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COMO CONSEGUIR O SUBSÍDIO DO GOVERNO?

Minha Casa Minha Vida

06/04/22

O subsídio habitacional é um benefício que já ajudou milhares de brasileiros a conquistarem a casa própria. Contudo, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como conseguir o subsídio do governo para compra de um imóvel.

Esse conteúdo também está disponível na versão podcast. Aproveite a praticidade do áudio que preparamos para você. Para ouvir é só clicar no play!

Tais, assistente virtual da Construtora Tenda | Blog da Tenda | Tenda.com

Neste artigo, você vai encontrar tudo sobre o que é o subsídio do governo, como funciona e como você consegue comprar um apartamento com a ajuda desse incrível benefício.

O que significa subsídio?

O que é o subsídio? | Foto de moedas e uma mini casinha | Minha Casa Minha Vida | Blog da Tenda

Para começo de conversa, subsídio é uma quantia dada pelo governo, empresa ou instituição para garantir que os valores de produtos ou serviços fiquem mais acessíveis, em outras palavras, mais baratos. De modo geral, é um valor que o governo pode direcionar para obras públicas, para áreas como da saúde, habitação, educação, entre outros segmentos governamentais que sejam de interesse público.

Além disso, há também subsídios que são direcionados para situações catastróficas como: enchentes, terremotos, deslizamentos, etc. Essa quantia é liberada pelo governo para que as pessoas afetadas por essas tragédias possam retomar suas vidas. Contudo, com relação ao subsidio habitacional do governo, é um crédito usado somente para compra de uma moradia. Na sequência, confira mais detalhes sobre o subsídio do governo.

O que é subsídio do governo?

Foto de uma chave de casa, calculadora e moedas | O que é o subsídio do governo | Minha Casa Minha Vida | Blog da Tenda

De modo geral, o subsídio do governo é um valor dado pelo Governo Federal para que as famílias consideradas de baixa renda consigam comprar a casa própria.

Então, o principal objetivo do subsídio do governo é diminuir o valor das parcelas do financiamento imobiliário feitos através dos programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida. Desse modo, o subsídio facilita a compra da casa própria para as pessoas que aparentemente não teriam condições de financiar um imóvel.

Em outras palavras, o subsídio do governo funciona como um desconto no valor total do imóvel. Na prática, digamos que você queria comprar um imóvel de R$ 200 mil e consegue um subsídio de R$ 30 mil. Isso quer dizer que, você vai pagar apenas R$ 170 mil. Então, o valor restante você deverá financiar.

Quem tem direito ao subsídio do governo?

Como funciona o subsídio do governo | Foto de uma pessoa calculando custo de compra de imóvel | Minha Casa Minha Vida | Blog da Tenda

Antes de tudo, as pessoas que têm direito ao subsídio do governo precisam atender alguns requisitos estabelecidos pelo Minha Casa Minha Vida. Logo, o primeiro passo é se enquadrar em um dos grupos de renda do Minha Casa, Minha Vida, sendo eles:

  • Grupo 1

Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640;

  • Grupo 2

Brasileiros com renda bruta mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;

  • Grupo 3

Pessoas com renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil.

Além dessa condição, o solicitante precisa ter mais de 18 anos, ser cidadão brasileiro ou naturalizado no país, não ter nenhum imóvel residencial em seu nome (quitado ou financiado), não pode ter participado do Casa Verde e Amarela ou de qualquer outro programa habitacional do Governo Federal.

Para conferir mais detalhes sobre o subsídio do governo, assista ao vídeo no canal do YouTube da Construtora Tenda:

Quais são os valores do subsídio do governo?

Inicialmente, o valor do subsídio pode alterar de pessoa para pessoa. Isso porque, essa quantia depende de alguns requisitos como a renda familiar, o preço do imóvel e a região que você deseja morar.

No entanto, os valores concedidos de subsídio do governo são definidos de acordo com os grupos de renda do programa Minha Casa, Minha Vida. Na sequência, confira qual a quantia de subsídio que cada grupo pode conseguir.

  • Grupo 1

Este grupo é composto por pessoas com renda bruta de até R$ 2.640, podem conseguir até R$ 55 mil de subsídio do governo.

  • Grupo 2

Famílias que possuem uma renda de R$ 2.640,01 até R$ 4.400, também podem conquistar até R$ 55 mil de subsídio habitacional.

  • Grupo 3

Os brasileiros desse grupo, que contam com uma renda mensal de R$ 4.400,01 até R$ 8 mil, não possuem o benefício do subsídio do governo.

Vale ressaltar que esses valores são uma variação e não são, porém, é certo dizer que quanto menor for a renda mensal bruta da família, maior será o valor de subsídio do governo concedido.

Como descobrir qual valor de subsídio do governo eu tenho?

