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O caminho até a casa própria tem ficado cada vez mais curto. Isso porque hoje existem várias maneiras de realizar esse sonho.


Alguns exemplos disso são o programa Minha Casa, Minha Vida, o uso do FGTS, feirões, financiamento ou consórcio imobiliário e muito mais. Hoje, vamos falar um pouco sobre outro facilitador, o subsídio habitacional.

Esse benefício é ofertado com o intuito de contribuir para o financiamento de um imóvel residencial, facilitando a aquisição desse bem que é o sonho de tantos brasileiros. Ele é oferecido por diferentes programas, sendo que as regras para adquiri-lo e algumas de suas particularidades podem variar por esse motivo.

No entanto, ainda é possível citarmos, de modo geral, alguns pontos importantes para se saber a respeito desse subsídio. Foi pensando nisso que decidimos trazer o post de hoje: vamos explicar algumas das características desse benefício, focando também no programa Minha Casa, Minha Vida. Ficou curioso? Então vem com a gente se informar!

O que é o subsídio habitacional?

Subsídio habitacional refere-se a um valor liberado pelo governo federal para as famílias consideradas de “baixa renda”. Com isso, é possível financiar uma casa ou um apartamento. Vale lembrar, também, que esse valor pode ser utilizado para diminuir o preço da parcela do financiamento.

Por ser o fator que mais afeta a prestação de um imóvel, o subsídio é uma das principais medidas dos programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. Vamos entender um pouco mais sobre ele?

Como funciona o subsídio habitacional?

É possível compreender como funciona, basicamente, esse subsídio a partir de um exemplo. Imagine que o imóvel financiado vale R$ 100.000,00 e o seu subsídio é de R$ 25.000,00. Na prática, isso significa que você pagará somente R$ 75.000,00. Ou seja, uma parte da propriedade foi quitada por algum programa habitacional.

O valor do subsídio habitacional é inversamente proporcional à renda familiar. Isso significa que, quanto maior for a renda, menor será a quantia do subsídio disponibilizada. Afinal, a intenção do governo é que esses dois fatores sejam compatíveis.

Para ter uma ideia de quanto de subsídio a sua renda familiar permite alcançar, você pode realizar simulações de financiamento. Além disso, é preciso verificar o teto, ou seja, o valor máximo de subsídio oferecido em cada região.

O subsídio habitacional poderá ser aprovado após a análise de fatores como o valor do imóvel, sua localização e a renda mensal familiar. Caso seja descoberta alguma irregularidade ou fraude, como possuir um imóvel ou uma renda superior à declarada, o beneficiário poderá ser obrigado a devolver o valor do subsídio.

Do contrário, caso tudo esteja de acordo com as normas e você receba o subsídio, essa quantia não precisará ser devolvida, pois trata-se de uma doação governamental.

Ainda, é importante ressaltar que esse benefício não pode ser dado como uma entrada no valor do imóvel. Afinal, ele é concedido apenas com o propósito de abater o valor do financiamento.

O que determina o valor do subsídio habitacional?

Existem vários fatores que influenciam no valor do subsídio que será aprovado. Como explicamos anteriormente, alguns deles são a renda familiar, o valor do imóvel e a sua localização, entre outros. É preciso ficar atento às normas de cada programa habitacional para saber mais detalhes sobre essa informação.

Quem tem direito e como proceder para pedir o subsídio habitacional? 

Quem deseja fazer a solicitação do subsídio habitacional deve ser brasileiro (ou naturalizado no país), ter 18 anos ou mais e não possuir nenhum imóvel financiado em seu nome. Além disso, o solicitante não pode ter sido atendido por nenhum programa habitacional até o momento.

A solicitação deve ser feita para a prefeitura ou para outra entidade organizadora. Em alguns programas, como o Minha Casa, Minha Vida, ainda é possível fazer uma contratação por meio de uma construtora, como será explicado mais à frente.

Normalmente, a solicitação do subsídio habitacional será avaliada por entidades como o banco e a construtora, passando por algumas etapas de análise antes de ser ou não aprovada. É preciso lembrar que qualquer alteração nos dados de quem solicitou o benefício pode alterar sua liberação. Se, por exemplo, a renda aumentar, os valores a serem financiados ou até mesmo a aquisição do imóvel poderá passar por modificações.

Quais tipos de imóveis se encaixam nos programas de subsídio habitacional?

Como já comentamos, o imóvel que se pretende adquirir também precisa se enquadrar nas regras do programa, para que o benefício seja liberado. Assim, é importante lembrarmos que o subsídio habitacional se aplica a casas ou apartamentos para fins residenciais, cujos valores sejam adequados à faixa de renda familiar de cada um. Como forma de análise, são realizadas uma vistoria e uma avaliação do local, para garantir que tudo está dentro dos conformes.

Como funciona o subsídio habitacional no programa minha casa, minha vida?

Como comentamos lá na introdução do post, existem diferentes programas que visam contribuir para as famílias de classes baixa e média adquirirem sua casa própria, fornecendo benefícios como o auxílio no financiamento de um imóvel. O Minha Casa Minha Vida é um deles, destacando-se por oferecer os maiores subsídios.

Com foco nas famílias de baixa renda, esse é o programa de subsídio habitacional mais famoso e vantajoso. Ele tem parcerias e engloba rendas de valores variados, possibilitando que diversas pessoas tenham acesso a esse benefício.

Por exemplo: no Minha Casa, Minha Vida, é possível destacar quatro faixas de renda para habitações urbanas. A primeira faixa engloba as famílias de renda bruta de até 1,8 mil reais mensais, a segunda contempla famílias de renda de até R$ 2,6 mil, a terceira refere-se a rendas de até R$ 4 mil e a quarta engloba rendas maiores.

Também é possível explicar de outra maneira: se a sua renda familiar for de até 1.600 reais, haverá uma taxa de juros mais baixa e o valor do subsídio recebido será mais alto. Por sua vez, outras rendas familiares também podem receber esse serviço, mas ele será em uma quantia menor conforme a renda for maior, assim como os juros também podem aumentar.

As inscrições para o Minha Casa, Minha Vida, como para muitos dos demais programas habitacionais, devem ser feitas na prefeitura ou por meio de entidades organizadoras, como construtoras que realizam empreendimentos e se atém às exigências do programa, dentre outras.

Há também uma outra possibilidade de realizar uma contratação, fazendo a simulação para ter uma ideia do seu investimento e levando a documentação necessária até, por exemplo, uma agência da Caixa. Isso se aplica para rendas de até R$ 6.500.

Vale lembrar, ainda, que fazer simulações é importante para você ter uma ideia dos custos e benefícios envolvidos, facilitando o seu planejamento. No entanto, é preciso ficar atento a possíveis alterações e atualizações nos programas habitacionais, como nos valores e nas normas, por exemplo. Pesquise e informe-se para se organizar e se preparar adequadamente.

Quais são algumas vantagens do subsídio habitacional?

Como pode ser percebido, o subsídio, do Minha Casa, Minha vida e de outros programas, aparece como uma ajuda significativa para pagar menos no financiamento imobiliário. Com ele, o pagamento das parcelas fica mais barato e talvez possa até ser acelerado, o que também favorece para diminuir os juros.

Dessa forma, esse benefício contribui tanto para agilizar o sonho de ter a casa própria quanto para dar um certo alívio ao orçamento.

Esperamos que este post tenha te ajudado a entender melhor do que se trata o subsídio habitacional. Se você quer saber mais sobre o funcionamento do Minha Casa, Minha Vida mais especificamente, venha conferir essa outra publicação onde explicamos as regras mais importantes desse programa!

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