SUBSÍDIO PARA AUTÔNOMO: COMO FUNCIONA PARA FINANCIAR UM IMÓVEL

Se você é um trabalhador autônomo, saiba que é possível financiar um imóvel e ainda contar com um auxílio importante no financiamento imobiliário: o subsídio para autônomo.

Quer entender melhor como funciona o subsídio para autônomo na hora de financiar um imóvel? Então acompanhe este conteúdo!

Subsídio para autônomo: como comprar um apartamento sem ter registro na carteira de trabalho?

Para comprar um apartamento sem ter registro em carteira de trabalho (CTPS), é preciso apresentar os documentos que o banco pede para o financiamento imobiliário. No caso de quem é autônomo, o que muda são os comprovantes de renda.

Aliás, os autônomos também podem financiar um imóvel por meio do Minha Casa Minha Vida. Portanto, isso quer dizer que quem trabalha por conta própria pode contar com os benefícios do Minha Casa Minha Vida para conquistar seu primeiro imóvel. Um desses benefícios (e um dos que mais ajudam) é o subsídio para autônomo, que garante um desconto no valor total do financiamento.

Para ter acesso aos valores do subsídio habitacional, o trabalhador autônomo deve se encaixar em um dos três grupos de renda do Minha Casa, Minha Vida:

Grupo 1

Pessoas com renda familiar bruta mensal de até R$ 2.640.

Grupo 2

Famílias com renda mensal bruta de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.

Grupo 3

Brasileiros com renda familiar bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil.

Dessa forma, se você é trabalhador autônomo e se enquadra em um dos grupos de renda do MCMV, basta procurar uma construtora ou banco que seja parceiro do programa para fazer seu financiamento contando com os benefícios do Minha Casa Minha Vida.

Depois, é só apresentar os documentos para o financiamento e verificar se você tem direito ao subsídio para autônomo e, em caso positivo, qual valor você pode conquistar. A seguir, confira o que é um trabalhador autônomo.

O que é um trabalhador autônomo?

É considerado trabalhador autônomo a pessoa que exerce alguma atividade (ou seja, faz algum tipo de trabalho) sem vínculo empregatício, o que equivale dizer, sem carteira assinada. Simplificando, são aquelas pessoas que trabalham por conta própria.

De modo geral, o trabalhador autônomo pode prestar serviços ou vender produtos para terceiros (pessoas e/ou empresas). Em resumo, confira algumas características que definem o trabalho autônomo:

• Não tem vínculo empregatício, ou seja, não tem carteira de trabalho assinada;
• Pode ser pessoa física (PF) ou jurídica (PJ);
• Não precisa apresentar certificações ou habilitações para trabalhar;
• Pode prestar serviços para diferentes pessoas e/ou empresas;
• Responde por seus próprios erros;
• Não está subordinado a uma hierarquia, ou seja, não tem chefe;
• Tem maior flexibilidade de horários.

Por não trabalhar com carteira assinada, muitos autônomos têm dúvidas na hora de realizar o sonho da casa própria, como qual o processo de financiamento para autônomo e se têm direito ao subsídio habitacional.

Então, na sequência, vamos conhecer mais detalhes sobre como um autônomo pode financiar um imóvel.

É possível financiar um imóvel sem ter carteira assinada?

Essa é uma das principais dúvidas sobre o financiamento imobiliário do trabalhador autônomo. Isso porque, por muito tempo, a única forma de comprovar renda para os bancos era apresentando a carteira profissional de trabalho (CTPS) e/ou o holerite (contracheque).

Entretanto, com o passar dos anos e o surgimento de novas profissões no mercado, o processo de empréstimo de diversas linhas de crédito passou por muitas alterações.

A comprovação de renda também acompanhou essa transformação do mercado de trabalho e foi sendo modificada. Desse modo, os bancos se adaptaram, passando a aceitar outros documentos para comprovar renda no financiamento imobiliário e em outras linhas de crédito.

Então, hoje em dia, a comprovação de renda para obter o financiamento para autônomos comprarem a casa própria pode ser feita por meio de extratos bancários e declaração de imposto de renda, entre outros documentos aceitos.

