento imobiliário para autônomo. Confira:

• O beneficiário precisa ter mais de 18 anos;
• Não pode ter participado de outro programa habitacional promovido pelo governo;
• Precisa ser brasileiro ou naturalizado;
• Não pode ter outro imóvel residencial em seu nome ou outro financiamento que ainda não está quitado.

Além disso, o imóvel escolhido para o financiamento deve se enquadrar nas regras do programa. Com isso, a Caixa Econômica Federal vai avaliar, vistoriar, ou seja, fazer uma visita técnica no imóvel, e emitir um laudo sobre as condições da propriedade.

Por fim, com tudo certo, a Caixa libera o financiamento para o autônomo realizar o sonho da casa própria.

Quanto é preciso comprovar renda para conseguir o subsídio para autônomo?

Antes de mais nada, de acordo com as regras do Casa Verde e Amarela, para ter acesso ao subsídio para autônomo, é preciso se encaixar nos grupos de renda 1 e 2. Ou seja, se você tem uma renda familiar que varia entre R$ 2.400 até R$ 4.400, você pode conseguir o subsídio para autônomo.

Porém, o valor do subsídio é definido por alguns fatores, como: a renda familiar, local e preço do imóvel escolhido. De modo geral, quanto menor for a renda familiar, maior será o valor do subsídio.

Como pedir o subsídio para autônomo?

Em primeiro lugar, para saber se você tem direito ao subsídio para autônomo do Casa Verde e Amarela, o ideal é fazer uma simulação. Aqui, na Construtora Tenda temos o Simulador de Financiamento Tenda.

Com essa ferramenta você vai descobrir se tem direito ao subsídio habitacional e qual valor aproximado do benefício. Além disso, você vai ter uma estimativa do custo das parcelas do financiamento e o apartamento Tenda que cabe no seu bolso. Para saber tudo isso, faça uma simulação gratuita ou assista o vídeo a seguir.

Como comprovar renda sendo autônomo no financiamento imobiliário?

Atualmente, existem várias formas de comprovar renda no financiamento imobiliário mesmo sendo autônomo. Dessa forma, sabendo os diferentes tipos de documentos que podem ser utilizados como comprovantes de renda de autônomos, é muito importante ter um bom planejamento financeiro.

Assim, uma dica para todo autônomo, MEI ou trabalhador informal é fazer uma conta bancária exclusiva para o seu negócio. Além disso, crie o hábito de emitir e arquivar os recibos do seu negócio. Assim, quanto maior for a formalização do seu trabalho, mais chances de conseguir a aprovação do financiamento você terá.

A seguir, veja algumas opções de comprovantes de renda para autônomos.

Extratos bancários

A princípio, o extrato bancário é um dos comprovantes de renda para autônomos mais utilizados no financiamento imobiliário. Isso porque, além de você ter fácil acesso, é uma excelente opção para comprovar suas movimentações bancárias, ou seja, quanto de dinheiro você ganha por mês.

De modo geral, no processo de financiamento imobiliário, os bancos podem pedir os extratos bancários dos últimos seis meses para a comprovação de renda de autônomos.

Porém, além dos extratos bancários, é provável que o banco ou a instituição financeira que você pedir o financiamento do imóvel, peçam outros documentos para complementar a comprovação da sua renda como autônomo.

Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA)

Em seguida, outra maneira de comprovar a renda de autônomo é o Recibo de Pagamento de Autônomo, o RPA. Para esclarecer, o RPA é um documento feito pela empresa que contrata os serviços do trabalhador autônomo.

Aliás, a empresa que contrata a prestação de serviço do autônomo, é obrigada por lei emitir esse documento. Então, sempre que possível, não deixe de pedir esse comprovante todas às vezes que você prestar algum serviço para alguma companhia.

DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos)

Nesse sentido, assim como os trabalhadores com carteira assinada usam o holerite para comprovar renda, para quem é autônomo o documento mais utilizado, depois do extrato bancário, é a DECORE.

Para resumir, a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) é um documento feito pelo contador da sua empresa. Neste documento tem os dados dos rendimentos do autônomo, ou seja, está registrado todos os valores que o trabalhador autônomo recebeu no mês.

Então, caso você queira utilizar a DECORE para comprovar sua renda no financiamento Casa Verde e Amarela, solicite ao seu contador que cuida das finanças do seu negócio.

Comprovantes de Imposto de Renda

Normalmente, a Declaração do Imposto de Renda comprova tudo o que você ganhou e gastou no ano anterior. De modo geral, ela serve para ajudar na comprovação de renda do autônomo no financiamento de imóveis.

Vale lembrar que, cada banco tem suas regras de quais documentos será aceitos como comprovantes de renda no financiamento imobiliário. Por isso, é importante você saber antecipadamente quais são os documentos aceitos no banco que você solicitar o financiamento da sua casa própria.

Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-SIMEI)

Anualmente, MEI’s e profissionais autônomos precisam entregar a Declaração Anual de Faturamento à Receita Federal. Nesta declaração, esses profissionais precisam comprovar os ganhos recebidos no ano.

