Mas afinal, o que realmente é o valor venal e qual a sua importância? Venha descobrir em nosso blog!

O que é valor venal do imóvel?

Esse conteúdo também está disponível na versão podcast. Aproveite a praticidade do áudio que preparamos para você. Para ouvir é só clicar no play!

O valor venal do imóvel é uma estimativa de preço feita pelo Poder Público para determinar o valor de uma propriedade em transações oficiais. Esse cálculo considera o metro quadrado do terreno ou da construção e é realizado pela prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado.

Cada município possui uma fórmula própria para definir o esse valor dos imóveis de sua região. Essa estimativa é essencial para o cálculo de impostos, como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).

O mesmo conceito se aplica aos veículos. O valor venal dos carros é utilizado para calcular o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Para que serve o valor venal?

Trata-se é um critério objetivo na avaliação de imóveis, sendo usado como referência para determinar o valor de mercado. 

Por isso, muitos corretores utilizam esse cálculo para definir um preço de venda justo. Além disso, ele é essencial em diversas questões judiciais, como partilha de bens, transferência de titularidade e quitação de tributos. 

No entanto, outros fatores também influenciam o preço final, como a comissão do corretor, a valorização da região e a comparação com imóveis similares.

Qual é a diferença entre valor venal e valor de mercado?

O valor venal e o valor de mercado de um imóvel têm finalidades diferentes. O primeiro serve de base para impostos, enquanto o segundo reflete a oferta e demanda no setor imobiliário.

O valor venal considera apenas características do imóvel. Por outro lado, o valor de mercado leva em conta fatores como localização, comércio, acessibilidade, investimentos públicos, segurança e tecnologia.

Por exemplo, uma casa avaliada em R$ 400 mil pode perder valor se um prédio for construído à sua frente. Isso acontece porque o mercado analisa elementos além da estrutura, como vista e conforto, influenciando o preço final de venda.

Qual a relação entre o valor venal do imóvel e o IPTU?

O cálculo do IPTU considera as alíquotas estabelecidas pelas leis municipais e tem como base o valor venal do imóvel. A prefeitura define esse valor, que pode ser diferente do valor de mercado.

Por exemplo, um imóvel pode ter valor venal de R$ 200 mil, mas ser vendido por R$ 260 mil, considerando outros fatores. Caso o IPTU seja reajustado, o valor venal também muda. As prefeituras realizam vistorias periódicas para atualizar esses valores conforme modificações na área construída.

Como calcular?

O valor é uma estimativa usada para calcular impostos e tributos sobre imóveis. No entanto, esse cálculo não ocorre de forma aleatória. As prefeituras aplicam uma fórmula baseada em fatores específicos, sem considerar especulações ou oscilações do mercado imobiliário.

A fórmula utilizada é: Valor venal = A x VR x I x P x TR

Onde:

• A = área do terreno;
• VR = valor unitário do padrão residencial, conforme a Planta Genérica de Valores (PGV);
• I = idade do imóvel, contada a partir do Habite-se, reconstrução ou ocupação;
• P = posição do imóvel na via pública;
• TR = tipologia residencial, incluindo reformas, ampliações e modificações.

Como descobrir o valor do imóvel?

Para consultar o venal de um imóvel, você pode acessar a prefeitura do município onde a propriedade está localizada. Em algumas cidades, essa informação está disponível online. Basta utilizar o número do IPTU e a data de inscrição do imóvel. 

Outra alternativa é solicitar ao proprietário a certidão de dados cadastrais, emitida na prefeitura ou no cartório, dependendo da região. Esse cuidado é essencial antes da negociação, pois evita cobranças retroativas, já que o comprador assume possíveis dívidas de IPTU.

Qual a importância do valor venal do imóvel?

A importância está na sua capacidade de determinar o preço de mercado de um imóvel. Com base nesse valor, corretores podem estabelecer um preço mínimo para a venda, garantindo que o proprietário obtenha um bom negócio. 

Além disso, essa informação é útil em processos judiciais, como quitação de financiamentos em disputas bancárias, partilha de bens em inventários e divórcios, transferência de titularidade e regularização de tributos, como IPTU e ITBI.