Neste artigo, você vai encontrar tudo sobre o que é o subsídio do governo, como funciona e como você consegue comprar um apartamento com a ajuda desse incrível benefício.

O que significa subsídio?

Esse conteúdo também está disponível na versão podcast. Aproveite a praticidade do áudio que preparamos para você. Para ouvir é só clicar no play!

Subsídio é uma quantia dada pelo governo, empresa ou instituição para garantir que os valores de produtos ou serviços fiquem mais acessíveis, em outras palavras, mais baratos. De modo geral, é um valor que o governo pode direcionar para obras públicas, áreas como saúde, habitação, educação, entre outros segmentos governamentais que sejam de interesse público.

Além dos subsídios habitacionais voltados à compra da casa própria, o governo também oferece auxílios destinados a situações emergenciais, como enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais. Nesses casos, o recurso tem como objetivo apoiar as famílias afetadas na retomada de suas vidas.

Já o subsídio habitacional é um benefício específico, concedido exclusivamente para viabilizar a aquisição de uma moradia, reduzindo alguns valores. A seguir, confira mais detalhes sobre como conseguir o subsídio do governo.

O que é o subsídio do governo?

De modo geral, o subsídio do governo é um valor dado pelo Governo Federal para que as famílias com determinadas faixas de renda consigam comprar a casa própria.

Então, o principal objetivo do subsídio do governo é diminuir das parcelas do financiamento imobiliário feitos através dos programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.

Em outras palavras, o subsídio do governo funciona como um desconto no valor total do imóvel. Na prática, digamos que você queria comprar um imóvel de R$ 200 mil e consegue um subsídio de R$ 30 mil. Isso quer dizer que, você vai pagar apenas R$ 170 mil. Então, o valor restante você deverá financiar.

Quem tem direito ao subsídio do governo?

Antes de tudo, as pessoas que têm direito ao subsídio do governo precisam atender alguns requisitos estabelecidos pelo Minha Casa Minha Vida. Logo, o primeiro passo é se enquadrar em um dos grupos de renda do Minha Casa, Minha Vida, sendo eles:

• Faixa 1

Renda bruta mensal de até R$ 2.850;

• Faixa 2

Renda bruta mensal entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700;

• Faixa 3

Renda bruta mensal entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600 mil.

• Faixa 3

Renda bruta mensal entre R$ 8.600,01 e R$ 12.000 mil.

Além dessa condição, o solicitante precisa ter mais de 18 anos, ser cidadão brasileiro ou naturalizado no país, não ter nenhum imóvel residencial em seu nome (quitado ou financiado), não pode ter participado do Casa Verde e Amarela ou de qualquer outro programa habitacional do Governo Federal.

Para conferir mais detalhes sobre  o subsídio do governo, assista ao vídeo no canal do YouTube da Construtora Tenda:

Quais são os valores do subsídio do governo?

O valor do subsídio pode alterar de pessoa para pessoa. Isso porque, essa quantia depende de alguns requisitos como a renda familiar, o preço do imóvel e a região que você deseja morar.

No entanto, os valores concedidos de subsídio do governo são definidos de acordo com os grupos de renda do programa Minha Casa, Minha Vida. Na sequência, confira qual a quantia de subsídio que cada grupo pode conseguir.

• Faixa 1

Este grupo é composto por pessoas com renda bruta de até R$ 2.850, podem conseguir até R$ 55 mil de subsídio do governo.

• Faixa 2

Famílias que possuem uma renda de R$ 2.850,01 e R$ 4.700, também podem conquistar até R$ 55 mil de subsídio habitacional.

• Faixa 3 ou Faixa 4

Os brasileiros desse grupo, que contam com uma renda mensal de R$ 4.700,01 e R$ 8.600 mil ou entre R$ 8.600,01 e R$ 12.000 mil. não possuem o benefício do subsídio do governo.