Da mesma forma que a Declaração do Imposto de Renda, a DASN-SIMEI é feita uma vez por ano. Com isso, este documento é mais uma opção de comprovar renda mesmo sendo autônomo no financiamento.

Contrato de prestação de serviços

Por fim, além dos comprovantes de renda para autônomos já mencionados, o contrato de prestação de serviços com os valores também é um documento que comprova a renda no financiamento.

Normalmente, alguns bancos aceitam o contrato de prestação de serviços da sua microempresa para comprovar a renda no financiamento. Isso porque, nele consta a informação dos valores que você vai receber e o prazo do contrato. Além do mais, se for uma prestação de serviço recorrente, ou seja, que acontece todos os meses, é um bom sinal para uma possível aprovação.

4 Dicas para facilitar a comprovação de renda para quem é autônomo

Antes de tudo, além de saber quais são os documentos aceitos como comprovantes de renda para autônomo, é importante se preparar antes para o financiamento.

Por isso, preparamos 4 dicas que vão te ajudar na aprovação do crédito habitacional, além da possiblidade de conquistar o subsídio para autônomo. Confira:

Abra uma conta corrente

Em primeiro lugar, se você não tem uma conta bancária aberta em qualquer banco, este é o momento ideal. Isso porque, ter uma conta corrente no seu nome ou no nome da sua empresa, é muito importante para quem quer pedir qualquer tipo de financiamento ou empréstimo.

Vale destacar que a conta poupança não é válida para pedir o financiamento imobiliário.

Uma outra dica é, veja se conta bancária que você abrir precisa ser no mesmo banco que você pedir o financiamento. Depois, verifique se existe algum benefício (como possíveis descontos) por ser cliente do banco.

Faça um cadastro positivo

Em seguida, para quem é autônomo vale a pena ter o cadastro positivo. Para ficar mais claro, o cadastro positivo é um serviço oferecido pelo Serasa.

Nesse sentido, o cadastro positivo é um histórico do seu comportamento de crédito, ou seja, como você pagas suas contas de consumo (água, luz, internet, telefone, gás, etc.) e sua conduta no pagamento dos demais boletos e fornecedores.

De modo geral, um grande benefício de ter o cadastro positivo é mostrar como você é um bom pagador. Assim, contribui no seu score de crédito e diminuiu o risco financeiro do banco te emprestar o dinheiro do financiamento.

Tenha o seu nome limpo e o CNPJ limpo

Sem dúvida alguma, um dos pontos principais para você conseguir o financiamento imobiliário para comprar a casa própria é ter o “nome limpo” e o seu CNPJ sem restrições.

Isso porque, ter o CPF e o CNPJ limpos aumentam seus pontos do score de crédito e é uma das condições de liberação do financiamento.

Porém, para as pessoas negativadas, como “nome sujo“, as chances de conseguir a liberação do financiamento são mínimas. Mas, se este for o seu caso, antes de pedir o financiamento, procure quitar suas dívidas e renegociar seus débitos.

Formalize seu trabalho autônomo

Em especial, uma opção mais prática para formalizar seu trabalho autônomo é abrir uma empresa como microempreendedor individual, ou seja, abri um MEI.

Assim, fica mais fácil para você comprovar renda, além de garantir benefícios importantes que o MEI tem direito, como: auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.

Além do mais, você consegue um CNPJ que te dá direito de emitir notas fiscais dos seus serviços prestados. Assim, você profissionaliza ainda mais seu trabalho autônomo.

Saiba quais são os outros documentos necessários para o financiamento de imóveis

É certo que, além da comprovação de renda para autônomo, é muito importante ter toda a documentação em ordem para financiar um imóvel. Dessa maneira, listamos os principais documentos para o financiamento imobiliário.

• Documento de identidade – RG;
• CPF;
• Certidões (nascimento, casamento, união estável ou divórcio);
• Comprovante de endereço atual;
• Extrato do FGTS (geralmente obrigatório apenas para quem usará o fundo para quitar parte do valor do apartamento) e autorização para movimentação;
• Cópia da Carteira de trabalho, se for utilizar o FGTS;
• Comprovantes de renda.

Por fim, saiba que os bancos podem solicitar outros documentos adicionais, conforme as regras de crédito de cada instituição financeira.

Casa Verde e Amarela: um facilitador da conquista da casa própria para autônomos

Nesse sentido, depois de conferir em qual grupo de renda do Casa Verde e Amarela você faz parte e se pode conseguir o subsídio para autônomo, confira as demais vantagens do programa que facilitam ainda mais a conquista da casa própria.

• Uso do FGTS na compra do imóvel: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser utilizado como valor de entrada, para amortizar parcelas e também ajuda na negociação e condições do financiamento.
• Composição de renda: É a soma dos salários de duas ou mais pessoas, sejam familiares ou amigos, que aumentam as chances na aprovação do crédito para financiar um imóvel.
• Subsídio habitacional: é um valor dado pelo programa para facilitar a compra do apartamento. Esse valor funciona como um desconto no preço do imóvel, deixando as parcelas do financiamento mais baratas. A quantia não precisa ser quitada ou devolvida.

Para finalizar, é dessa forma que um autônomo pode financiar um imóvel e utilizar o subsídio para autônomo no financiamento imobiliário.

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