Como funciona o FGTS? Um guia completo sobre o tema

Um dos direitos mais populares de todo trabalhador de carteira assinada é o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em outras palavras, ele é uma reserva financeira, que pode ser usada para ajudar nas contas e conquistar bens como a casa própria, por exemplo. Mas afinal, você sabe como funciona o FGTS?

Para aprender como funciona o FGTS, como sacar e como consultar esse benefício, aproveite o post que preparamos para você!

Como funciona o FGTS?

O Fundo de Garantia, mais conhecido como FGTS, é a reserva financeira de todo trabalhador que foi contratado sob o regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).

Antes de mais nada, o FGTS foi criado para servir como garantia para o funcionário demitido sem justa causa. Nesse sentido, no início de cada mês, os empregadores depositam um valor correspondente a 8% do salário atual do trabalhador em uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

Assim, o saldo do FGTS pertence ao funcionário, que poderá usar a quantia em situações específicas, como:

• Aposentadoria;
• Casa própria;
• Demissão sem justa causa;
• Rescisão por acordo;
• Morte do patrão e fechamento da empresa;
• Término do contrato de trabalho temporário;
• Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
• Ter idade igual ou superior a 70 anos;
• Doenças graves do trabalhador, cônjuge ou filhos, como AIDS e Câncer, ou em caso de estágio terminal de qualquer doença;
• Morte do trabalhador;
• Rescisão por culpa recíproca ou causa maior;
• Em situação de calamidade pública reconhecida pela portaria do Governo Federal, ou em caso de necessidade pessoal e urgente que tenha afetado a residência do trabalhador;
• Quando a conta permanecer sem depósito por três anos não interruptos;
• Se é trabalhador avulso (sem vínculo empregatício) e fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias.

Para que serve o FGTS?

Ao contrário do que muita gente imagina, o FGTS não é um dinheiro que fica apenas guardado. Ele é direcionado para o FI-FGTS, um fundo de investimentos que a Caixa Econômica administra, respeitando as liberações do Conselho Curador.

Para esclarecer, as contas do FGTS de todos os trabalhadores assalariados do Brasil são somadas em uma única conta. Ou seja, quando o Governo fala da utilização de recursos do FGTS, ele está usando a quantia dessa conta. Normalmente, os recursos são destinados para:

• Área de habitação popular;
• Saneamento básico;
• Infraestrutura urbana, como na pavimentação de estradas, por exemplo.

Apesar disso, todo trabalhador tem direito de sacar a sua quantia do FGTS, de acordo com as situações específicas.

Quem tem direito ao FGTS?

De acordo com as regras do Governo Federal, têm direito ao FGTS:

• Trabalhadores empregados sob regime CLT;
• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes;
• Atletas profissionais;
• Funcionários temporários;
• Safreiros (operários rurais que trabalham apenas em época de colheita);
• Trabalhadores contratados pelo sindicato e que prestam serviços para mais de uma empresa, que não possuem vínculo empregatício.

Como funciona o depósito do FGTS?

O depósito do FGTS é feito todos os meses, onde o empregador – empresa responsável pela contratação do funcionário – deposita 8% do salário bruto do trabalhador em uma conta aberta no nome do contratado na Caixa Econômica Federal.

Como dito, o depósito do FGTS é feito considerando o salário bruto do trabalhador, ou seja, envolve o pagamento das férias e abono, décimo terceiro, aviso prévio, horas extras, em casos de acidente de trabalho ou afastamento por motivo de saúde, licença maternidade e paternidade, entre outras condições.

Caso a empresa demita o trabalhador sem justa causa, ela é obrigada a pagar uma multa rescisória de 40% sobre a quantia depositada.

Quais são as regras do FGTS?

Como vimos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tem como objetivo auxiliar trabalhadores assalariados. Nesse sentido, o responsável pelo depósito de 8% do salário sempre deverá ser o empregador.

Essa porcentagem é calculada considerando salário, horas extras, adicional noturno, entre outros acertos. Além disso, a conta onde o trabalhador recebe o FGTS pertence a Caixa Econômica Federal.

Ainda mais, a quantia do Fundo de Garantia é corrigida pela TR (Taxa Referencial). Logo, hoje a TR está zerada, mais 3% ao ano, com possibilidade de pagamento de bônus anual.

