Al\u00e9m da assembleia, antes de o pr\u00e9dio ser ocupado pelos moradores \u00e9 necess\u00e1rio o Habite-se (documento emitido pelas prefeituras que atesta a legalidade do pr\u00e9dio) e o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Somente ap\u00f3s esse processo, a mudan\u00e7a ser\u00e1 permitida.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, vamos abordar o que \u00e9 a assembleia, qual \u00e9 a sua import\u00e2ncia, suas fun\u00e7\u00f5es legais e como ela dever\u00e1 ser conduzida. Se voc\u00ea aguarda ansiosamente para o dia da mudan\u00e7a para o seu apartamento rec\u00e9m-constru\u00eddo e ainda n\u00e3o sabia sobre a necessidade desse encontro com os demais moradores, continue lendo e tire todas as suas d\u00favidas. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a assembleia de instala\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pr\u00e9dio pronto, o primeiro passo \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia de instala\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio, que \u00e9 um evento formal em que todos os propriet\u00e1rios dos apartamentos devem comparecer. \u00c9 nesse momento que ocorre a elei\u00e7\u00e3o do s\u00edndico, do subs\u00edndico e dos conselheiros.<\/p>\n\n\n\n Neste primeiro encontro \u00e9 feita ainda a apresenta\u00e7\u00e3o da administradora de condom\u00ednio que ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de fazer a gest\u00e3o do novo pr\u00e9dio nos primeiros meses, at\u00e9 que os novos moradores estejam aptos a assumir esta fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na assembleia tamb\u00e9m \u00e9 realizada a apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que custear\u00e1 as despesas fixas do condom\u00ednio. \u00c9 importante que essa primeira previs\u00e3o abranja um intervalo mais curto, pois somente com a efetiva ocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que os gastos poder\u00e3o ser devidamente dimensionados.<\/p>\n\n\n\n A escolha do s\u00edndico ser\u00e1 feita por meio de vota\u00e7\u00e3o entre os moradores \u2014 que neste primeiro momento n\u00e3o obriga que ele resida no pr\u00e9dio. Assim, \u00e9 poss\u00edvel haver um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que algum morador esteja devidamente preparado para assumir as fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Eleito o s\u00edndico, \u00e9 necess\u00e1rio \u201cconstituir uma empresa\u201d, com abertura de CNPJ, que garantir\u00e1 a legalidade das a\u00e7\u00f5es a serem realizadas no pr\u00e9dio, e abertura de conta-corrente em que ser\u00e3o movimentados todos os valores financeiros recebidos e pagos pelo condom\u00ednio. Al\u00e9m disso, cabe ao s\u00edndico fazer uma ap\u00f3lice de seguros<\/a> para o local. Isso garante tranquilidade aos novos moradores e resguarda contra qualquer imprevisto que possa ocorrer, como raios, inc\u00eandios ou explos\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Qual \u00e9 o papel do s\u00edndico?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como falado, o s\u00edndico pode ser um morador ou algu\u00e9m indicado pela construtora, mas a escolha ser\u00e1 dos novos moradores. No segundo caso, \u00e9 importante constar em ata que seu mandato ser\u00e1 mais curto, justamente para que o condom\u00ednio possa estar legalizado e ser ocupado pelos residentes. O ideal \u00e9 que o mandato de um s\u00edndico em definitivo tenha 2 anos de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O s\u00edndico tem in\u00fameras atribui\u00e7\u00f5es. Ele \u00e9 o respons\u00e1vel em fazer o recebimento oficial da obra, acompanhando junto com a construtora as \u00e1reas de uso comum e atestando sua conformidade com o projeto. Ele ser\u00e1 o respons\u00e1vel em assinar o Termo de Vistoria das \u00e1reas comuns, em que atesta que as especifica\u00e7\u00f5es do Memorial Descritivo<\/a> foram atendidas, e se existe ou n\u00e3o v\u00edcios aparentes de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se for verificado algum problema, \u00e9 papel do s\u00edndico fazer as cobran\u00e7as para que os v\u00edcios ou problemas construtivos sejam reparados pela construtora.