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SUBSÍDIO MINHA CASA, MINHA VIDA: VEJA O QUE MUDOU NO BENEFÍCIO

Minha Casa Minha Vida

08/03/22

Tabela de Conteúdo

O subsídio, um dos maiores benefícios do Minha Casa, Minha Vida, tem como objetivo aumentar as chances de famílias de baixa renda realizarem o sonho da casa própria. Atualmente, o subsídio do Minha Casa, Minha Vida passou por uma importante mudança nos valores cedidos aos brasileiros que querem comprar um imóvel contando com os benefícios que o programa oferece.

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Voltando ao subsídio. Primeiramente, neste artigo, você vai ficar por dentro da última atualização do subsídio do Minha Casa, Minha Vida e como funciona esse benefício para comprar sua casa própria.

O Minha Casa, Minha Vida está passando por atualizações. Por isso, informações como faixas de renda, taxas de juros e benefícios do programa podem mudar. 

O que é o subsídio?

subsídio minha casa minha vida

O subsídio é um auxílio, um benefício que pode ser concedido tanto pelo governo municipal quanto pelo governo estadual ou federal. Por outro lado, o subsídio habitacional é um crédito para facilitar a compra de um imóvel. Esse valor ajuda de mais de uma forma:

  • Reduz o valor das parcelas do financiamento imobiliário;
  • Aumenta o prazo do financiamento;
  • Reduz os juros do financiamento;
  • Pode ser deduzido do valor do imóvel.

O subsídio do Minha Casa, Minha Vida funciona como um desconto no valor total do imóvel, reduzindo o custo das parcelas do financiamento e facilitando assim a compra do imóvel. Pela regra geral, quanto menor for a renda mensal da família, maior será o valor do subsídio que irá obter. 

Agora que você já entendeu o que é subsídio, confira a seguir mais detalhes sobre o subsídio do Minha Casa, Minha Vida.

Como funciona o subsídio no Minha Casa, Minha Vida?

Como funciona

Para começar, o subsídio do Minha Casa, Minha Vida funciona como um desconto no valor total do imóvel. Com isso, as parcelas do financiamento ficam mais baratas e acessíveis, para que as famílias de baixa renda consigam fazer um empréstimo imobiliário.

Para ficar mais claro, vamos ver um exemplo. Digamos que você escolheu comprar um apartamento de R$ 200 mil e conseguiu um subsídio de R$ 20 mil. Então, o valor do apartamento a ser pago passará para R$ 180 mil. 

Outro ponto importante é que o valor do subsídio que o governo paga depende de fatores como:

  • O valor da sua renda mensal familiar;
  • A região onde você quer morar;
  • O preço do imóvel.

Ah, você quer saber se tem direito ao subsídio do Minha Casa, Minha Vida? Fácil! Faça uma simulação no Simulador de Financiamento da Construtora Tenda. Dessa forma, você irá descobrir não só quanto pode receber de subsídio como também o valor aproximado das parcelas do financiamento e o preço do imóvel. Aproveite e faça já sua simulação gratuita! E, se ficar com alguma dúvida, confira o vídeo abaixo, que mostra como funciona o Simulador de Financiamento Tenda!👇

Como usar o subsídio do Minha Casa, Minha Vida no financiamento imobiliário?

Em primeiro lugar, você deve verificar em qual faixa de renda do Minha Casa, Minha Vida  sua renda familiar se enquadra. Depois, ao contratar o financiamento imobiliário para seu futuro lar, informe que você deseja financiar o imóvel por meio do Minha Casa, Minha Vida. Em segundo lugar, verifique junto ao banco ou instituição financeira com a qual pretende fazer o financiamento o valor de subsídio liberado. Por fim, apresente os documentos necessários e conquiste sua casa própria!

Dessa forma, lembrar que o valor do subsídio entra como desconto no custo total do imóvel. Logo, esse dinheiro não pode ser utilizado como entrada ou para pagar despesas como o registro da propriedade no cartório e outras taxas. Desse modo, a melhor parte é que você nunca precisará devolver o dinheiro que ganhou de subsídio habitacional. Incrível, não é mesmo!? 