Vale ressaltar que esses valores são uma variação e não são, porém, é certo dizer que quanto menor for a renda mensal bruta da família, maior será o valor de subsídio do governo concedido.

Como conseguir o subsídio do governo?

Para você descobrir se você tem direito ao subsídio do governo e qual o valor aproximado será concedido para o seu caso, o ideal é fazer simulações de financiamento que contemplam esse tipo de informação. Portanto, para te ajudar, a Construtora Tenda criou o Simulador de Subsídio. Com essa ferramenta, você só precisar preencher campos com informações básicas, como sua renda familiar e estado e região de interesse do imóvel, para ter uma previsão do valor que pode receber de subsídio.

Mas se você quer saber mais sobre outros detalhes do financiamento imobiliário, também pode consultar o nosso Simulador de Financiamento Tenda. Se você tem alguma dúvida de como funciona, confira o vídeo abaixo.

Como funciona o subsídio do governo para comprar um apartamento?

O subsídio do governo é liberado somente para quem quer comprar um imóvel para moradia. Então, o interessado deve escolher a propriedade que tenha o financiamento imobiliário através do programa Minha Casa, Minha Vida.

Logo, depois do banco fazer uma análise de crédito e verificar se o solicitante atende os requisitos do programa, será verificado qual valor concedido de subsídio para dar desconto no valor total do imóvel escolhido. Daí então, será feito o contrato de financiamento com as parcelas do crédito liberado com base no custo restante do imóvel.

Na prática, se você escolheu um apartamento de R$ 200 mil e conseguiu um subsídio do governo de R$ 20 mil, o financiamento que será feito será no valor de R$ 180 mil, que é o valor restante do imóvel. Vale lembrar que o valor do subsídio não precisa ser devolvido ou quitado ao Governo Federal. Porém, caso tenha alguma irregularidade ou fraude, a quantia deverá ser devolvida para o programa.

Saiba mais sobre as atualizações do Minha Casa, Minha Vida a seguir:

Taxas de juros do Minha Casa, Minha Vida

Se sua faixa de renda não se enquadrou para receber o subsídio habitacional, não desanime! O Minha Casa, Minha Vida também conta com condições especiais de financiamento, oferecendo taxas de juros reduzidas e prazos facilitados. Assim, mesmo sem o subsídio direto, é possível conquistar a casa própria com parcelas mais acessíveis. Confira agora:

• Faixa 1 – Famílias com renda de até R$ 2.850. As taxas de juros para este grupo para os moradores das regiões Norte e Nordeste são partir de 4,00% a 4,25% aos cotistas do FGTS e para não-cotistas 4,50% a 4,75% ao ano. Contudo, para as demais localidades do país, os juros para os cotistas do FGTS são de 4,25% a 4,50% e não-cotistas 4,75% a 5,00%.
• Faixa 2 – Famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700. Já para as famílias que moram no Nordeste e Norte do Brasil, as taxas de juros para os cotistas do FGTS são de 4,75% a 6,50% e não cotistas 5,25% a 7%. Para as demais regiões, os juros para os cotistas são de 5% a 6,50% e não cotistas 5,50% a 7% ao ano.
• Faixa 3 – Famílias com renda entre R$ 4.700,01 mil e R$ 8.600 mil. Os juros para este grupo são os mesmos para todo o Brasil, sendo que aos cotistas do FGTS a taxa é de 7,66% e para os não cotistas 8,16%.
• Faixa 4 – Famílias com renda entre R$ 8.600,01 mil e R$ 12. 00 mil. Assim como a faixa anterior, os juros para este grupo são os mesmos para todo o Brasil. Aos cotistas do FGTS a taxa é de 7,66% e para os não cotistas 8,16%.

Quais são os outros benefícios do Minha Casa, Minha Vida além do subsídio do governo?

O programa conta com outras vantagens que facilitam o financiamento da casa própria para as famílias com faixas de renda. Na sequência, descubra os demais benefícios do Minha Casa, Minha Vida.

