CASA VERDE E AMARELA: MUDANÇAS NO PROGRAMA HABITACIONAL

O sonho de muitos brasileiros é ter a casa própria. Todavia, parte da população não possui condições financeiras para adquirir um imóvel. Sabendo disso, em 2020 o Governo Federal criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que tem como objetivo facilitar a compra da casa própria por famílias de baixa renda.

Contudo, com o passar do tempo, todo projeto precisa de ajustes e melhorias. Então, o Casa Verde e Amarela sofreu algumas alterações e deu lugar ao novo Minha Casa, Minha Vida, que promete beneficiar ainda mais os brasileiros de baixa renda na conquista do imóvel próprio. A seguir, descubra mais sobre as mudanças do programa.

Conteúdo atualizado em 17/04/2024.

O que é o Casa Verde e Amarela (novo Minha Casa, Minha Vida)?

O Casa Verde e Amarela, que foi substituído pelo programa Minha Casa, Minha Vida em 2023, foi um  programa habitacional do Governo Federal criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ajudar as famílias brasileiras de baixa renda a comprar a casa própria e ter uma moradia digna.

Além disso, a meta do Governo Federal é atender cerca de 2 milhões de famílias baixa renda com o financiamento habitacional, garantindo a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. O Minha Casa, Minha Vida conta com benefícios como o subsídio habitacional, utilização do FGTS e composição de renda. Depois, discutiremos a fundo cada uma das vantagens do Minha Casa, Minha Vida.

Quem pode participar do programa habitacional?

A princípio, uma das dúvidas com relação ao novo Casa Verde e Amarela é quem pode participar do programa. Nesse sentido, se você for brasileiro ou naturalizado com mais de 18 anos, não tem nenhum apartamento ou casa própria, não está no Cadastro Natural de Mutuários, não tem outro financiamento ativo ou nunca recebeu benefício de moradia do governo, você pode participar do programa.

Além dessas condições, a pessoa que solicitar deverá se encaixar em um dos grupos de renda que contemplam o programa. A seguir, saiba mais quais são as faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida (novo Casa Verde e Amarela).

Já pensou ganhar até R$ 55 mil de desconto para comprar seu apartamento Minha Casa Minha Vida?​

Esse desconto é o subsídio, o principal benefício do programa. É como se o governo pagasse uma parte do imóvel para você, deixando as parcelas do financiamento mais baratas e acessíveis. Vem descobrir se você tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar!

Quero desconto

Faixas de renda do Casa Verde e Amarela (Minha Casa, Minha Vida)

Para começo de conversa, o programa Minha Casa, Minha Vida possui três faixas de renda. No entanto, cada grupo conta com uma faixa de renda máxima para o financiamento habitacional, com taxas de juros reduzidas. Confira a seguir os grupos de renda:

• Faixa 1 – para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640.
• Faixa 2 – para famílias com renda mensal bruta de R$2.640,01 a R$ 4.400.
• Faixa 3 – para famílias com renda mensal bruta de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Por fim, é importante frisar que você pode compor sua renda com até três pessoas. Além disso, pode contar com taxas de juros diferenciadas de acordo com cada grupo e com a localidade do imóvel que será adquirido.

Como são as taxas de juros do Casa Verde e Amarela (Minha Casa, Minha Vida)?

Antes de mais nada, para ajudar as famílias de baixa renda a conquistar a casa própria, o Minha Casa, Minha Vida também oferece o benefício de conceder taxas menores que as convencionais do mercado. Por fim, conheça as taxas de juros do programa habitacional que variam de acordo com os grupos de renda e a localidade do imóvel.

• Faixa 1 – renda bruta mensal até R$ 2.640.

Região Norte e Nordeste
Cotista do FGTS: 4% a 4,25%
Não Cotista do FGTS: 4,50% a 4,75%

Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Cotista do FGTS: 4,25% a 4,50%
Não Cotista do FGTS: 4,75% a 5%

• Faixa 2 – renda bruta mensal de R$2.640,01 a R$ 4.400.

Região Norte e Nordeste
Cotista: 4,75% a 6,50%
Não Cotista: 5,25% a 7%

Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Cotista do FGTS: 5% a 6,50%
Não Cotista do FGTS: 5,50% a 7%

• Grupo 3 – renda familiar bruta mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Para todas as regiões do Brasil 

Cotista do FGTS: 7,66%
Não Cotista do FGTS: 8,16%

Para os moradores das regiões Norte e Nordeste, as taxas de juros são menores que outras localidades. A seguir, entenda o porquê dessa diferenciação de taxas do programa habitacional.

Por que as taxas de juros são diferentes por região?

Acima de tudo, as regiões Norte e Nordeste possuem taxas de juros especiais nos financiamentos imobiliários do Governo Federal. Isso porque, essas localidades apresentam o maior déficit habitacional do Brasil. Sendo assim, o governo estabeleceu que as taxas deveriam ser diferenciadas aos moradores das regiões Norte e Nordeste de todos os grupos de renda.