O patrão terá que pagar multa e correção caso não deposite o dinheiro do FGTS até o dia 7 do mês seguinte. Para concluir, o trabalhador só perde o direito ao fundo caso peça demissão. Neste caso, ele não poderá fazer o saque. Por outro lado, se ele quer comprar um imóvel ou possui outra condição aceita pelo fundo, é permitido sacar o FGTS.

Como sacar o FGTS?

Você faz parte do grupo de trabalhadores que tem direito ao FGTS e quer contar com esse benefício agora? Antes de mais nada, é preciso entender como funciona o FGTS e o saque do saldo. Em primeiro lugar, o recomendado é que você entre com o pedido de saque a partir do dia 10 de cada mês, pois o valor vai estar atualizado.

O saque pode acontecer de formas diferentes, dependendo da quantia disponível em sua conta. Confira:

• De R$ 1.500 até R$ 3.000: o saque pode ser feito no caixa eletrônico, com senha e apresentação do Cartão Cidadão, em lotéricas ou lojas correspondentes da Caixa, como a Caixa Aqui. Você também deve apresentar um documento com foto;
• A partir de R$ 3.000,01: nesse caso, o saque do FGTS poderá ser feito apenas em agências da Caixa, com apresentação de documento oficial com foto.

Para sacar o seu FGTS, você deve procurar a agência da Caixa mais próxima e entregar a documentação necessária para comprovar que você tem direito ao saque do FGTS. Veja a seguir!

Documentos necessários para sacar o FGTS

Em resumo, os documentos são os seguintes:

• Documento de identidade (RG com CPF, CNH, entre outros);
• Carteira de Trabalho ou outro documento que identifique a conta vinculada ao FGTS;
• Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP.

Em casos de rescisão contratual, você deve apresentar o TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho). Agora, se o motivo for o falecimento do empregador ou do trabalhador, deve entregar um atestado de óbito. Você pode conferir a documentação completa de cada situação no site da Caixa, clicando aqui.

Como transferir o FGTS para outra conta pelo aplicativo?

Uma outra forma de sacar o FGTS é fazer a transferência do saldo para uma conta corrente do trabalhador. Disponível para IOS e Android, o aplicativo permite que o valor seja depositado em até cinco dias úteis.

Para fazer isso, você deve buscar o recurso “Saque Digital“, dentro do app do FGTS e seguir esse passo a passo:

1. Clique no botão “Meus saques”, na parte inferior da tela;
2. No final da tela, selecione a opção “Minha conta bancária”;
3. Na tela seguinte, marque a opção “Cadastrar conta bancária”;
4. Se você tiver uma conta na Caixa, pode informar a opção “Conta Caixa”. Mas, se precisa transferir o seu FGTS para outro banco, é só clicar em “Conta outros bancos”;
5. Em seguida, informe dados do banco e conta em que deseja receber o saldo, como tipo de conta (poupança, corrente), número da agência sem o dígito, número da conta com dígito e confirme a ação.

Assim, o valor do benefício será enviado automaticamente para a conta que você cadastrou.

Confira agora o segundo áudio do conteúdo! Assim, ao terminar de ouvir, aproveite o último trecho mais abaixo desta página!

Quais são os tipos de saque do FGTS?

O FGTS possui divisões de saque que podem acontecer em momentos específicos. A seguir, conheça cada uma delas e entenda quando você pode solicitar o seu!

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário é a classificação mais conhecida. Basicamente, ele permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS uma vez por ano.

A liberação da parcela do saque-aniversário é feita no primeiro dia do mês de aniversário do trabalhador, daí a origem do termo. Por exemplo, se você nasceu no dia 20 de agosto, o dinheiro estará disponível a partir do dia 1º desse mês.

Para ter direito ao saque aniversário do FGTS, é necessário solicitar esse recurso para a Caixa Econômica Federal. Ainda mais, se você solicitou o saque-aniversário e se arrependeu, você pode voltar ao modelo anterior, mas vai precisar esperar o período de dois anos para efetivar essa alteração. Em conclusão, essa modalidade é totalmente opcional.