Como funciona o subsídio do Minha Casa, Minha Vida para autônomos?

O subsídio do Minha Casa, Minha Vida é um dos maiores benefícios do programa, oferecendo um desconto para abater no valor total do imóvel.

Esse desconto no preço total do apartamento ou casa que você escolher para financiar pode chegar a R$ 55 mil.

Ao solicitar o subsídio para autônomo no financiamento Minha Casa, Minha Vida, você não terá acesso ao dinheiro. Isso porque a quantia é descontada diretamente do valor do imóvel, diminuindo assim o custo das parcelas do financiamento.

Ah, importante: esse valor do desconto não precisa ser devolvido. Nunca!

Para saber se tem direito ao subsídio do Minha Casa, Minha Vida, verifique se você se enquadra em um dos grupos de renda do programa:

Grupo 1

Pessoas com renda familiar bruta mensal de até R$ 2.640, que podem conseguir um subsídio de até R$ 55 mil.

Grupo 2

Pessoas com renda familiar mensal bruta de R$ 2.640,01 a R$ 4.400, que podem conseguir um subsídio habitacional de até R$ 55 mil.

Grupo 3

Pessoas com renda familiar mensal bruta de R$ 4.400 a R$ 8.000. Como mencionado anteriormente, somente pessoas dos grupos 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida têm direito ao subsídio. Isso porque, esse benefício foi criado para ajudar as famílias de baixa renda na compra da casa própria. Mas se você faz parte do grupo 3, não pense que não terá direito a nenhum benefício. Como participante desse grupo, você também poderá contar com taxas de juros mais baixas. 

Quem é autônomo tem direito ao subsídio da Caixa?

Sim! Quem é autônomo tem direito ao subsídio da Caixa. Porém, a pessoa precisa atender a algumas condições que a Caixa Econômica Federal exige no financiamento imobiliário para autônomo. Confira:

• O beneficiário precisa ter mais de 18 anos de idade;
• Não pode ter participado de outro programa habitacional promovido pelo governo, como o antigo Casa Verde e Amarela;
• Precisa ser brasileiro ou naturalizado;
• Não pode ter outro imóvel residencial em seu nome ou outro financiamento que ainda não esteja quitado.

Além disso, o imóvel escolhido para o financiamento deve se enquadrar nas regras do programa. Para proceder a essa avaliação, um vistoriador da Caixa Econômica Federal faz uma visita técnica no imóvel e, a partir daí, emite um laudo sobre as condições da propriedade.

Por fim, se estiver tudo certo, a Caixa libera o financiamento para o autônomo realizar o sonho da casa própria.

Até quanto posso ter de rendimento mensal para conseguir o subsídio para autônomo?

De acordo com as regras do Minha Casa, Minha Vida, para ter acesso ao subsídio para autônomo, é preciso se encaixar no grupo de renda 1 ou 2. Ou seja, se você tem uma renda familiar que vai até R$ 4.400, você pode conseguir o subsídio para autônomo.

Agora, o valor do subsídio é definido por fatores como: sua renda familiar, local e preço do imóvel escolhido. De modo geral, quanto menor for a renda familiar, maior será o valor do subsídio.

Como pedir o subsídio para autônomo?

Antes de mais nada, você precisa descobrir se tem direito ao subsídio para autônomo do Minha Casa, Minha Vida. Para isso, o ideal é fazer uma simulação. Aqui, na Construtora Tenda temos o Simulador de Financiamento Tenda.

Com essa ferramenta, você fica sabendo na hora se tem direito ao subsídio habitacional e qual valor aproximado do benefício. Além disso, você vai ter uma ideia do valor das parcelas do financiamento e de qual apartamento Tenda cabe no seu bolso. Maravilha, né? Então, quer saber tudo isso? Fácil: faça uma simulação gratuita agora mesmo ou assista ao vídeo a seguir. 👇

Como comprovar renda para o financiamento imobiliário sendo autônomo?

Atualmente, existem várias formas de comprovar renda no financiamento imobiliário, mesmo sendo autônomo. São diferentes tipos de documento que podem ser utilizados como comprovantes de renda de autônomos, como veremos a seguir, mas o importante mesmo, antes de descobrir, é ter um bom planejamento financeiro.