Ainda está com dúvidas sobre como funciona o subsídio do governo? Tudo bem. Em seguida, confira o vídeo abaixo para saber mais.👇

Quais são os valores do subsídio do Minha Casa, Minha Vida?

Os valores do subsídio do governo são definidos a partir de alguns fatores, como:

  • Renda familiar mensal;
  • Região onde está o imóvel que será comprado;
  • Valor do imóvel.

Confira agora o valor aproximado de subsídio disponível para cada faixa de renda do Minha Casa, Minha Vida:

  • Faixa 1: renda bruta familiar de até R$ 2.640 por mês. Subsídio: até R$ 140 mil;
  • Faixa 2: renda buta familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 por mês. Subsídio: até R$ 29 mil; 
  • Faixa 3: renda buta familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 por mês. Quem está nesta faixa não tem direito ao subsídio do Minha Casa, Minha Vida. No entanto, pode contar com juros menores em relação aos cobrados pelas instituições financeiras.

E aí, quer descobrir se tem direito ao subsídio e saber exatamente quanto você pode receber? Simples: faça uma simulação gratuita no Simulador de Financiamento da Tenda. Dessa maneira, com essa ferramenta de uso gratuito, você ainda pode encontrar o apartamento Tenda que cabe no seu orçamento!

Qual o valor máximo do subsídio no Minha Casa, Minha Vida?

O principal objetivo do Minha Casa, Minha Vida é facilitar o financiamento habitacional para famílias de baixa renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Por isso, o valor máximo de subsídio habitacional concedido pelo governo federal, de R$ 140 mil, é oferecido às pessoas que fazem parte da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda familiar de até R$ 2.640. As pessoas desse grupo podem contar ainda com outras vantagens do programa, como: a composição de renda e o uso do FGTS

Quem tem direito ao subsídio do Minha Casa, Minha Vida?

Quem tem direito

subsídio habitacional é um dos mais importantes benefícios do Minha Casa, Minha Vida, por auxiliar famílias de baixa renda a conquistar a casa própria. Mas para ter direito ao subsídio, é preciso atender às seguintes condições:

  • Ser cidadão brasileiro ou naturalizado no país;
  • Ter 18 anos de idade ou mais;
  • Não ter nenhum imóvel residencial próprio (quitado ou financiado) em seu nome;
  • Fazer parte de uma das faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida;
  • Não ter participado do Casa Verde e Amarela ou de qualquer outro programa habitacional do governo federal.

Quais são os documentos necessários para solicitar o subsídio do Minha Casa, Minha Vida?

Para participar do Minha Casa, Minha Vida e ter direito ao subsídio do governo, é preciso apresentar documentação que comprove que o solicitante atende aos requisitos necessários. Sendo assim, a seguir, confira quais são esses documentos.

  • Documentos pessoais: carteira de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e CPF;
  • Comprovante de estado civil: para os casados, certidão de casamento ou contrato de união estável. Para os divorciados, certidão de casamento averbada com divórcio. Para os solteiros, certidão de nascimento;
  • Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 18 anos;
  • Comprovante de renda: holerite para trabalhadores com carteira assinada e extratos bancários para autônomos;
  • Carteira de trabalho;
  • Título de eleitor;
  • Comprovante de residência atual;
  • Para Portadores de Necessidades Especiais: laudo médico atual com identificação da doença e CID.

E, para evitar qualquer imprevisto na hora de se cadastrar no programa, é importante já separar todos os documentos originais e fazer cópia deles. 

Precisa devolver o dinheiro do subsídio para o governo?

Não! O subsídio do Minha Casa, Minha Vida é um dinheiro doado pelo governo federal para ajudar as famílias de baixa renda a conquistar a casa própria, por isso não precisa ser devolvido jamais. Bom, né?