Saque extraordinário do FGTS

Também conhecido como saque emergencial, essa modalidade está disponível para todas as pessoas que têm direito ao FGTS, incluindo contas ativas e inativas, desde 2020 em decorrência da pandemia de Covid-19. O valor que foi estabelecido pode ser de até R$ 1.000. Assim, se o trabalhador possuir mais uma conta, o saque deverá ser feito primeiro nas contas de contratos de trabalho que já se encerraram, iniciando pela conta com menor saldo.

Em relação ao pagamento, ele é feito exclusivamente por meio de crédito na conta da Caixa Tem, em nome do trabalhador. Porém, caso o funcionário não tenha uma conta na Caixa Tem, a CEF abrirá uma conta em nome do trabalhador automaticamente. Por fim, assim como o saque-aniversário do FGTS, a escolha é optativa.

Como funciona o saque imediato do FGTS?

O saque imediato do FGTS é uma liberação que é realizada em uma única vez, em casos específicos. Entre os anos de 2019 e 2020, o Governo Federal liberou uma quantia de R$ 500 para o saque, que depois teve um reajuste provocado por um projeto de lei que aumentou esse limite para R$ 998 (apenas para trabalhadores que tinham até um salário mínimo na conta).

Assim como as outras categorias de saque do FGTS, o saque imediato também não é obrigatório. No entanto, é importante destacar que o saque imediato é uma modalidade que pode acontecer em casos especiais. Por isso, ele não está disponível todos os meses. Neste caso, sempre consulte as informações da Caixa Econômica Federal.

Como funciona a antecipação do FGTS?

Em alguns casos, o trabalhador pode precisar da quantia do FGTS antes do saque-aniversário. Para isso, existe a antecipação do Fundo de Garantia. Vamos te explicar como ela funciona.

Antecipar o FGTS é uma forma de receber algumas parcelas do saque-aniversário antes da data prevista. É permitido antecipar até três parcelas do saque. Ele é feito de forma parecida com o empréstimo, com cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e juros mensais.

Em outras palavras, o empréstimo do saque-aniversário é descontado das parcelas do FGTS que cairiam na data prevista de saque. Por exemplo, se você optar pela antecipação de 3 parcelas, nos próximos 3 anos o valor será descontado do seu fundo no mês do seu aniversário.

Como consultar o saldo do FGTS?

Antes de explicar como consultar o saldo disponível, é importante esclarecer alguns conceitos. Cada vez que um trabalhador de carteira assinada ingressa em um novo emprego, a empresa adiciona uma conta do FGTS ao seu extrato. Nesse sentido, ao realizar a consulta do saldo do FGTS, é possível encontrar dois tipos de conta:

• Conta Ativa: é a conta vinculada à empresa em que o trabalhador está atuando no momento. Ou seja, recebe depósitos mensais e rende juros;
• Conta Inativa: por outro lado, a conta inativa está relacionada com uma empresa que o trabalhador não possui mais vínculo empregatício. Na mesma linha, a conta inativa pode possuir saldo, mas não recebe novos depósitos, já que o trabalhador não é mais funcionário da empresa em questão. Além disso, ela continua rendendo juros e recebe atualização monetária.

Depois de entender quais contas você possui, você poderá fazer a consulta do extrato do FGTS de quatro formas diferentes: pelo site da Caixa, pelo aplicativo do FGTS, por SMS e e-mail e/ou em uma agência física da Caixa Econômica Federal.

Site da Caixa

1. Informe o número do seu PIS/PASEP e selecione “definir senha”;
2. Confirme que aceita o regulamento da CEF;
3. Preencha alguns dados pessoais;
4. Cadastre uma senha de uso pessoal e particular.

Em seguida, faça o login e acesse as informações da sua conta.

Aplicativo do FGTS

1. Na tela de início do aplicativo, clique em “Primeiro Acesso”;
2. Leia o contrato e aperte em “aceitar”;
3. Informe o número do PIS/PASEP e aperte “continuar”;
4. Preencha o formulário com as informações e aperte “próximo”;
5. Crie a senha e clique em “cadastrar”.

E pronto! Assim, já vai ser possível consultar o saldo do seu FGTS.

SMS e e-mail

Uma outra opção é receber informações sobre o saldo disponível e depósitos feitos na conta por SMS todos os meses. Nesse sentido, também é possível fazer essa consulta através do e-mail: você receberá o extrato na sua caixa de entrada.