<\/p>\n\n\n\n Cabe ao s\u00edndico ainda rever contratos com a empreiteira ou construtora, contratar o quadro pessoal respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do pr\u00e9dio e garantir o bom funcionamento de todo o condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n Qual \u00e9 a legalidade da assembleia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como dissemos, todos os propriet\u00e1rios devem ser convocados para a assembleia de instala\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio e ter\u00e3o direito a voto para escolha do s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 de fundamental import\u00e2ncia tamb\u00e9m que a assembleia de instala\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio seja toda registrada em ata. Mais que necessidade legal, esse documento comprovar\u00e1 tudo o que foi deliberado nesse dia e se os moradores aceitaram ou recusaram determinadas propostas.<\/p>\n\n\n\n O registro dever\u00e1 ser realizado por um secret\u00e1rio-geral, a ser escolhido no dia da realiza\u00e7\u00e3o da assembleia. Nesse dia, tamb\u00e9m ser\u00e1 definido quem presidir\u00e1 o evento, coordenando as a\u00e7\u00f5es e seguindo a ordem do dia.<\/p>\n\n\n\n Como \u00e9 definida a taxa condominial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 durante essa primeira assembleia tamb\u00e9m que ser\u00e1 definida a taxa condominial<\/a>, quando ser\u00e3o definidos os valores a serem pagos mensalmente por cada morador para a manuten\u00e7\u00e3o e custeio das despesas do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n Nesse momento, recomenda-se contar com o suporte de uma empresa especializada na gest\u00e3o de condom\u00ednios, que pode ser indicada pela pr\u00f3pria construtora ou ent\u00e3o ser escolhida pelos moradores, se eles tiverem experi\u00eancia nesse tipo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 durante a assembleia ainda que ser\u00e1 definido quais s\u00e3o as regras que todos os moradores dever\u00e3o obedecer, garantindo a harmonia das rela\u00e7\u00f5es entre todos. Dificilmente esse documento ser\u00e1 aprovado na primeira reuni\u00e3o, por\u00e9m ele pode ser discutido e posteriormente aceito por todos os inquilinos quando se chegar a um consenso.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, novamente recomenda-se o acompanhamento de um profissional para elabora\u00e7\u00e3o do documento e seu registro junto ao cart\u00f3rio, que garantir\u00e1 sua legalidade e permitir\u00e1 que medidas cab\u00edveis possam ser tomadas em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n Por que \u00e9 importante participar da assembleia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como vimos at\u00e9 aqui, morar em um apartamento<\/a> rec\u00e9m-constru\u00eddo requer mais do que apenas estar em dia com o pagamento do im\u00f3vel. Como os pr\u00e9dios re\u00fanem dezenas \u2014 \u00e0s vezes centenas \u2014 de pessoas, uma s\u00e9rie de regras de conviv\u00eancia<\/a> precisam ser elaboradas e seguidas para que o respeito e a boa vizinhan\u00e7a sempre prevale\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental ainda participar sempre das assembleias, que devem ser realizadas periodicamente, para conhecer os investimentos feitos, as melhorias e as necessidades do condom\u00ednio. Como toda moradia, reparos devem ser realizados periodicamente para evitar sua deteriora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mas o mais importante \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o da assembleia de instala\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio, que \u00e9 o marco inaugural do novo pr\u00e9dio e que garantir\u00e1 que ele se torne \u2014 de fato \u2014 um espa\u00e7o vivo. Como falamos, s\u00e3o v\u00e1rios os itens que ser\u00e3o discutidos nesse momento e a participa\u00e7\u00e3o dos moradores \u00e9 fundamental, ainda mais que todos t\u00eam o direito de emitir suas opini\u00f5es e sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n