Mas atenção: o valor deverá ser devolvido caso seja percebida alguma irregularidade ou fraude, como o participante já ter outra propriedade ou ganhar uma renda maior que a declarada.

Quais são as vantagens do subsídio do Minha Casa, Minha Vida?

Uma das principais vantagens do subsídio do Minha Casa, Minha Vida é deixar mais baixo o custo do financiamento imobiliário. Como? Dessa forma, o valor do subsídio é descontado do preço total do imóvel, e com isso o valor das parcelas diminui.

Dessa forma, o subsídio coloca a casa própria ao alcance das famílias de baixa renda, permitindo que os brasileiros de menor poder aquisitivo consigam conquistar uma moradia mais digna. 

O que é o Minha Casa, Minha Vida?

O que é Minha Casa Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa habitacional do governo federal. Seu objetivo é facilitar o financiamento da casa própria para as famílias de baixa renda.

Assim sendo, além do subsídio, os participantes do Minha Casa, Minha Vida podem contar com a composição de rendaa possibilidade de usar o FGTS na compra do imóvel e as menores taxas de juros do mercado. 

A seguir, veja como o Minha Casa, Minha Vida é organizado e todos os detalhes para participar.

Quais são as faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida?

O Minha Casa, Minha Vida está organizado em três faixas de renda:

Faixa 1: renda bruta familiar de até R$ 2.640 por mês. 

Faixa 2: renda buta familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 por mês; 

Faixa 3: renda buta familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 por mês.

Vale lembrar que cada faixa conta com um pacote de vantagens específico, incluindo diferentes valores de subsídio e taxas de juros reduzidas. 

Quais são as taxas de juros do Minha Casa, Minha Vida?

As taxas de juros do Minha Casa, Minha Vida são as mais baixas do mercado imobiliário e variam de acordo com as faixas de renda e a região onde o imóvel está localizado. Confira!

Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.400,00: 

Para cotistas do FGTS: 4,25% a.a. (ao ano)

Para não cotistas: 4,75% a.a.

Já pensou ganhar até R$ 55 mil de desconto para comprar seu apartamento Minha Casa Minha Vida?​

Esse desconto é o subsídio, o principal benefício do programa. É como se o governo pagasse uma parte do imóvel para você, deixando as parcelas do financiamento mais baratas e acessíveis. Vem descobrir se você tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar!

Famílias com renda bruta mensal de R$ 2.400,01 a R$ 3.000,00:

Para cotistas do FGTS: 4,75% a.a. (ao ano)

Para não cotistas: 5,25% 

Famílias com renda bruta mensal de R$ 3.000,01 a R$ 3.700,00:

Para cotistas do FGTS: 5,50% a.a. (ao ano)

Para não cotistas: 6% a.a.

Famílias com renda bruta mensal de R$ 3.700,01 a R$ 4.400,00:

Para cotistas do FGTS: 6,5% a.a. (ao ano)

Para não cotistas: 7% a.a.

Famílias com renda bruta mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00:

Para cotistas do FGTS: 7,16% a.a. (ao ano)

Para não cotistas: 7,66% a.a.

Ah, e pra ficar mais claro: cotista é a pessoa que tem direito ao valor do FGTS porque trabalhou por no mínimo três anos (seguidos ou não) com carteira assinada. Por outro lado, o não cotista é quem não trabalhou com carteira assinada por esse período e, portanto, não tem direito ao FGTS.

Além do subsídio habitacional, quais são os demais benefícios do Minha Casa, Minha Vida?

subsídio do Minha Casa, Minha Vida é um excelente benefício na hora de financiar um imóvel. E, pra sorte de quem quer comprar a casa própria, não é o único. Portanto, o programa oferece outras vantagens que podem ajudar você a conquistar o imóvel dos seus sonhos para sair do aluguel. Na sequência, descubra mais!

Composição de renda

Composição de renda

Você viu que sua renda mensal não é suficiente para financiar um imóvel? Calma, tem solução! A composição de renda existe justamente para isso. Sendo assim, com ela, é possível sim tornar realidade seu sonho da casa própria.