Assim, uma dica para todo autônomo, MEI ou trabalhador informal é abrir uma conta bancária exclusiva para o seu negócio. Além disso, criar o hábito de emitir e arquivar os recibos do seu negócio. Quanto mais organizado você for, maiores serão suas chances de conseguir a aprovação do seu financiamento.

A seguir, veja alguns documentos que podem ser apresentados como comprovantes de renda para autônomos.

Extratos bancários

O extrato bancário é um dos comprovantes de renda para autônomos mais utilizados no financiamento imobiliário. Afinal, além de ser muito simples ter acesso aos extratos da sua conta, esses documentos comprovam suas movimentações bancárias, ou seja, quanto de dinheiro você ganha e gasta por mês.

De modo geral, no processo de financiamento imobiliário, os bancos podem pedir os extratos bancários dos últimos seis meses para a comprovação de renda de autônomos.

Além desses extratos, é provável que o banco ou a instituição financeira a que você pedir o financiamento do imóvel peça outros documentos para você comprovar sua renda como autônomo.

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Esse desconto é o subsídio, o principal benefício do programa. É como se o governo pagasse uma parte do imóvel para você, deixando as parcelas do financiamento mais baratas e acessíveis. Vem descobrir se você tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar!

Quero desconto

Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA)

Outra maneira de comprovar a renda de autônomo é o Recibo de Pagamento de Autônomo, o RPA. Esse documento é emitido pela empresa que contrata os serviços do trabalhador autônomo.

E atenção: a empresa que contrata a prestação de serviço do autônomo é obrigada por lei a emitir esse documento. Então, não deixe de pedir esse comprovante todas as vezes que você prestar serviço para uma companhia.

Decore (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos)

Assim como os trabalhadores com carteira assinada usam o holerite para comprovar renda, para quem é autônomo, a DECORE é o documento mais utilizado (depois do extrato bancário).

A Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) é um documento feito pelo contador da sua empresa. Nele constam os dados dos rendimentos do autônomo, ou seja, ficam registrados nesse documento todos os valores que o trabalhador autônomo recebeu no mês.

Então, caso você queira utilizar a Decore para comprovar sua renda no financiamento Minha Casa, Minha Vida, solicite ao contador que cuida das finanças do seu negócio.

Comprovantes de Imposto de Renda

Normalmente, a Declaração do Imposto de Renda comprova tudo o que você ganhou e gastou no ano anterior e por isso serve para ajudar na comprovação de renda do autônomo no financiamento de imóveis.

Vale lembrar que cada banco tem suas regras sobre quais documentos são aceitos como comprovantes de renda no financiamento imobiliário. Por isso, é importante você se informar antecipadamente sobre quais são os documentos aceitos no banco onde você pretende solicitar o financiamento da sua casa própria.

Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-Simei)

Anualmente, MEIs e profissionais autônomos precisam entregar a Declaração Anual de Faturamento à Receita Federal. Nela, são lançados os ganhos recebidos no ano.

Da mesma forma que a Declaração do Imposto de Renda, a DASN-Simei, feita uma vez por ano, serve para comprovar renda no financiamento imobiliário.

Contrato de prestação de serviços

Além dos comprovantes de renda para autônomos já mencionados, o contrato de prestação de serviços com os valores também é um documento que comprova a renda no financiamento.

Assim, você pode utilizar o contrato de prestação de serviços da sua microempresa, aceito pela maior parte dos bancos, para comprovar a renda no financiamento. Afinal, nele constam os valores que você vai receber e o prazo do contrato. Além do mais, se for uma prestação de serviço recorrente, ou seja, que acontece todos os meses, a instituição financeira verá como um bom sinal, deixando a aprovação do seu financiamento mais perto de se concretizar.

4 dicas para facilitar a aprovação de financiamento para quem é autônomo

Antes de saber quais documentos são aceitos como comprovantes de renda para autônomo, é importante se preparar para o financiamento.

Por isso, preparamos 4 dicas para ajudar você a ter seu crédito habitacional aprovado. Também incluímos informações para você descobrir se tem a possibilidade de conquistar o subsídio para autônomo. Confira!