Para você descobrir se você tem direito ao subsídio do governo e qual o valor aproximado será concedido para o seu caso, o ideal é fazer simulações de financiamento que contemplam esse tipo de informação.

Logo, se você quer saber sobre o valor do subsídio você pode ter e outros detalhes sobre financiamento imobiliário, consulte o nosso Simulador de Financiamento Tenda. Isso porque, essa ferramenta te mostra o apartamento que encaixa no seu orçamento. Além disso, você confere o preço total do imóvel, uma estimativa dos valores das parcelas e se tem direito ao subsídio do governo, um dos benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, se você tem alguma dúvida de como funciona o nosso Simulador de Financiamento, confira o vídeo abaixo.

Como funciona o subsídio do governo para comprar um apartamento?

A princípio, o subsídio do governo é liberado somente para quem quer comprar um imóvel para moradia. Então, o interessado deve escolher a propriedade, escolher um banco que faça o financiamento imobiliário através do programa Minha Casa, Minha Vida.

Logo, depois do banco fazer uma análise de crédito e verificar se o solicitante atende os requisitos do programa, será verificado qual valor concedido de subsídio para dar desconto no valor total do imóvel escolhido. Daí então, será feito o contrato de financiamento com as parcelas do crédito liberado com base no custo restante do imóvel.

Na prática, se você escolheu um apartamento de R$ 200 mil e conseguiu um subsídio do governo de R$ 20 mil, o financiamento que será feito será no valor de R$ 180 mil, que é o valor restante do imóvel. Vale lembrar que o valor do subsídio não precisa ser devolvido ou quitado ao Governo Federal. Porém, caso tenha alguma irregularidade ou fraude, a quantia deverá ser devolvida para o programa.

Minha Casa, Minha Vida: como funciona o subsídio habitacional do programa

Para começar, o programa Minha Casa, Minha Vida substituiu em 2023 o programa Casa Verde e Amarela, para ajudar as famílias de baixa renda a realizar o sonho da casa própria, facilitando o financiamento imobiliário. Justamente porque, os recursos do programa deixam o financiamento imóveis mais acessível aos brasileiros, através do subsídio do governo e outros benefícios.

Além do mais, o Minha Casa, Minha Vida também prevê ações com os recursos do financiamento como, regularização fundiária e reformas de moradias já existentes. Entretanto, o programa é organizado em faixas de renda que ajudam a atender o máximo de brasileiros na conquista da casa própria. A seguir, conheça os grupos de renda do Minha Casa, Minha Vida.

Saiba mais sobre as atualizações do Minha Casa, Minha Vida a seguir:

Grupos de renda e taxas de juros do Minha Casa, Minha Vida

Sobretudo, as famílias de baixa renda podem conquistar a casa própria através do Minha Casa, Minha Vida. Então, para atender o maior número de brasileiros, o MCMV é dividido em três grupos de renda com pacote de benefícios que facilitam o financiamento. Em seguida, conheça agora os grupos de renda e as taxas de juros do programa:

  • Grupo 1 – Famílias com renda de até R$ 2.640. As taxas de juros para este grupo para os moradores das regiões Norte e Nordeste são partir de 4,00% a 4,25% aos cotistas do FGTS e para não-cotistas 4,50% a 4,75% ao ano. Contudo, para as demais localidades do país, os juros para os cotistas do FGTS são de 4,25% a 4,50% e não-cotistas 4,75% a 5,00%.
  • Grupo 2 – Famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400. Já para as famílias que moram no Nordeste e Norte do Brasil, as taxas de juros para os cotistas do FGTS são de 4,75% a 6,50% e não cotistas 5,25% a 7%. Para as demais regiões, os juros para os cotistas são de 5% a 6,50% e não cotistas 5,50% a 7% ao ano.
  • Grupo 3 – Famílias com renda entre R$ 4.400,01 mil e R$ 8 mil. Os juros para este grupo são os mesmos para todo o Brasil, sendo que aos cotistas do FGTS a taxa é de 7,66% e para os não cotistas 8,16%.

Por fim, se você faz se enquadra em um dos grupos de renda, é cidadão brasileiro acima de 18 anos, não tem nenhum imóvel próprio e não participou de nenhum outro programa habitacional do Governo, é possível participar do Minha Casa, Minha Vida.

Quais são os outros benefícios do Minha Casa, Minha Vida além do subsídio do governo?

Primeiramente, deu para perceber que o subsídio do governo é uma dos maiores benefícios do Minha Casa, Minha Vida. Porém, o programa conta com outras vantagens que facilitam o financiamento da casa própria para as famílias de baixa renda. Na sequência, descubra os demais benefícios do Minha Casa, Minha Vida.