E como funciona? A composição de renda é a soma do salário de todos os moradores trabalhadores de uma casa para alcançar o valor necessário para pagar as parcelas do financiamento. Ou seja, você pode somar a sua renda mensal com o salário de até mais duas pessoas, que podem ser seus familiares e/ou amigos para compor renda com você no financiamento de imóveis.

Com quem você pode compor renda?

  • Pais, madrasta e padrasto;
  • Cônjuge, namorado(a) ou noivo(a);
  • Filhos e enteados;
  • Tios, primos e demais familiares;
  • Irmãos e amigos;
  • Entre outras pessoas do seu círculo social.

Lembre-se, é possível escolher até mais duas pessoas do seu círculo social para compor renda com você e realizar o sonho da casa própria.

Mas vamos a um exemplo prático para ficar mais claro. Digamos que você receba um salário de R$ 1.500 e o seu cônjuge receba R$ 2.000. Já o seu filho maior de idade ganhe R$ 1.000. Sendo assim, somando todos os salários da família, o valor da renda bruta familiar ficará em R$ 4.500. Dessa forma, as chances de seu financiamento ser aprovado aumentam na etapa da avaliação de crédito, que é quando o banco verifica se você tem condições financeiras de pagar as prestações do financiamento. 

Além disso, há outro ponto importante: com a composição de renda, você não será o único dono do imóvel. Todas as pessoas que compuserem renda com você também serão proprietários do bem. Assim, é indispensável que todos que vão participar dessa aquisição estejam comprometidos com o pagamento, lembrando ainda que o financiamento é um compromisso a longo prazo.

Uso do FGTS para comprar um imóvel

Uso do FGTS

Outro benefício do Minha Casa, Minha Vida que ajuda na compra da sua casa própria é a possibilidade de usar o FGTS na aquisição do bem. Aliás, atualmente, há várias formas de utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no financiamento de imóveis. Confira quais são:

Desse modo, saiba quais são as regras do fundo para utilizar o FGTS no financiamento imobiliário a seguir.

Regras para usar o FGTS na compra de um imóvel

Para utilizar o FGTS como forma de entrada é preciso atender a algumas regras do fundo:

Comprador

  • Ter pelo menos três anos de carteira assinada (consecutivos ou não) sob o regime do FGTS, na mesma empresa ou em empresas diferentes;
  • Não ter outro financiamento em seu nome no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do país;
  • Não ser dono de outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha.

Imóvel

  • Um imóvel urbano para uso residencial;
  • Ser para moradia do trabalhador – e não para aluguel;
  • Uma propriedade nova ou usada;
  • Ter matrícula no Registro de Imóveis e não apresentar qualquer impedimento à comercialização;
  • Não ter sido financiado com o uso do FGTS nos últimos 3 anos;
  • Passar por uma vistoria para atestar a finalidade de uso do imóvel e suas condições de habitabilidade, antes de o recurso ser liberado.

Se você e o imóvel atenderem a todas essas condições, será possível usar o saldo do seu FGTS para dar de entrada em um apartamento e financiar o valor restante do imóvel.

Além disso, outra opção é utilizar o FGTS para reduzir em até 80% o valor das parcelas do financiamento do imóvel. Além disso, você pode amortizar sua dívida do financiamento, ou seja, pagar uma parte do financiamento, diminuindo assim a cobrança de juros ao longo das prestações.

Por fim, se você for trabalhador autônomo e tiver saldo de FGTS, será preciso mostrar uma declaração do órgão gestor ou comprovantes de um sindicato para aproveitar essa vantagem.

Posso comprar um apartamento Tenda com o subsídio do Minha Casa, Minha Vida?

A resposta é SIM! A Construtora Tenda, como uma grande parceira do Minha Casa, Minha Vida, tem o mesmo objetivo desse programa de habitação: colocar a casa própria ao alcance dos brasileiros.

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Escrito por:

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