1. Abra uma conta corrente

Se você ainda não tem uma conta bancária aberta em um banco, este é o momento ideal. Isso porque ter uma conta corrente no seu nome ou no nome da sua empresa é muito importante na hora de pedir qualquer tipo de financiamento ou empréstimo.

Vale destacar que a conta poupança não é válida para pedir o financiamento imobiliário.

Outra dica é verificar antes se a conta bancária que você vai abrir precisa ser no mesmo banco onde você vai pedir o financiamento. Informe-se também se existe algum benefício (como possíveis descontos) por ser cliente do banco.

2. Faça um cadastro positivo

Ter o cadastro positivo (um serviço oferecido pela Serasa) também ajuda bastante quem é autônomo, uma vez que esse cadastro traz um histórico do seu comportamento de crédito, ou seja, se você paga em dia suas contas de consumo (água, luz, internet, telefone, gás etc.) e os demais boletos e fornecedores.

O maior benefício de ter o cadastro positivo é mostrar como você é um bom pagador, o que contribui no seu score de crédito e diminuiu o risco financeiro do banco emprestar dinheiro para o seu financiamento.

3. Mantenha o seu nome limpo e o CNPJ sem restrições

Sem dúvida alguma, um dos pontos principais para você conseguir o financiamento imobiliário para comprar a casa própria é ter o nome limpo e o CNPJ sem restrições.

Ter o CPF e o CNPJ limpos aumenta seus pontos do score de crédito e é uma das condições para que seu financiamento seja liberado.

Porém, para as pessoas negativadas (com o nome sujo), as chances de conseguir a liberação do financiamento são mínimas. A solução nesses casos é, antes de pedir o financiamento, quitar as dívidas e renegociar os débitos.

4. Formalize seu trabalho autônomo

A opção mais prática para formalizar seu trabalho como autônomo é abrir uma empresa como microempreendedor individual, ou seja, se tornar MEI.

Assim, fica mais fácil para você comprovar renda, além de garantir benefícios importantes a que o MEI tem direito, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.

Além do mais, você consegue um CNPJ, o que permite emitir notas fiscais dos serviços prestados. Assim, você profissionaliza ainda mais seu trabalho autônomo.

Saiba quais são os outros documentos necessários para o financiamento de imóveis

É certo que, além da comprovação de renda para autônomo, é muito importante ter toda a documentação em ordem para financiar um imóvel. Por isso listamos os principais documentos para o financiamento imobiliário.

• Documento de identidade (RG);
• CPF;
• Certidões (nascimento, casamento, união estável ou divórcio);
• Comprovante de endereço atual;
• Extrato do FGTS (geralmente obrigatório apenas para quem usará o fundo para quitar parte do valor do apartamento) e autorização para movimentação;
• Cópia da carteira de trabalho, se for utilizar o FGTS;
• Comprovantes de renda.

Por fim, saiba que os bancos podem solicitar documentos adicionais, conforme as regras de crédito de cada instituição financeira.

Minha Casa, Minha Vida: um facilitador da conquista da casa própria para autônomos

Depois de verificar em qual grupo de renda do Minha Casa, Minha Vida você se encaixa e se pode conseguir o subsídio para autônomo, confira as demais vantagens do programa que facilitam ainda mais a conquista da casa própria.

• Uso do FGTS na compra do imóvel: o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser utilizado como valor de entrada, para amortizar parcelas e também para facilitar a negociação e as condições do financiamento.
• Composição de renda: é a soma dos salários de duas ou mais pessoas, sejam familiares ou amigos, para aumentar as chances na aprovação do crédito para financiar um imóvel.
• Subsídio habitacional: é um valor dado pelo programa para facilitar a compra do apartamento. Esse valor funciona como um desconto no preço do imóvel, deixando as parcelas do financiamento menores. Essa quantia não precisa ser quitada nem devolvida.

Agora que você já sabe que, como autônomo, pode financiar um imóvel e utilizar o subsídio para autônomo no financiamento imobiliário, chegou a melhor hora: escolher seu novo lar!

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