Já pensou ganhar até R$ 55 mil de desconto para comprar seu apartamento Minha Casa Minha Vida?​

Esse desconto é o subsídio, o principal benefício do programa. É como se o governo pagasse uma parte do imóvel para você, deixando as parcelas do financiamento mais baratas e acessíveis. Vem descobrir se você tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar!

Composição de renda

A princípio, muitas pessoas desistem de conquistarem a casa própria, porque acreditam que sua renda não é o suficiente para arcar com um financiamento imobiliário. Contudo, no programa Minha Casa, Minha Vida você pode contar com o benefício da composição de renda.

Para esclarecer, a composição de renda, nada mais é que a soma dos salários das pessoas que podem ser seus familiares família (cônjuge, mãe, pai, filho, etc.) ou até mesmo amigos. Isso quer dizer que, através dessa vantagem que suas chances aumentam na aprovação do financiamento.

Quais pessoas podem compor renda no financiamento imobiliário | Foto das pessoas que podem fazer a composição de Renda | Minha Casa Minha Vida | Blog da Tenda

 

Para ficar mais claro, digamos que você ganha R$1.500,00, o seu cônjuge também e o seu filho (maior de idade) tem um salário de R$1.000,00. Assim, somando todos os salários, a sua composição de renda familiar ficaria em R$4.000,00.

Então, a comprovação de renda é uma etapa importante no processo de financiamento, pois os bancos fazem uma análise de crédito para verificar se você é capaz de pagar o financiamento. Em resumo, para compor renda, você e as pessoas que vão te ajudar, precisam atender os seguintes requisitos:

  • Ser brasileiros ou naturalizados;
  • Maiores de 18 anos;
  • Não podem ter restrições de crédito (CPF negativado).

Mas, se você ainda tem alguma dúvida de como funciona a composição de renda no financiamento de imóveis, confira o vídeo abaixo.

Uso do FGTS na compra de imóvel

Antes de mais nada, você sabia que o saldo do FGTS pode te ajudar a comprar a casa própria? É isso mesmo, os trabalhadores que possuem saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço podem utilizar esse recurso para financiar um imóvel através do programa Minha Casa, Minha Vida. Para isso, existem algumas formas para utilizar o FGTS na compra de imóveis, como:

  • Valor de entrada;
  • Amortização ou liquidação do saldo devedor;
  • Pagamento de parte das prestações do financiamento.

Vale lembrar que, como em todo o processo de financiamento, para usar o seu saldo do FGTS na compra do seu apartamento, é preciso atender as condições do fundo. A seguir, conheça as regras para usar o FGTS no financiamento de imóveis:

Para o comprador

  • Ter pelo menos três anos de carteira assinada sob regime do FGTS (consecutivos ou não), na mesma ou em empresas diferentes.
  • Não ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País.
  • Não ser dono de outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha.

Para o imóvel

  • Deve ser uma propriedade urbana;
  • O objetivo do imóvel é para moradia do trabalhador – e não para aluguel;
  • Pode ser uma propriedade usada ou nova;
  • O imóvel deve ter a matrícula no Registro de Imóveis e não apresentar qualquer impedimento à comercialização;
  • A propriedade não pode ter sido financiada com o uso do FGTS nos últimos 3 anos;
  • A moradia precisará passar por uma vistoria de um agente da Caixa Econômica Federal para atestar a finalidade de uso do imóvel e as condições de habitabilidade antes do recurso ser liberado.

Por fim, atendendo as regras, você poderá usar o saldo do FGTS para comprar seu apartamento com o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, se você quer saber mais como utilizar o FGTS na compra de um imóvel, confira o vídeo abaixo.

Como conseguir o subsídio do governo para comprar a casa própria?

Geralmente, para solicitar o subsídio do governo, você deve ir até a prefeitura da sua cidade ou outro órgão municipal responsável pelo programa habitacional.

Agora, nos casos que a compra do imóvel é feita através do Minha Casa, Minha Vida, a solicitação é feita pela construtora ou o banco que você fará o financiamento. Lembrando que os valores do subsídio do governo que forem concedidos dependerão de alguns fatores, como:

  • Renda familiar bruta mensal;
  • Se enquadrar em uma das faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida;
  • Qual a região está o imóvel escolhido;
  • Valor do imóvel.

Quais documentos para solicitar o subsídio do governo?

Quais são os documentos para o Minha Casa, Minha Vida | Foto de uma pessoa anotando informações da internet | Minha Casa Minha Vida | Blog da TendaVida |

De modo geral, para conseguir o subsídio do governo, é preciso apresentar a seguinte documentação:

  • Documentos pessoais do solicitante, como RG e CPF;
  • Certidões de nascimento, casamento, divórcio ou união estável;
  • Comprovantes de renda.

