Com a chegada do fim do ano, muitas pessoas começam a se planejar para o recebimento daquele dinheirinho extra tão aguardado: o 13º salário. Quer saber como funciona, quando esse valor é pago e muito mais? É só continuar a leitura!
Esse conteúdo também está disponível na versão podcast. Aproveite a praticidade do áudio que preparamos para você. Para ouvir é só clicar no play!
O que é o 13º salário?
Em resumo, o 13º salário é uma espécie de salário extra, concedido a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada. Esse benefício, normalmente pago todo final de ano, existe desde 1962.
A gratificação garante que, a cada mês trabalhado, o empregado tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário.
Um detalhe importante é que esse benefício é proporcional ao tempo trabalhado. Ou seja, uma pessoa que trabalhou metade do ano na mesma empresa, por exemplo, receberá apenas metade do valor total. Já quem ficou o ano todo, recebe a gratificação integral.
O 13º salário não é apenas um benefício trabalhista e um reconhecimento aos profissionais assalariados, mas também uma iniciativa vantajosa para a economia.
Atualmente, essa quantia extra é muito importante, tanto para os trabalhadores quanto para a economia do País. Além de ajudar na organização financeira dos brasileiros, esse pagamento contribui para um melhor desempenho do comércio durante as festas de final de ano. Afinal, muitos são aqueles que aguardam pelo benefício para realizar as mais variadas metas que dependem de um dinheiro extra.
Quem tem direito ao 13º salário?
Geralmente, qualquer trabalhador com carteira assinada, ou seja, em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem direito ao 13º salário. Isso é válido para trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, domésticos e até mesmo aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mas atenção, muita calma nessa hora. Nem todo mundo que se enquadra nessa regra vai receber o benefício. Isso porque, para ter direito a ele, é preciso ter trabalhado pelo menos 15 dias com carteira assinada na mesma empresa. Além disso, se você é funcionário PJ (Pessoa Jurídica) precisa conferir os detalhes da sua contratação. Se estiver acordado com a empresa e firmado em contrato, então você tem direito a gratificação. Caso contrário, não.
Existem também algumas exceções. Confira a seguir quem não pode receber esse benefício.
- Funcionários demitidos por justa causa;
- Empregados que tenham mais de 15 faltas não justificadas ao longo de um mês de trabalho;
- Estagiários. Entretanto, algumas empresas, por livre e espontânea vontade decidem bonificar seus estagiários também.
Vale destacar que, no encerramento do contrato de trabalho, o trabalhador tem o direito de receber esse valor, como pagamento proporcional aos meses trabalhados. Ah, desde que a demissão não tenha ocorrido por justa causa, lembra?
Aposentados tem direito ao 13º salário?
Essa é uma dúvida muito comum. E sim, quem é aposentado também tem direito ao 13º salário. Nesse caso, ele é chamado de abono anual e é pago pelo INSS.
De acordo com a lei, o pagamento é feito para aposentados por tempo de serviço, por idade, por aposentadoria especial ou por invalidez. Além disso, quem recebe auxílios previdenciários também têm direito a esse benefício. São eles:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Anotou tudo? Então, vamos para a parte boa. Continue a leitura para saber quando esse pagamento é feito.
Quando é o pagamento do 13º salário?
Agora que você já sabe o que é décimo terceiro salário e quem tem direito a ele, é preciso conhecer as datas de pagamento do valor.
Normalmente, o pagamento é feito em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser depositada até o dia 30 de novembro. Já a outra metade deve ser paga, no máximo, até 20 de dezembro. Entretanto, se você solicitou o adiantamento desse dinheiro no seu período de férias, não irá recebê-lo ao final do ano. Ao mesmo tempo, se o seu salário teve reajuste depois do pagamento da primeira parcela, você deve receber a diferença junto com a segunda parcela.
A empresa que não efetuar o pagamento do 13º salário dentro do prazo, pode receber multa administrativa de R$170,25 por funcionário. Para quem é reincidente, esse valor dobra.
Já o trabalhador que não receber a primeira parcela ou o valor integral até o dia 30 de novembro deve procurar o setor de Recursos Humanos para fazer a reclamação. Outra alternativa é procurar orientação no sindicato da categoria ou acionar a Justiça do Trabalho e fazer uma denúncia.
Como calcular o 13º salário?
Quem trabalhou durante todo o ano em uma mesma empresa não terá dificuldades para saber o quanto vai receber. Se o pagamento é feito em uma única parcela, ele será equivalente a exatamente seu salário do mês anterior.
Por outro lado, se o benefício é pago em duas parcelas, é preciso fazer algumas contas. Quer aprender como calcular o valor do seu benefício? Acredite, não é tão complicado! O cálculo é feito da seguinte forma: divida o valor integral do seu salário por 12 e o multiplique o resultado pela quantidade de meses de serviço que você trabalhou no ano.