Para fazer tudo isso, é preciso realizar um cadastro pelo site ou aplicativo, depois de criar a senha.

Canais físicos e telefone

Por fim, você pode consultar o extrato do FGTS indo até uma das agências da Caixa Econômica Federal e solicitando aos atendentes, e também pode descobrir essa informação pelo telefone.

Esta é a última parte deste conteúdo em áudio! Ouça agora!

Como funciona o FGTS para compra de imóvel?

Um dos casos em que é possível usar o valor do FGTS é para comprar a casa própria. Nesse sentido, o trabalhador pode:

• Diminuir o valor da parcela: caso faça um financiamento imobiliário, é possível reduzir o valor das prestações em até 80%;
• Reduzir o tempo restante de financiamento: caso você tenha uma quantia suficiente, você também pode usar o FGTS para diminuir a quantidade de parcelas restantes, mas mantendo o valor pago no financiamento. Assim, também é possível reduzir os valores sem sofrer com a incidência de juros cobrados pelo banco;
• Quitar ou amortizar a dívida: você também pode utilizar o fundo para quitar a dívida do seu financiamento ou pagar uma parte do valor que falta;
• Pagar o valor de entrada: normalmente, a entrada é o custo mais caro de um financiamento, afinal, deve ser paga à vista. No entanto, se o seu saldo for suficiente, você pode usá-lo para pagar o valor de entrada e financiar o restante do imóvel.

Mas, para poder contar com esse benefício na conquista da casa própria e facilitar o seu financiamento imobiliário, você e o imóvel do seu interesse precisam estar dentro de algumas regras. Confira!

Quais são as regras para usar o FGTS em um financiamento imobiliário?

Para o comprador

• Ter no mínimo três anos de carteira assinada sob regime FGTS, que podem ser consecutivos ou não, na mesma empresa ou em empresas diferentes;
• Não ter um financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
• Não ter imóvel registrado no nome na cidade em que mora ou trabalha;
• A titularidade do contrato de financiamento e do benefício do FGTS devem ser a mesma;
• Caso você use o seu saldo para reduzir parcelas, será preciso estar em dia com o pagamento das prestações.

Para o imóvel

• Deve ser apenas residencial e urbano;
• O imóvel deve estar localizado na cidade em que você mora ou trabalha há pelo menos 1 ano;
• A propriedade pode ser usada ou nova;
• O imóvel deve estar matriculado no Registro de Imóveis e não pode apresentar qualquer impedimento à sua comercialização;
• O empreendimento de interesse não pode ter sido financiado com o FGTS há pelo menos três anos;
• A propriedade precisará ser avaliada em vistoria com um agente da Caixa Econômica Federal, atestando a finalidade de uso do imóvel e as condições de habitação, para só após essa avaliação, liberar a casa ou apartamento para o comprador.

Como sacar o FGTS para comprar um imóvel?

Para sacar o FGTS e usar a quantia para comprar um imóvel, você deve pedir ao banco responsável pelo financiamento para incluir o uso do Fundo de Garantia na operação, seja na entrada, ao longo das parcelas, para quitar a dívida, entre outras condições. Mas, tudo vai depender dos seus objetivos.

Assim, se o seu financiamento imobiliário for aprovado, o próprio banco ou empresa credora será responsável por sacar o valor do FGTS e repassar para o vendedor do imóvel.

Quanto rende o FGTS?

O rendimento do FGTS gira em torno de 3% ao ano. Nesse sentido, ele é corrigido pela TR (Taxa Referencial), mais a possibilidade de pagamento de bônus anual. Entretanto, em alguns anos o FGTS rendeu menos que a poupança e outras aplicações financeiras, e por isso não é considerado uma das melhores opções de investimento.

Como funciona o FGTS na rescisão?

Quando a rescisão do contrato de trabalho acontece por motivo de demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o valor total do FGTS. Antes de mais nada, é necessário consultar o saldo do FGTS pelo site oficial, aplicativo ou através do Internet Banking. Além disso, também é inclusa a multa de 40% sobre o valor depositado pela empresa, devidamente corrigida.