Um dos objetivos do Minha Casa, Minha Vida é, através do financiamento imobiliário, atuar com a regularização fundiária e melhoria de residências. Para esclarecer melhor, o propósito é ajudar a resolver inadequações nas residências de algumas famílias, como falta de banheiros, por exemplo. Em resumo, a meta do Governo Federal é regularizar cerca de 2 milhões de moradias pelo programa.

Qual são os documentos necessários para participar do Minha Casa, Minha Vida?

Geralmente, para financiar um imóvel através do Minha Casa, Minha Vida, você precisará apresentar alguns documentos essenciais. Confira, a seguir, uma lista com os principais:

• Documentos pessoais: RG e CPF;
• Certidões: nascimento, casamento, divórcio ou união estável;
• Extrato original e atualizado do FGTS;
• Cópia atual do comprovante de residência (de até 3 meses);
• Comprovante de renda;
• Carteira de trabalho;
• Uma cópia da sua última Declaração do Imposto de Renda (IR);
• Xerox da última declaração do IR do parceiro, caso esteja em um casamento ou união estável.

Ainda assim, vale ressaltar que a relação de documentos pode variar de um banco para outro. Então, faça um levantamento de todas as exigências do banco que você irá solicitar o financiamento.

Mudanças do Casa Verde e Amarela para o novo Minha Casa, Minha Vida

Primeiramente, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou algumas propostas de melhorias no Casa Verde e Amarela que foram aprovadas.

Dentre as novas atualizações, estão o aumento no teto de imóveis financiados pelo programa e a diminuição da taxa de juros para a Faixa 1. Mas, a principal mudança foi o aumento do valor do subsídio. A seguir, descubra mais detalhes sobre as novidades do Casa Verde e Amarela, o novo Minha Casa, Minha Vida!

Redução de juros

Sobretudo, uma mudança significativa do Casa Verde e Amarela para o novo Minha Casa, Minha Vida foi a redução das taxas de juros para a Faixa 1 do programa. Em comparação com o programa anterior, o percentual dos juros diminuiu 0,25%.

Na prática, todas as pessoas que fazem parte do Grupo 1 que moram nas regiões Norte ou Nordeste pagarão a partir de 4% de taxa de juros. No entanto, as pessoas que residem nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul vão pagar a partir 4,25%.

Aumento do valor máximo dos imóveis

Especialmente, um dos pontos importantes das mudanças do programa habitacional Casa Verde e Amarela para o Minha Casa, Minha Vida também é a alteração dos valores máximos dos imóveis a serem financiados.

Agora, a Faixa 1 pode financiar imóveis de até R$ 190 mil, enquanto a segunda faixa tem um teto de R$ 264 mil. Por fim, a Faixa 3 poderá adquirir imóveis de até R$ 350 mil pelo Minha Casa, Minha Vida.

Aumento no valor do subsídio

Por último, mas não menos importante, a principal mudança do programa Casa Verde e Amarela para o Minha Casa, Minha Vida foi o aumento no valor máximo de subsídio para as faixas 1 e 2. Antes, o valor máximo para a Faixa 1 era de até R$ 47.500 mil, e de até R$ 29 mil para a Faixa 2. Agora, ambas as faixas possuem o mesmo valor máximo de subsídio, que é maior: até R$ 55 mil de desconto para financiar um imóvel pelo programa.

Essa mudança beneficiou, principalmente, as famílias da Faixa 2, que antes tinham como teto o valor de R$ 29 mil para comprar um imóvel pelo Casa Verde e Amarela. Assim, com o novo Minha Casa, Minha Vida, o valor máximo do desconto ficou ainda melhor, facilitando ainda mais a conquista da casa própria.

Benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida

A princípio, o Minha Casa, Minha Vida conta com três principais benefícios, que além de diminuir o custo do financiamento, facilita o valor de entrada e na comprovação de renda. Além disso, sabemos que as taxas de juros são mais baixas para financiamentos feitos através do Minha Casa, Minha Vida. Por fim, confira no detalhe as vantagens do programa.

Subsídio

Basicamente, o subsídio é um valor que o Governo Federal oferece com a finalidade de tornar acessível a compra de imóveis, principalmente para famílias de baixa renda. Nesse sentido, esse benefício é concedido em forma de desconto sobre o valor do imóvel. Em outras palavras, o Governo paga uma parte da sua casa. Mas, não se preocupe, você não precisa devolver e nem quitar esse dinheiro.

Então, quanto menor for a renda familiar, maior será o valor do subsídio. Assim, o subsídio Minha Casa, Minha Vida é concedido de acordo com a renda da família, o local do imóvel escolhido e o valor da propriedade.

