Os procedimentos para solicitar o Salário-Maternidade são etapas fundamentais que toda futura mãe deve conhecer para garantir o recebimento do auxílio e ter segurança financeira durante o período da licença.

Em 2024, as mulheres representaram 56,4% do total de benefícios pagos pela Previdência Social, segundo levantamento do Ministério. O dado evidencia a importância do apoio à proteção desse grupo.

Esse direito garante que a renda não seja interrompida durante o afastamento do trabalho por motivo de parto, adoção, aborto ou guarda judicial. Dessa forma, a segurada pode se dedicar integralmente aos cuidados com o bebê e à recuperação física e emocional após o nascimento, sem comprometer o orçamento familiar.

Embora o auxílio exista desde 1973, passou por várias alterações e ampliações recentes, o que levanta dúvidas sobre as regras atuais.

Neste artigo, entenda como solicitar o Salário-Maternidade, quem tem direito, valores e quais documentos são necessários. Veja também como se organizar financeiramente durante a licença e aproveitar esse momento para planejar o futuro da família.

Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

Somente as trabalhadoras com contribuição ativa ao INSS, o que inclui empregadas com carteira assinada, contribuintes facultativas, individuais (autônomas e microempreendedoras com MEI), seguradas especiais e desempregadas ainda no período de graça. O benefício é concedido em casos de parto, adoção, aborto legal ou natimorto.

Cada categoria, no entanto, tem regras específicas.

1. Funcionárias com carteira assinada

Têm direito automaticamente, sem necessidade de carência, caso estejam trabalhando no momento do parto, adoção ou afastamento médico.

2. Contribuintes individuais e facultativas

Para iniciar os procedimentos para solicitar o Salário-Maternidade, precisam comprovar pelo menos 10 contribuições mensais ao INSS antes do afastamento.

Essa norma vale para autônomas, microempreendedoras individuais (MEIs) e pessoas que contribuem por conta própria.

3. Empregadas domésticas

Assim como as celetistas, as empregadas domésticas têm direito sem exigência de carência, desde que o vínculo esteja ativo.

4. Seguradas especiais (trabalhadoras rurais)

Devem comprovar atividade rural nos 12 meses anteriores ao parto ou adoção.

5. Desempregadas

Desempregadas também entram na lista de quem tem direito ao Salário-Maternidade. Porém, só podem receber o auxílio se ainda estiverem no chamado período de graça, ou seja, o tempo em que mantém a qualidade de contribuinte mesmo sem pagar o INSS (geralmente até 12 meses após a última contribuição).

Quais são os procedimentos para solicitar o Salário-Maternidade?

Basta seguir o passo a passo:

1. Acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo “Meu INSS”, disponível para Android e iOS;
2. Faça login com sua conta Gov.br;
3. No menu principal, clique em “Novo Pedido” e digite “Salário-Maternidade”;
4. Escolha a opção que se enquadra na sua categoria (urbana, rural, empregada doméstica ou desempregada);
5. Anexe os documentos solicitados, como atestado médico (para gestantes) ou certidão de nascimento/termo de adoção;
6. Envie o requerimento e acompanhe o andamento na aba “Meus Benefícios”.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) costuma responder em até 30 dias e pode exigir documentos adicionais se houver pendências.

Além disso, funcionárias com carteira assinada podem realizar os procedimentos para solicitar o Salário-Maternidade internamente:

1. Entregue à empresa o atestado médico de afastamento ou a certidão de nascimento do bebê;
2. A empregadora registra o afastamento e paga normalmente o salário durante o período da licença;
3. Posteriormente, a contratante solicita o reembolso do valor pago junto ao INSS.

Esse método é mais simples, pois não há necessidade de lidar com o trâmite burocrático. Porém, é essencial entregar toda a documentação com antecedência.

Como solicitar o Salário-Maternidade desempregada?

Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e siga os passos:

1. Faça login na sua conta;
2. Clique em “Extrato de Contribuição (CNIS)” para verificar o status do seu Cadastro Nacional de Informações Sociais;
3. Analise sua última contribuição: o período de graça começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da cessação das contribuições (por exemplo, se parou em janeiro, inicia em fevereiro);
4. Calcule o prazo: é possível solicitar o benefício até 12 meses após o último pagamento;
5. Se ainda estiver no período de graça, acesse “Novo Pedido” no menu e busque por “Salário-Maternidade”;
6. Escolha a opção “desempregada” e anexe os documentos. É essencial comprovar a situação para estender o período de graça para 36 meses;
7. Envie o requerimento e acompanhe-o em “Meus Benefícios”.

O valor e a duração seguem os mesmos critérios das demais categorias, e o auxílio é feito diretamente pelo INSS, sem intermediação de empresa.

Entendeu quais são os procedimentos para solicitar o Salário-Maternidade? Atualmente, o método é mais simples e prático.

Qual é o valor do Salário-Maternidade?