Ou seja, mesmo que você tenha feito o saque alguma vez enquanto estava empregado, receberá o valor da multa equivalente a soma dos depósitos feitos pelo empregador. Por exemplo, digamos que você tinha um saldo do FGTS de R$ 30 mil, e sacou R$ 15 mil para comprar a sua casa própria. Caso aconteça uma rescisão por demissão sem justa causa, a multa será de 40% de R$ 30 mil, que era o valor inicial do seu saldo.

Como funciona o FGTS na demissão por acordo?

Isso acontece quando o trabalhador e a empresa entram em um consenso sobre o desligamento do colaborador. Nesse sentido, assim que o funcionário opta pelo acordo, ele perde o direito ao seguro-desemprego, e recebe metade do aviso prévio e da multa do FGTS. Ou seja, o empregado vai receber apenas 20% do valor da multa.

Como usar o dinheiro do FGTS?

Como vimos até agora, você pode usar o seu FGTS em diversas situações: em casos de demissão sem justa causa, na conquista da casa própria e por aí vai. Mas, existem outras formas de usar essa quantia que, sobretudo, podem ajudar a sua vida financeira a melhorar. Confira!

Diminua suas dívidas

Você tem dívidas? Acabou atrasando algumas contas e está com o nome sujo? Em primeiro lugar, muita calma nessa hora. Existem algumas formas de sair dessa situação e não comprometer ainda mais as suas finanças, e uma dela é usar o FGTS de forma inteligente para quitar dívidas!

A dica é que você aproveite parte desse dinheiro para reduzir juros e pagar as parcelas das suas dívidas. Com isso, você poderá diminuir a quantidade de prestações, do prazo para pagamento, e finalmente se ver livre das dívidas!

Tire um plano do papel

Se você não tem dívidas ou já conseguiu quitar suas pendências financeiras, uma outra forma de usar o saldo do FGTS é poupando para cumprir um objetivo já definido. Em outras palavras, antes de sair gastando essa quantia, que tal guardar ela para realizar um grande sonho?

Além disso, tente não gastar o valor do seu Fundo de Garantia com compras desnecessárias, que além de atrapalharem sua meta, podem te deixar de frente com as dívidas novamente. Por exemplo, você pode utilizar o FGTS para comprar a casa própria, amortizando o custo do financiamento, pagando o valor de entrada, e por aí vai.

Poupe para o futuro

Contas em dia, sonhos realizados, cofrinho cheio…que tal guardar o seu FGTS para o futuro? Afinal, sabemos que imprevistos acontecem e uma hora você pode acabar gastando mais do que devia e precisar de uma ajuda financeira. Por isso, lembre-se do objetivo do FGTS: te ajudar em situações específicas e funcionar como uma reserva.

Viu só como o FGTS pode ser um grande aliado na hora de organizar a vida financeira e tirar alguns sonhos do papel? Se você gostou de saber como funciona o FGTS, continue de olho nas dicas do Eu Dou Conta. Até mais!

Sobre o Eu Dou Conta

O Eu Dou Conta é uma plataforma de educação financeira que vai te ajudar a sair do vermelho, conseguir juntar uma renda extra e lidar melhor com o seu dinheiro.

Nós da Construtora Tenda criamos esse projeto para colocar ao alcance de todo brasileiro informações importantes sobre finanças. Queremos mostrar que o dinheiro não precisa ser um problema, mas sim um caminho para alcançar seus objetivos.

Por isso, nosso blog segue uma “trajetória” de conteúdos. Explicamos desde conceitos iniciais como negativação e score de crédito, até as principais dúvidas sobre dívidas, como empréstimos e cheque especial, e dicas de como economizar.

Tudo isso em uma linguagem acessível e porque não (?) divertida. Queremos que as pessoas consigam aprender, tirar suas dúvidas e, posteriormente, dar o próximo passo: talvez começar a investir, conseguir poupar ou então realizar sonhos, como o da casa própria.

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Pode acreditar, nós já ajudamos mais de 120 mil famílias brasileiras a conquistarem a casa própria por meio das nossas parcerias. Com mais de 50 anos de história, a Construtora Tenda está presente em 9 estados e até mesmo na B3, a Bolsa de Valores do Brasil. Aproveite para conhecer a nossa Loja Virtual e encontrar um apartamento pertinho de você.