Aqui no Blog da Tenda, você vai entender como a transferência de imóvel funciona, quais são os tipos mais comuns, o que é necessário para realizar o procedimento e quais os custos envolvidos.

Como funciona a transferência de imóvel?

A transferência de imóvel é o processo legal de mudança de titularidade de um bem registrado. Ou seja, é o que permite que um novo proprietário tenha oficialmente o direito sobre o imóvel. Para isso, é preciso atualizar os dados junto ao Cartório de Registro de Imóveis, além de cumprir obrigações legais, como o pagamento de impostos e a apresentação dos documentos necessários.

Em todos os casos, o processo envolve um contrato, a quitação de taxas e a formalização da mudança de nome no registro do imóvel. Quando o novo proprietário tem seu nome incluído na matrícula do bem, ele passa a ser reconhecido como o legítimo dono do imóvel perante a lei.

Quais são os tipos de transferência de imóvel?

A transferência de imóvel pode acontecer por diferentes razões. Por isso, é importante entender os principais tipos de transferência e como cada um deles funciona na prática.

Compra e venda

A compra e venda é o tipo mais comum de transferência de imóvel. Nesse caso, uma pessoa vende o bem a outra mediante pagamento, e a transação deve ser formalizada por meio de um contrato e da escritura pública. 

Após isso, o novo proprietário deve registrar o imóvel em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis, garantindo segurança jurídica sobre o bem adquirido.

Doação

A transferência por doação ocorre quando o proprietário decide doar o imóvel, total ou parcialmente, para outra pessoa, sem exigir pagamento. Apesar de ser um ato gratuito, ele também precisa ser formalizado por escritura pública e registrado no cartório. Além disso, pode haver cobrança de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), cujo valor varia conforme o estado.

Herança

Quando um imóvel é deixado como herança, sua transferência ocorre por meio do processo de inventário. Nesse procedimento, os herdeiros precisam apresentar todos os documentos do bem e pagar os impostos devidos para que a partilha e o registro em -nome dos novos donos sejam realizados. A transferência só é concluída após o inventário ser encerrado judicial ou extrajudicialmente.

Usucapião

A usucapião é um tipo de transferência que ocorre quando uma pessoa ocupa um imóvel por determinado tempo, de forma contínua, pacífica e com intenção de posse. 

Portanto, para formalizar a propriedade, é necessário entrar com um pedido judicial ou extrajudicial e apresentar provas do tempo de posse, além de outros documentos. Após aprovado, o cartório registra a posse em nome da pessoa que solicitou a usucapião.

Adjudicação

A adjudicação ocorre quando há uma decisão judicial que determina a transferência de um imóvel para outra pessoa. Isso pode acontecer, por exemplo, em casos de dívidas judiciais, separações ou cumprimento de obrigações legais. Após a sentença, deve-se registrar a adjudicação no Cartório de Registro de Imóveis para atualizar oficialmente a propriedade.

Como fazer a transferência de um imóvel?

O processo de transferência de imóvel pode variar conforme o tipo de negociação e a região, mas de forma geral, segue algumas etapas comuns. 

Primeiramente, é preciso reunir todos os documentos exigidos, como escritura, certidões e comprovantes de pagamento. Depois, é necessário realizar o pagamento de impostos como ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) ou ITCMD, dependendo do tipo de transferência.

Em seguida, deve-se registrar a transferência no Cartório de Registro de Imóveis. Essa etapa é essencial para que a alteração de propriedade tenha validade legal. Sem isso, o novo proprietário não tem plenos direitos sobre o imóvel, mesmo com o contrato ou escritura em mãos.

Quais documentos necessários?

Os documentos exigidos podem variar de acordo com o tipo de transferência, mas normalmente incluem:

• Documento de identidade e CPF das partes envolvidas
• Comprovante de estado civil
• Certidão de matrícula atualizada do imóvel
• Contrato ou escritura pública
• Comprovante de pagamento do ITBI ou ITCMD
• Certidões negativas de débitos (municipais, estaduais e federais)
• Comprovante de quitação do IPTU

Esses documentos garantem a legalidade da transação e são fundamentais para que o cartório aceite o registro da nova titularidade.

Quanto custa uma transferência de imóvel?

Os custos de uma transferência de imóvel variam bastante dependendo do tipo de transferência e da localização do imóvel. Os principais gastos são:

• ITBI (para compra e venda): geralmente entre 2% e 3% do valor do imóvel
• ITCMD (para doações ou heranças): também entre 2% e 8%, conforme o estado
• Custas de cartório: valores definidos por cada estado, conforme tabelas oficiais
• Honorários advocatícios (em casos judiciais)

Portanto, é sempre recomendável fazer um planejamento financeiro antes de iniciar o processo, considerando todos os custos envolvidos.

Quanto tempo demora para transferir um imóvel?

O tempo para concluir uma transferência de imóvel pode variar bastante. Se toda a documentação estiver correta e o processo for simples, como em casos de compra e venda, a transferência pode levar entre 15 e 30 dias. 

No entanto, em processos mais complexos, como inventário ou usucapião, o prazo pode se estender por vários meses ou até anos, especialmente se houver pendências judiciais.

Por isso, manter toda a documentação em ordem e contar com apoio profissional pode agilizar bastante o processo.

Onde fazer a transferência de um imóvel?

A transferência de imóvel é formalizada no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o bem está localizado. Nesse local, atualizem a matrícula do imóvel com os dados do novo proprietário.

Antes disso, dependendo do caso, pode ser necessário passar pelo cartório de notas (para escritura pública), pela prefeitura (para pagar o ITBI) ou pelo fórum (em caso de decisões judiciais).

Estar atento à sequência correta de etapas e escolher os profissionais certos, como cartorários, advogados ou tabeliães, é fundamental para garantir que tudo ocorra conforme a lei.

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