Quer um exemplo? Imagine que uma pessoa receba um salário no valor de R$1.300,00 e tenha trabalhado o ano completo. Com isso, a conta seria assim:
R$ 1.300 / 12 = R$ 108,33
Em seguida, R$ 108,33 x 12 = R$ 1.300
R$ 1.300 / 2 = R$ 650 (valor da 1ª parcela)
Como o valor é pago em duas parcelas, o resultado deve ser dividido por dois. Já sobre a segunda parcela, vão incidir os descontos do INSS e do Imposto de Renda, que variam conforme o salário recebido. Vale lembrar que fatores como adicional noturno, horas extras, comissões e insalubridade também integram o 13º salário. Do mesmo modo, a quantidade de faltas não justificadas também interfere no valor final.
E quem trabalha por comissão?
Para quem ganha comissão, o valor do 13º salário inclui as médias dos valores recebidos. Para a primeira parcela, por exemplo, a média é calculada a partir das comissões de janeiro a outubro. Já para a segunda, são consideradas as comissões até novembro.
Caso você tenha comissão a receber também no mês de dezembro, a diferença não inclusa no cálculo do benefício poderá ser paga até o quinto dia útil de janeiro do ano seguinte.
Como funciona o pagamento do 13º nos casos de afastamento?
Antes de tudo, saiba que o pagamento varia de acordo com cada caso. Mas não se preocupe! Explicamos cada um deles a seguir.
Licença-maternidade ou licença-paternidade
Chegou um integrante novo na família? Fique tranquilo! Nada muda para quem está de licença-maternidade ou licença-paternidade. Como esse é um direito garantido do trabalhador, o período fora é contado como tempo de serviço. Por isso, não interfere no cálculo do décimo terceiro.
Afastamento pelo INSS
Também não há mudanças no valor do 13º salário para quem está afastado do trabalho pelo INSS. A única diferença está no pagamento. Caso o trabalhador fique mais de 15 dias afastado, a empresa fica responsável por pagar o décimo terceiro salário proporcional aos meses anteriores e posteriores ao afastamento mais quinze dias de licença.
Já o restante fica sob responsabilidade da Previdência Social, que paga o chamado “abono anual”. Basicamente, ele é calculado do mesmo jeito que o décimo terceiro. Ou seja, é proporcional ao período em que o funcionário ficou afastado.
O que é descontado do 13º salário?
Esse salário extra pago ao trabalhador traz os descontos do Imposto de Renda (para quem recebe acima de R $1.903,98), Previdência Social e pensão alimentícia, se for o caso. Esses descontos são feitos automaticamente na segunda parcela, que é paga até 20 de dezembro.
É possível pedir o adiantamento do 13º salário?
É isso aí, você pode solicitar o adiantamento do 13º salário para o mesmo mês no qual vai tirar férias. Porém, é importante que nem todas as instituições oferecem essa opção. Ainda mais, é preciso pesquisar bem para entender se essa é a melhor opção para o seu bolso.
Isso porque essa antecipação funciona como uma linha de crédito. Basicamente, ele é um empréstimo de curto prazo, por isso as taxas de juros são mais baixas.
Dessa forma, como se trata de um empréstimo, o valor você pagará pelo adiantamento será maior do que o valor que receberá como 13º salário. Por isso, podemos dizer que vale a pena adiantar o benefício em casos de emergência ou para quitar dívidas.
De qualquer maneira, é importante fazer um planejamento financeiro: em dezembro, quando o décimo terceiro é pago, os gastos costumam ser mais altos, por conta das festas de Natal e ano novo e impostos de começo do ano (IPVA, IPTU). Por isso, o benefício pode fazer falta lá pelo final do ano. Então, se você optar pelo adiantamento, se planeje para essa época e procure não contrair outras dívidas.
O que não fazer com esse dinheiro extra?
Com toda a certeza, o final do ano costuma ser um período animado, com as festas, presentes e planejamentos para o ano seguinte. Por isso, é preciso ter muito cuidado (muito mesmo) para não cair em ciladas e fazer mal uso desse valor. Abaixo, você confere as melhores dicas para evitar isso.
Gastar tudo durante as festas
Sem dúvidas, um erro que muitos brasileiros acabam cometendo é o de gastar todo o valor do 13º nas festas de fim de ano. Nós sabemos que é tradição presentear amigos e familiares e a celebração é importante, mas é preciso ter responsabilidade nos gastos.
Portanto, evite gastar todo o dinheiro antes da virada para não começar o ano já endividado.
Esquecer as dívidas
Antes de gastar ou até mesmo investir o seu dinheiro, é essencial quitar suas dívidas. Lembre-se: quanto mais tempo você evitar aquele parcelamento ou financiamento, maior será o valor acumulado pelos juros. Então, não se esqueça de pensar nas suas dívidas na hora de gastar seu salário extra.
Deixar de poupar para o futuro
Quando você controla os seus gastos e consegue se organizar financeiramente, fica mais fácil chegar em dezembro com as contas em dia. Assim, sobra dinheiro para poupar pensando no futuro.
O 13º salário pode te ajudar muito a arcar com os gastos do começo do ano, como compra de materiais escolares, renovação de seguros e impostos, como IPTU e IPVA. Vale a pena segurar esse dinheiro para começar o ano mais tranquilo, não é?