Para exemplificar, o subsídio Minha Casa, Minha Vida funciona da seguinte forma: por exemplo, você vai comprar um imóvel de R$ 200 mil e consegue um subsídio de R$ 20 mil. Então, o valor que você terá que pagar vai ser apenas R$ 180 mil. Mas, não se esqueça, os valores do subsídio são concedidos de acordo com a renda familiar, local do bem e o valor do total do imóvel. Por fim, se você quer entender mais sobre o subsídio do governo, confira o vídeo abaixo.

Utilização do FGTS

Sobretudo, o que muitas pessoas não sabem é que é possível utilizar o FGTS para compra de imóveis. Por outro lado, caso você não tenha o valor de entrada para comprar sua casa própria, através dos financiamentos feitos pelo Minha Casa Minha Vida, você pode utilizar o seu saldo de FGTS para dar de entrada.

Todavia, existem outras maneiras de utilizar o FGTS no financiamento. Por exemplo, com seu FGTS você pode reduzir o valor das parcelas do financiamento em até 80%. De igual modo, é usar a quantia para amortizar o saldo devedor (no prazo) ou para diminuir o número de parcelas. Sendo assim, ao fazer isso, você reduz a incidência de juros cobrados ao longo das parcelas, tornando o financiamento ainda mais barato.

Entretanto, existem algumas regras para sua utilização. Neste caso, é preciso ter, no mínimo, três anos de trabalho com carteira assinada e nenhum outro financiamento ativo em seu nome vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Contudo, se você for um trabalhador autônomo, precisará demonstrar uma declaração do órgão gestor ou comprovantes de um sindicato para contar com esse benefício. Sendo assim, se você quer entender melhor como você pode usar o FGTS na compra do seu apartamento com o programa Minha Casa, Minha Vida, confira o vídeo a seguir.

Composição de Renda

Geralmente, os bancos e financiadoras fazem uma análise de crédito da pessoa que está solicitando o financiamento imobiliário. Um ponto importante é o comprometimento da renda mensal do solicitante. Isso porque, os bancos só permitem que você comprometa até 30% da sua renda com o pagamento das mensalidades do empréstimo. Para esclarecer melhor, digamos que você ganha R$1.500,00 mensais, só pode pagar R$450,00 por parcela.

Por outro lado, caso sua renda não seja o suficiente para dar entrada num financiamento imobiliário, existe a possibilidade de você compor renda com outras pessoas.

Em outras palavras, você pode compor renda com até três pessoas que pode ser sua mãe, seu pai, filho, filha, marido, namorado, noivo, noiva, namorada, amigos, parentes, a lista é grande. Certamente, essas pessoas podem te ajudar a conquistar sua casa própria.

 

Além de você poder contar com a composição de renda, você pode fazer uma simulação no Simulador de Financiamento da Tenda. Nesse sentido, o simulador vai fornecer as informações te darão clareza dos valores que você precisará ter em mãos para conquistar a sua casa própria.

Ou seja, com o Simulador da Tenda você vai saber o valor aproximado de entrada, valores estimados das parcelas, se você tem direito ao subsídio e qual o valor oferecido pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e principalmente qual apartamento da Tenda se encaixa no seu orçamento.

Por fim, conheça os apartamentos Tenda à venda na nossa Loja Virtual e escolha já seu imóvel! E mais, temos parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida!

Sobre a Tenda

A Tenda é uma das maiores construtoras do Brasil e  uma das empresas que integram a Bolsa de Valores de São Paulo.  Listada no Novo Mercado da B3, a companhia tem o mais alto nível de governança corporativa do país.   

Com mais de  50 anos de experiência  no mercado imobiliário, a gente sabe que comprar um  apartamento  muitas vezes parece impossível para  muitos brasileiros.  Por isso,  nossa missão  é  colocar a conquista da casa própria ao seu alcance.    

Acredite,  com as nossas condições exclusivas somadas à grande parceria que temos com o Minha Casa, Minha Vida, você consegue ter o seu cantinho.   

Nós já realizamos o sonho de mais de 160 mil famílias, provando que ter um imóvel próprio é possível. Para  ajudar  cada vez  mais  brasileiros, estamos presentes em capitais e regiões metropolitanas de nove estados do país. Existem  apartamentos à venda em São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Minas Gerais.   

 Além de  diversas lojas físicas  nos estados onde atuamos, também oferecemos a comodidade da  Loja Virtual  Tenda, um ambiente seguro e com todas as informações que você precisa para conquistar o seu imóvel.  No nosso site, você também encontra ferramentas como o  Simulador de Financiamento  e a  Calculadora dos Sonhos, que ajudam você no planejamento da compra.    

Conte com a gente para realizar o sonho de ter o seu apartamento! Estamos prontos para tirar  suas  dúvidas e ajudar você nessa maravilhosa jornada.