Restituição do Imposto de Renda: o que é e como funciona?

Mas quem tem direito à restituição? Como funciona o pagamento? E como acompanhar os lotes? Neste post, vamos esclarecer tudo sobre a restituição, desde o cálculo até o passo a passo para consultar seu pagamento.

Conteúdo atualizado em 14/03/2025.

O que é Restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é o valor devolvido a quem pagou mais imposto do que deveria ao longo do ano. Pense nisso como um dinheiro que foi “emprestado” ao governo e agora está sendo devolvido.

Ao longo do ano fiscal, você teve uma parte do seu salário retida automaticamente pelo seu empregador para cobrir o Imposto de Renda. Porém, ao calcular sua declaração, a Receita Federal pode identificar que o valor descontado foi maior que o necessário, gerando a restituição.

Como funciona a restituição do Imposto de Renda?

Quando você preenche e envia sua declaração de Imposto de Renda, o governo revisa seus números e verifica se você pagou mais do que o necessário. Assim, se a resposta for sim, eles emitirão uma restituição, que é o reembolso do dinheiro que você pagou a mais.

Portanto, a restituição é uma forma de corrigir esse excesso de pagamento e devolver a você o dinheiro que é legítimo e legalmente seu. Vamos dar uma olhada mais detalhada em como esse processo funciona!

Declaração de Imposto de Renda: 

Primeiro, você precisa preencher e enviar sua declaração de Imposto de Renda. Nela, você informa sua renda, deduções e despesas ao longo do ano.

Revisão pelo Governo: 

Logo após receber sua declaração, o governo revisa os números para garantir que tudo esteja correto. Assim, eles calculam quanto você deveria ter pago com base nas informações fornecidas.

Comparação com retenções:

O governo compara o valor que você pagou ao longo do ano (através das retenções mensais em seu salário) com o valor que deveria ter pago de acordo com sua declaração.

Excesso de pagamento:

 Se suas retenções excederem o valor que você deveria ter pago, isso significa que você pagou a mais. Dessa forma, esse valor a mais é o que você receberá de volta como restituição.

Emissão da restituição:

Finalmente, o governo emite a restituição, transferindo o dinheiro para a conta bancária que você indicou na declaração. Assim, esse processo geralmente ocorre em lotes, e você pode acompanhar o status da sua restituição online.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é um reembolso que pode trazer um sorriso ao rosto de muitos contribuintes, mas será que todos têm direito a receber esse dinheiro de volta? Vamos esclarecer isso!

1. Pagamento a mais:

A princípio, você recebe restituição se pagou mais Imposto de Renda do que o devido durante o ano fiscal. Isso pode acontecer por uma série de razões, incluindo retenções em folha de pagamento que excederam seu valor real devido.

2. Rendimentos tributáveis: 

Aqueles que possuem rendimentos tributáveis, como salários, aluguéis e outros ganhos, são os principais candidatos à restituição. Se você teve imposto retido desses rendimentos, mas seus gastos dedutíveis reduzem sua carga tributária total, você pode ter direito à restituição.

3. Deduções e créditos: 

Pessoas que têm despesas dedutíveis, como gastos com educação, saúde e dependentes, podem reduzir a base tributável, aumentando a probabilidade de receber restituição. Além disso, os créditos fiscais também podem contribuir para o reembolso. 

4. Isenção para determinadas rendas: 

Por outro lado, alguns rendimentos são isentos de Imposto de Renda, como a restituição do próprio imposto, indenizações trabalhistas, entre outros. Mesmo se você tiver renda isenta, é uma boa prática fazer a declaração para evitar complicações futuras.

5. Limite de isenção: 

Há um limite de isenção para rendimentos anuais. Se sua renda ficar abaixo desse limite, é provável que você não precise pagar Imposto de Renda e, portanto, não terá direito à restituição.

6. Regularidade na declaração:

Certifique-se de que sua declaração de Imposto de Renda está em dia. Pois aqueles que entregam suas declarações em atraso podem enfrentar penalidades e atrasos na restituição.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

A consulta da restituição do Imposto de Renda pode ser feita no site da Receita Federal. Basta informar CPF, data de nascimento e os caracteres de verificação exibidos na tela. Depois, clicar em “Consultar”.

Na próxima página, será exibido o status da sua declaração. Se o envio ainda não estiver na base de dados, aparecerá a mensagem “Sua declaração não está presente na base da Receita Federal”.