Composição de renda

A princípio, muitas pessoas desistem de conquistarem a casa própria, porque acreditam que sua renda não é o suficiente para arcar com um financiamento imobiliário. Contudo, no programa Minha Casa, Minha Vida você pode contar com o benefício da composição de renda.

Para esclarecer, a composição de renda, nada mais é que a soma dos salários das pessoas que podem ser seus familiares família (cônjuge, mãe, pai, filho, etc.) ou até mesmo amigos. Isso quer dizer que, através dessa vantagem que suas chances aumentam na aprovação do financiamento.

Para ficar mais claro, digamos que você ganha R$1.500,00, o seu cônjuge também e o seu filho (maior de idade) tem um salário de R$1.000,00. Assim, somando todos os salários, a sua composição de renda familiar ficaria em R$4.000,00.

Então, a comprovação de renda é uma etapa importante no processo de financiamento, pois os bancos fazem uma análise de crédito para verificar se você é capaz de pagar o financiamento. Em resumo, para compor renda, você e as pessoas que vão te ajudar, precisam atender os seguintes requisitos:

• Ser brasileiros ou naturalizados;
• Maiores de 18 anos;
• Não podem ter restrições de crédito (CPF negativado).

Mas, se você ainda tem alguma dúvida de como funciona a composição de renda no financiamento de imóveis, confira o vídeo abaixo.

Uso do FGTS na compra de imóvel

Antes de mais nada, você sabia que o saldo do FGTS pode te ajudar a comprar a casa própria? É isso mesmo, os trabalhadores que possuem saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço podem utilizar esse recurso para financiar um imóvel através do programa Minha Casa, Minha Vida. Para isso, existem algumas formas para utilizar o FGTS na compra de imóveis, como:

• Valor de entrada;
• Amortização ou liquidação do saldo devedor;
• Pagamento de parte das prestações do financiamento.

Vale lembrar que, como em todo o processo de financiamento, para usar o seu saldo do FGTS na compra do seu apartamento, é preciso atender as condições do fundo. A seguir, conheça as regras para usar o FGTS no financiamento de imóveis:

Para o comprador

• Ter pelo menos três anos de carteira assinada sob regime do FGTS (consecutivos ou não), na mesma ou em empresas diferentes.
• Não ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País.
• Não ser dono de outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha.

Para o imóvel

• Deve ser uma propriedade urbana;
• O objetivo do imóvel é para moradia do trabalhador – e não para aluguel;
• Pode ser uma propriedade usada ou nova;
• O imóvel deve ter a matrícula no Registro de Imóveis e não apresentar qualquer impedimento à comercialização;
• A propriedade não pode ter sido financiada com o uso do FGTS nos últimos 3 anos;
• A moradia precisará passar por uma vistoria de um agente da Caixa Econômica Federal para atestar a finalidade de uso do imóvel e as condições de habitabilidade antes do recurso ser liberado.

Por fim, atendendo as regras, você poderá usar o saldo do FGTS para comprar seu apartamento com o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, se você quer saber mais como utilizar o FGTS na compra de um imóvel, confira o vídeo abaixo.

Como conseguir o subsídio do governo para comprar a casa própria?

Geralmente, para solicitar o subsídio do governo, você deve ir até a prefeitura da sua cidade ou outro órgão municipal responsável pelo programa habitacional.

Agora, nos casos que a compra do imóvel é feita através do Minha Casa, Minha Vida, a solicitação é feita pela construtora ou o banco que você fará o financiamento. Lembrando que os valores do subsídio do governo que forem concedidos dependerão de alguns fatores, como:

• Renda familiar bruta mensal;
• Se enquadrar em uma das faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida;
• Qual a região está o imóvel escolhido;
• Valor do imóvel.

Quais documentos para solicitar o subsídio do governo?