Depende do tipo de vínculo da segurada:

• funcionárias com carteira assinada: recebem o valor integral do salário mensal, pago pela empresa e reembolsado pelo INSS;
• empregadas domésticas: recebem o valor total da remuneração registrada;
• contribuintes individuais, MEIs e facultativas: o cálculo é com base na média dos últimos 12 salários de contribuição;
• seguradas rurais: recebem um salário mínimo, salvo se houver comprovação de contribuições maiores;
• desempregadas: recebem a média dos salários que serviram de base para as contribuições anteriores à perda do trabalho.

Em todos os casos, o valor não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. Além disso, o benefício é isento de descontos previdenciários e não pode ser acumulado com outro auxílio do INSS.

Leia também: Como planejar os gastos com educação dos filhos? Aprenda em 6 dicas

Qual é a duração do Salário-Maternidade?

Segundo as regras do INSS, são 120 dias (quatro meses) de Salário-Maternidade. Esse período pode começar 28 dias antes do parto, mediante atestado médico. Se a mãe preferir, pode optar por iniciar a licença a partir da data do parto ou no mesmo dia da adoção.

Confira alguns detalhes importantes:

• nos casos de adoção ou guarda judicial, a criança pode ter até 8 anos;
• se ocorrer aborto espontâneo ou previsto em lei, o benefício é concedido por 14 dias;
• algumas empresas, especialmente as que aderem ao Programa Empresa Cidadã, estendem o período da licença para 180 dias, o que também prolonga o pagamento do benefício durante todo o período de afastamento.

Saber qual o valor do Salário-Maternidade e quanto tempo o auxílio dura é fundamental para planejar suas finanças durante o período de afastamento e garantir segurança para você e seu bebê.

Quais documentos são necessários?

Para solicitar o Salário-Maternidade, você precisa de:

• documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
• CPF;
• carteira de trabalho;
• certidão de nascimento da criança ou termo de adoção/guarda;
• atestado médico de afastamento (para gestantes antes do parto);
• comprovantes de contribuição ao INSS (para autônomas, facultativas ou desempregadas);
• comprovante de atividade rural, se for o caso.

É possível anexar todos esses documentos digitalmente no portal Meu INSS em formato PDF ou imagem, desde que estejam legíveis.

O que acontece se a segurada for demitida durante a licença-maternidade?

A demissão durante a licença-maternidade é proibida por lei. A Constituição Federal garante estabilidade à empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Se, mesmo assim, for demitida, a empresa deve reintegrar a funcionária ou indenizá-la pelo período de estabilidade.

Além disso, a trabalhadora tem direito a receber integralmente o Salário-Maternidade referente ao período de afastamento.

Em situações nas quais o desligamento acontece antes da licença, mas durante a gestação, o benefício pode ser solicitado diretamente ao INSS, desde que o vínculo ainda esteja no período de graça.

Agora que você tirou suas dúvidas sobre os procedimentos para solicitar o Salário-Maternidade, confira dicas financeiras para garantir tranquilidade nesse período.

Como fazer o planejamento financeiro na licença-maternidade?

Organize as despesas, crie uma reserva para emergências, evite novas dívidas e use o FGTS com sabedoria. Durante a licença-maternidade, a renda da família pode sofrer ajustes, especialmente se houver dependência de um único salário. Portanto, planejar-se financeiramente é essencial para manter o equilíbrio e garantir tranquilidade nessa nova fase.

Entenda melhor as dicas.

Organize as despesas fixas e variáveis

Liste todos os gastos mensais, como aluguel, contas, alimentação, transporte e cuidados com o bebê. Saber exatamente quanto entra e quanto sai evita surpresas e facilita a tomada de decisões.

Crie uma reserva para emergências

Antes do parto, tente separar uma quantia equivalente a pelo menos três meses de despesas. Essa reserva será útil caso ocorram imprevistos médicos ou gastos extras com o bebê.

Evite novas dívidas durante a licença

O período de adaptação é intenso e emocionalmente desafiador. Evite assumir novos financiamentos ou parcelas longas. Se possível, espere até o retorno ao trabalho para reorganizar o orçamento.

Use o FGTS com sabedoria

Muitas mães aproveitam o período da licença para repensar o futuro financeiro. O FGTS, por exemplo, pode ser utilizado para investir em itens para a criança ou comprar o primeiro imóvel com um quarto extra.

Planejamento financeiro é fundamental para a sua família!

Com o orçamento controlado, é possível sonhar mais alto. Uma das metas mais comuns entre famílias nessa fase é adquirir a casa própria.

Mesmo com as despesas do bebê, é viável começar esse planejamento, especialmente se seguir corretamente os procedimentos para solicitar o Salário-Maternidade e contar com o apoio de ferramentas digitais que ajudam no planejamento financeiro.

Utilize o Simulador de Financiamento da Tenda e descubra como se preparar para a compra do primeiro imóvel. O recurso é gratuito e calcula o custo estimado, tanto do total do bem, quanto das parcelas mensais e a possibilidade de subsídio.

Basta informar dados como localização desejada, renda e contato para receber o resultado.

Com informação e planejamento, você cria o melhor caminho para planejar o futuro da sua família e dar passos concretos rumo à conquista do novo lar.