Além disso, as instituições financeiras podem solicitar outros documentos para o financiamento. Por isso, não deixe de se informar com antecedência quais são as exigências definidas pelo banco que você escolher para o financiamento do seu imóvel.

Quais imóveis podem ser comprados com o subsídio do governo?

Inicialmente, o subsídio do governo só pode ser utilizado na compra de imóveis que são casas ou apartamentos para fins residenciais. Além do mais, o banco fará uma avaliação e vistoria no imóvel para ter certeza de que o mesmo pode ser financiado e se o valor do subsídio do governo está de acordo com a renda do solicitante.

Quais são as vantagens do subsídio do governo?

Para início, um dos principais benefícios do subsídio do governo é o desconto no valor do financiamento imobiliário. Isso porque, o valor concedido de subsídio abate no preço total do imóvel, fazendo com que as parcelas do financiamento fiquem mais baratas.

Além disso, uma outra vantagem do subsídio do governo é colocar ao alcance das famílias de baixa renda a conquista da casa própria. Em especial, esse recurso auxilia que muito brasileiros possa ter uma moradia digna. Aliás, o subsídio do governo também ajuda a aquecer o mercado imobiliário, garantindo mais clientes em potencial. É dessa forma que o governo consegue também proteger a economia interna do país.

Quais foram as mudanças recentes do subsídio do governo?

Quais foram as mudanças recentes do subsídio do governo? | Foto do logo do programa habitacional | Minha Casa Minha Vida | Blog da Tenda

Antes de mais nada, todo programa tem suas melhorias ao longo do tempo. Logo, no dia 7 de julho de 2023, o Governo Federal editou um decreto, informando um aumento nos valores do subsídio do Minha Casa, Minha Vida.

Então, de acordo a Lei 14.620, de 7 de julho de 2023, que teve origem na Medida Provisória (MP) 1.162/2023, aprovada pelo Senado em junho, o governo definiu o novo valor máximo de subsídio para compra e construção de imóveis realizadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, o subsídio do governo aumentou de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil. O teto de valor do imóvel possível de ser financiado subiu para R$350 mil, previsto para famílias do grupo 3, com renda entre R$ 4.400,01 mil e R$ 8 mil, em áreas urbanas.

Porém, o decreto não corrigiu os valores do subsídio dos grupos de renda do programa Casa Verde e Amarela. Para finalizar, o objetivo desse reajuste foi para acompanhar o aumento dos custos atuais da construção civil.

Posso usar o subsídio do governo para dar de entrada em um imóvel?

Não! Os valores do subsídio do governo não podem ser usados para dar de entrada em um imóvel. Isso porque, o Governo Federal repassa o valor do subsídio para o beneficiário como desconto do preço total do apartamento ou casa, por isso, não dá para usar como valor de entrada.

De modo geral, o valor de entrada é responsabilidade do comprador, que normalmente gira em torno de 20% a 30% do valor total do imóvel.

Vale lembrar que você pode utilizar o saldo do FGTS como valor de entrada no imóvel adquirido com o Minha Casa, Minha Vida. Além disso, algumas construtoras facilitam a entrada, parcelando essa quantia, como a Tenda. Na compra dos apartamentos da construtora, a Tenda facilita o pagamento do valor de entrada em até 72 meses (6 anos). Quer saber mais como funciona? Entre em contato com nosso time de atendimento!

Posso comprar um imóvel com o subsídio do governo e depois alugá-lo?

Não! Porque, os imóveis que são financiados através do Minha Casa, Minha Vida e que são contemplados com o subsídio do governo, tem o objetivo de atender as pessoas que precisam melhorar a qualidade de vida e de moradia.

Por isso, o governo oferece o beneficio do subsídio, taxas de juros mais baixas que o mercado imobiliário pratica e outras condições que visam favorecer as pessoas na compra da casa própria. Logo, se uma pessoa compra um apartamento, por exemplo, nessas condições, e coloca o imóvel para alugar, mostra que ela não precisava da casa e fica sem sentido o uso dos benefícios do programa habitacional.

Eu preciso pagar ou devolver o valor do subsídio do governo?

Não! Pode ficar tranquilo que você não vai precisar devolver ou quitar o valor do subsídio do governo que for liberado. Contudo, caso seja provada alguma irregularidade ou frade, o valor deverá ser devolvido ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Conquistar a casa própria não é impossível, justamente porque o subsídio do governo é um dos maiores benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida. Então, aproveite todos os seus recursos e conquiste o seu apartamento Tenda.

Além disso, a Construtora Tenda tem uma grande parceria com o Minha Casa, Minha Vida, que facilita o financiamento dos apartamentos da empresa. Aproveite já o subsídio do governo e confira os apartamentos à venda da Tenda. Para finalizar, entre em contato com o nosso time de atendimento!

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