De modo geral, para conseguir o subsídio do governo, é preciso apresentar a seguinte documentação:

• Documentos pessoais do solicitante, como RG e CPF;
• Certidões de nascimento, casamento, divórcio ou união estável;
• Comprovantes de renda.

Além disso, as instituições financeiras podem solicitar outros documentos para o financiamento. Por isso, não deixe de se informar com antecedência quais são as exigências definidas pelo banco que você escolher para o financiamento do seu imóvel.

Quais imóveis podem ser comprados com o subsídio do governo?

Inicialmente, o subsídio do governo só pode ser utilizado na compra de imóveis que são casas ou apartamentos para fins residenciais. Além do mais, o banco fará uma avaliação e vistoria no imóvel para ter certeza de que o mesmo pode ser financiado e se o valor do subsídio do governo está de acordo com a renda do solicitante.

Quais são as vantagens do subsídio do governo?

Para início, um dos principais benefícios do subsídio do governo é o desconto no valor do financiamento imobiliário. Isso porque, o valor concedido de subsídio abate no preço total do imóvel, fazendo com que as parcelas do financiamento fiquem mais baratas.

Além disso, uma outra vantagem do subsídio do governo é colocar ao alcance de mais famílias a conquista da casa própria. Em especial, esse recurso auxilia que muito brasileiros possa ter uma moradia. Aliás, o subsídio do governo também ajuda a aquecer o mercado imobiliário, garantindo mais clientes em potencial. É dessa forma que o governo consegue também proteger a economia interna do país.

Posso usar o subsídio do governo para dar de entrada em um imóvel?

Não! Os valores do subsídio do governo não podem ser usados para dar de entrada em um imóvel. Isso porque, o Governo Federal repassa o valor do subsídio para o beneficiário como desconto do preço total do apartamento ou casa, por isso, não dá para usar como valor de entrada.

De modo geral, o valor de entrada é responsabilidade do comprador, que normalmente gira em torno de 20% a 30% do valor total do imóvel.

Vale lembrar que você pode utilizar o saldo do FGTS como valor de entrada no imóvel adquirido com o Minha Casa, Minha Vida. Além disso, algumas construtoras facilitam a entrada, parcelando essa quantia, como a Construtora Tenda. Na compra dos apartamentos da construtora, a Tenda facilita o pagamento do valor de entrada em até 72 meses (6 anos). Quer saber mais como funciona? Entre em contato com nosso time de atendimento!

Posso comprar um imóvel com o subsídio do governo e depois alugá-lo?

Não. Os imóveis adquiridos com subsídio do programa Minha Casa, Minha Vida têm como finalidade atender famílias que desejam morar no imóvel e conquistar a casa própria. Por isso, quando há subsídio do governo, o benefício é destinado exclusivamente à moradia do comprador, e não à rentabilização do bem por meio de aluguel.

Por isso, o governo oferece o benefício do subsídio, taxas de juros mais baixas do que as praticadas no mercado imobiliário e outras condições especiais que têm como objetivo facilitar o acesso à casa própria. Dessa forma, quando uma pessoa adquire um imóvel nessas condições e o destina à locação, descaracteriza-se a finalidade do programa, que é atender quem realmente almeja o imóvel para moradia.

Eu preciso pagar ou devolver o valor do subsídio do governo?

Não! Pode se tranquilizar pois você não vai precisar devolver ou quitar o valor do subsídio do governo que for liberado. Contudo, caso seja provada alguma irregularidade ou fraude, o valor deverá ser devolvido ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Conquistar a casa própria não é impossível, justamente porque o subsídio do governo é um dos maiores benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida. Então, aproveite todos os seus recursos e conquiste o seu apartamento Tenda.

Além disso, a Construtora Tenda tem uma grande parceria com o Minha Casa, Minha Vida, que facilita o financiamento dos apartamentos da empresa. Aproveite já o subsídio do governo e confira os apartamentos à venda da Tenda. Para finalizar, entre em contato com o nosso time de atendimento!