JUROS DE OBRA: O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM?

Muitas dúvidas podem surgir durante a compra de um imóvel na planta. E uma das mais comuns é quais são as despesas e o que são os juros de obra.

Entender o que é essa taxa e como funciona é fundamental para quem quer financiar um imóvel na planta. Então, para você ficar por dentro de todos os detalhes dos juros de obra, preparamos um conteúdo bem completo! Acompanhe! 

O que são os juros de obra?  

Os juros de obra (também conhecidos como taxa de evolução de obra e encargos de obra) são um percentual cobrado pelos bancos para o financiamento de imóveis adquiridos na planta. Isso significa que a construtora não tem controle por esses valores. 

Mas, vamos por partes. Para que a construtora possa iniciar as obras de um empreendimento, ela precisa do dinheiro do banco financiador. O banco que faz o financiamento, por sua vez, vai liberando aos poucos os valores para que a obra seja entregue no tempo determinado pelo contrato. Portanto, o banco cobra a taxa de evolução de obra para garantir que você receba seu imóvel no tempo definido pela construtora. Quer saber mais detalhes sobre os juros de obra? Assista ao vídeo a seguir!

Como funcionam os juros de obra? 

O primeiro passo para entender como os juros de obra funcionam é saber que ao assinar um contrato de financiamento de um apartamento na planta, você vai adquirir pequenas frações do terreno onde o empreendimento será construído. 

E os juros de obra são cobrados em cima dessas frações. É por esse motivo que os valores vão aumentando à medida que a obra vai evoluindo. 

O banco, ou o agente financeiro, libera aos poucos o dinheiro do financiamento para a construtora do imóvel. E a construtora vai repassando os juros de obra, que são os valores do financiamento da construção, a quem está comprando um imóvel na planta. 

Quem cobra os juros de obra? Quem paga a taxa de evolução de obra? 

Os juros de obra são pagos pelo comprador do imóvel na planta. Esses juros de obra funcionam como um seguro que o banco oferece para o comprador do imóvel, garantindo que o bem seja entregue na data prevista no contrato de financiamento. 

Então, se você comprar um imóvel na planta, procure uma construtora de confiança, que seja transparente com o comprador em potencial, deixando claro tudo sobre os juros de obra, como funcionam e por que serão cobrados. 

Saber de todos esses detalhes ao comprar a casa própria é um direto básico do consumidor previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Por isso que a transparência é essencial no processo de financiamento de um apartamento na planta. 

Afinal, se de um lado você se compromete com o pagamento dos juros de obra, de outro, a construtora deve cumprir o prazo de entrega do imóvel previsto no contrato de financiamento. Então os juros de obra representam uma garantia para você.

A taxa de evolução de obra é legal? 

Sim. A cobrança dos juros de obra é legal, desde que haja uma cláusula no contrato de financiamento que explique claramente que os juros de obra serão cobrados. O que ocorre muitas vezes é que o cliente é mal informado sobre o pagamento da taxa de evolução de obra e depois se sente lesado. E é justamente aí que os problemas começam a acontecer.

É por isso que a construtora, ou o corretor de imóveis, deve ser o mais transparente e claro possível com o comprador em potencial. Isso quer dizer que no momento do fechamento do negócio a construtora e/ou o corretor de imóveis tem a responsabilidade de sinalizar para o comprador o que é a taxa de evolução de obra e como esse encargo deve ser pago. 

Sendo assim, fique atento e procure uma construtora de confiança, assim como a Tenda. Com mais de 50 anos de mercado, a Construtora Tenda já realizou o sonho da casa própria de mais de 160 mil famílias. Além disso, a Tenda tem o apartamento que cabe no seu bolso. Quer saber mais? Faça agora uma simulação grátis no Simulador de Financiamento Tenda. 

O que acontece se não pagar os juros de obra? 

Como você viu até aqui, a cobrança dos juros de obra é legal. Então, uma vez prevista no contrato de financiamento, o pagamento dos encargos de obra é obrigatório. Mas você pode estar se perguntando: o que acontece se o comprador não pagar os juros de obra? Nesse caso, o banco poderá cobrar a construtora para que ela pague a taxa.

Mas atenção: o comprador não fica livre dessa dívida com a construtora. Se ele não pagar, a construtora poderá pedir a negativação do seu CPF. Além disso, o comprador pode ser cobrado judicialmente. Isso quer dizer que ele correrá o risco de ter seus bens bloqueados para o pagamento da dívida. 