Desde 2015, o acompanhamento também pode ser feito pelo aplicativo Pessoa Física (Android e iOS). Além de consultar a restituição, o aplicativo permite acompanhar os lotes de pagamento e receber notificações quando o valor for liberado.

No aplicativo, informe seu CPF e o ano da declaração. Se o pagamento estiver pendente, uma estrela indicará a situação; se já foi efetuado, aparecerá a mensagem “Restituição enviada para o banco”.

O aplicativo também oferece outras funções, como consulta de CPF, regularização cadastral, cronograma de lotes e cálculo do imposto.

Como é calculada a restituição do Imposto de Renda? 

O cálculo da restituição pode parecer complicado, mas a lógica é simples: se você pagou mais do que deveria, receberá a diferença de volta. Portanto, o cálculo leva em conta diversos fatores, como sua renda total, despesas dedutíveis e retenções ao longo do ano.

Passo a passo do cálculo do Imposto de Renda: 

1. Somatória da renda – Inclui salários, aluguéis e outras fontes tributáveis.
2. Aplicação das deduções – Gastos com saúde, educação, dependentes e previdência reduzem a base de cálculo do imposto.
3. Comparação com os valores retidos – O imposto devido é calculado conforme os números abaixo.

• Até R$ 2.259,20 – zero – zero
• De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 – 7,5% – R$ 169,44
• De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – 15% – R$ 381,44
• De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – 22,5% – R$ 662,77
• Acima de R$ 4.664,68 – 27,5% – R$ 896,00

Após definir a base de cálculo e a faixa de tributação, a Receita compara o imposto devido com o valor já pago ao longo do ano. Se houver saldo a favor do contribuinte, ele recebe a restituição. Quanto mais deduções você aplicar, maior será a chance de reembolso

Itens incluídos nas categorias:

• Saúde – Consultas, tratamentos dentários, psicológicos, fisioterapia e convênios médicos.
• Educação – Ensino infantil, técnico, superior, próprio ou de dependentes.
• Previdência Privada – Planos PGBL, limitados a 12% da renda tributável.
• Dependentes – Cada um permite dedução de até R$ 2.275,08.
• Contribuição ao INSS – Descontada em folha ou paga por autônomos.

Quando será paga a restituição do Imposto de Renda 2025?

Os pagamentos das restituições do Imposto de Renda 2025 começaram em maio e serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita Federal.

Veja as datas dos pagamentos:

1º lote: 30 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 29 de agosto

5º lote: 30 de setembro

Como usar a restituição?

Sua restituição do Imposto de Renda é uma oportunidade para melhorar sua saúde financeira. Por isso, pague dívidas, reforce a poupança de emergência e invista em seus objetivos. Por fim, avalie suas prioridades e direcione esse dinheiro de forma estratégica para garantir um futuro financeiro mais sólido. 

Pague suas dívidas 

Se você tem dívidas, usar a restituição do Imposto de Renda para quitá-las é uma escolha inteligente. Priorize aquelas com juros mais altos, como cartões de crédito, para reduzir custos e aliviar seu orçamento.

Assim, além de diminuir a pressão financeira, essa abordagem também libera espaço no seu orçamento para investir em metas futuras. Desse modo, ao começar com um “zero” nas dívidas, você estará em uma posição mais forte para poupar, investir e trabalhar em direção a seus objetivos financeiros.

Invista em sua reserva de emergência 

Uma outra opção é investir parte da sua restituição do Imposto de Renda em sua reserva de emergência. Ter uma reserva pronta para cobrir despesas inesperadas, como reparos em casa ou emergências médicas, proporciona tranquilidade e evita a necessidade de recorrer a dívidas.

Economize 

Finalmente, ao invés de gastar esse dinheiro imediatamente, considere depositá-lo em uma conta de poupança ou investimentos de baixo risco. 

Seja para realizar um sonho, como comprar um apartamento, fazer uma viagem ou investir em educação, ter uma base financeira sólida é essencial. Portanto, lembre-se de criar metas realistas e direcionar parte da restituição para essas metas, enquanto ainda mantém uma parte para necessidades imediatas.

Quer aprender mais sobre finanças e organizar seu dinheiro de forma inteligente? Então, continue explorando o Blog da Tenda e descubra mais dicas para planejar seu futuro financeiro com segurança!