Dicas para aproveitar o 13º salário
É fato: os meses de dezembro e janeiro são cheios de gastos. Com tantas despesas para pagar, um dinheiro extra é de grande nessa época. Agora que você já viu o que evitar, que tal descobrir como aproveitar bem o 13º salário? Trouxemos algumas dicas importantes que podem fazer muita diferença!
Fique em dia com as contas
Usar esse dinheiro para iniciar o ano novo no azul é uma ótima forma de aproveitá-lo. Se você tem dívidas, esse valor extra pode ser usado para limpar seu nome. Com o 13º na mão, você pode negociar e conseguir mais descontos.
Também é preciso atenção especial com dívidas mais caras, como cheque especial e cartão de crédito. Por conta de seus altos juros, nossa dica é que elas sejam prioridade!
Além do 13º, para levantar a grana para quitar as dívidas, você pode cortar os gastos desnecessários na sua casa. Outra sugestão é buscar uma renda extra para complementar o orçamento.
Guarde dinheiro para despesas de início de ano
O começo de ano costuma ser bem complicado para muitas pessoas. Quem possui veículo, por exemplo, tem de pagar despesas como IPVA. Já outras pessoas possuem imóveis precisam pagar IPTU. Além disso, quem tem filhos precisa se preparar para o ano letivo e reservar parte do dinheiro para rematrícula, material escolar, uniformes, entre outras despesas relacionadas.
Por isso, é fundamental reservar pelo menos uma parte desse salário para esses gastos extras de início de ano. Normalmente, ao fazer o pagamento à vista e logo no início do ano, você consegue bons descontos.
Organize suas contas
É sempre importante rever todos os seus gastos, despesas fixas e metas futuras. Assim, você pode avaliar qual é o melhor destino para o seu décimo terceiro. Você não precisa usar todo o salário para um único fim. Coloque os valores no papel, numa planilha ou use um aplicativo de celular para se organizar. Separe sua renda, despesas e dívidas. Depois, some o valor dos gastos e das contas atrasadas e compare com o seu salário.
Organizando suas despesas, fica mais fácil entender e dividir suas necessidades. Seja pagar uma parcela atrasada ou guardar dinheiro para a compra de material escolar, por exemplo.
Saiba com o que gastar
Se você não tem dívidas no seu nome e suas contas estão organizadas, você já pode pensar em outras formas de gastar esse dinheiro. Mas é claro, com moderação! Em outras palavras, com tudo em ordem, você pode comprar os presentes dos seus familiares, trocar aquele eletrodoméstico mais antigo ou comprar um novo móvel.
Aqui, a dica é dividir seu 13º em objetivos e criar um valor máximo para cada. Dessa forma, você não vai exceder o valor do seu salário.
Comece uma reserva de emergência
A reserva de emergência é uma ação de segurança financeira que todos nós devemos fazer. Esse dinheiro ajuda você a não acabar negativado caso aconteça algum imprevisto. Ainda mais, você pode aproveitar esse salário extra para iniciar sua reserva e depois todo mês guardar um pouco mais.
O ideal é que essa reserva banque de 3 a 6 meses das despesas para que, no caso de alguma eventualidade, não seja preciso você se endividar para cobrir alguma coisa.
Invista nos seus objetivos
Todo mundo tem sonhos, não é? Seja comprar um carro, uma casa, fazer aquela viagem com os amigos ou então sair de férias com toda a família. Para realizar esses sonhos, é preciso planejamento. Portanto, separe seus objetivos em curto, médio e longo prazo para então buscar a realização deles.
Se você não tem dívidas, possui uma reserva de emergência e tem tudo organizado para o início do novo ano, é a hora de você dar o primeiro passo em direção a um desses objetivos. Então, comece aquele curso, visite aquele amigo que você já não vê a muito tempo. Enfim, algo que você queira muito fazer e estava esperando o melhor momento. Realize suas metas!
Aprenda mais sobre saúde financeira
Organizar as finanças nem sempre é fácil, mas esse passo é essencial para termos controle sobre nosso dinheiro. E é aí que entra a educação financeira! Vale ressaltar que a educação financeira é muito mais do que apenas saber economizar dinheiro. É claro que cortar gastos desnecessários e investir é importante. Mas não se trata apenas disso. Em resumo, ela é um conjunto de práticas que tem o objetivo de trazer mais qualidade de vida, tanto no presente quanto no futuro.
Assim, fica mais fácil economizar para adquirir um imóvel e sair do aluguel, pensar em uma aposentadoria mais tranquila ou em uma boa faculdade para seus filhos, por exemplo. Educação financeira também significa poder lidar com todas as responsabilidades do dia a dia, como o pagamento das contas, e ainda ter condições de fazer atividades prazerosas, como viajar.
Viu só como os benefícios são muitos? Saber sobre o tema significa mais qualidade de vida. Não só para você, mas para toda a sua família também! E o começo de um novo ano é o período ideal para aprender mais e mudar de vida.
Por isso, se você quer aprender mais sobre o assunto, não deixe de acompanhar nosso blog! Aqui, nós trazemos sempre as melhores dicas e conteúdos para você colocar suas contas em ordem, economizar e realizar seus sonhos!