Outro ponto importante é que pagar em dia os juros de obra de um imóvel na planta é tão importante quanto o valor do bem. Por quê? Se a entrega das chaves do imóvel estiver condicionada ao pagamento dos juros de obra, o comprador só poderá recebê-las depois de quitar a dívida dos encargos de obra.

Para que serve a taxa de evolução de obra? 

Os juros de obra servem como uma garantia de que a obra do empreendimento será feita e entregue dentro do prazo estipulado no contrato de financiamento. 

Aliás, caso a construtora venha a falir, ela pode transferir a obra para outra construtora ou incorporadora que tenha condições de concluí-la. Com isso, os juros de obra são uma forma de remunerar o banco, que fará os repasses gradativos para a nova construtora, e têm também a função de garantir a entrega da obra concluída.

Por quanto tempo os juros de obra são cobrados? 

Normalmente, o comprador começa a pagar os juros de obra a partir da assinatura do contrato de financiamento de um imóvel na planta e continua pagando até a entrega da obra.

Depois disso, os encargos de obra são pagos mensalmente até o registro do Habite-se na matrícula do imóvel. Claro que esse processo depende muito da construtora, mas normalmente o pagamento dura até a entrega das chaves do imóvel.

Ou seja, assim que o imóvel é entregue, a cobrança cessa e daí começa o pagamento das parcelas do financiamento propriamente dito.

Quais os benefícios dos juros de evolução de obra? 

Os juros de obra surgiram da necessidade de garantir que o imóvel fosse entregue ao comprador. Por isso, a vantagem está na segurança da conclusão da obra em caso de falência da construtora ou na ocorrência de outros problemas que possam eventualmente acontecer. 

No caso de falência da empresa que vendeu o imóvel na planta, o banco passa a obra para outra construtora, que vai assumir a construção e garantir que o imóvel seja entregue no prazo. 

Os juros de obra são obrigatórios? 

Sim! As construtoras pagam os juros de obra ao banco que libera o financiamento e depois os repassa ao comprador do imóvel na planta.

Mas para que essas taxas sejam cobradas obrigatoriamente, elas devem constar do contrato de financiamento. Afinal, a assinatura do contrato por todas as partes envolvidas (comprador do imóvel, vendedor do imóvel, banco e construtora) indica que todos concordaram com todas as cláusulas. 

Porém, existem algumas construtoras e incorporadoras de má-fé que não mencionam os juros de obra. Isso é ilegal e fere o Código de Defesa do Consumidor. 

Qual o valor dos juros de obra? Como é calculado? 

Não existe um valor fixo de juros de obra nem um cálculo-padrão para determiná-los. De modo geral, as construtoras costumam estipular um teto máximo, que corresponde a 2% do valor do imóvel. Além disso, é definida a forma de pagamento durante a negociação da aprovação do financiamento imobiliário.

Dúvidas sobre as taxas de juros de obra 

Quem compra imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida também paga a taxa de evolução de obra? 

De modo geral, os imóveis na planta do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, antigo Casa Verde e Amarela, são financiados pela Caixa Econômica Federal. O governo realiza a obra na planta como qualquer outro empreendimento, então eles cobram os juros de obra normalmente.

Portanto, a taxa de evolução de obra não pode ser embutida no valor do financiamento liberado, assim como não pode ser abatida com o subsídio do governo. Ou seja, da mesma forma que na compra de qualquer imóvel na planta, os juros de obra estão relacionados apenas à fase da construção do empreendimento. 

Os juros de obra e as parcelas do financiamento podem acumular? 

Não! Os juros de obra não são pagos ao mesmo tempo que as parcelas do financiamento. Isso quer dizer que você deve parar de pagar essa taxa de evolução de obra depois do recebimento do Habite-se do imóvel. Só então você começará a pagar o financiamento.

Mas fique atento! Há situações em que os pagamentos podem se acumular no período antes da entrega do Habite-se. Por isso, é importante que você tenha o controle do seu orçamento familiar para o caso eventual de precisar pagar simultaneamente os juros de obra e as parcelas do financiamento. 

Ainda está com dúvidas sobre o assunto? Se você é um cliente Tenda, entre em contato pelo aplicativo Tenda Com Você. 

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