A documenta\u00e7\u00e3o que envolve a compra de um im\u00f3vel \u00e9 vasta. Alguns documentos s\u00e3o mais conhecidos que outros. O memorial descritivo, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o familiar como a escritura p\u00fablica. Mas ele tamb\u00e9m tem grande relev\u00e2ncia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Esse documento deve ser elaborado antes que a constru\u00e7\u00e3o \u00e0 qual se refere seja lan\u00e7ada, exige registro em cart\u00f3rio e fica dispon\u00edvel para consultas futuras. O n\u00famero de registro precisa aparecer em todos os materiais publicit\u00e1rios divulgados pela construtora.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Leia este post at\u00e9 o final para saber mais sobre o assunto!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Memorial descritivo<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O memorial descritivo \u00e9 o documento que concentra, na forma de texto, tudo que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o: objetivos, normas t\u00e9cnicas, especifica\u00e7\u00f5es; loca\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da obra, prote\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es; funda\u00e7\u00f5es, movimentos da terra e drenagem; concreto armado, impermeabiliza\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es; paredes, cobertura, ferragens, esquadrias, revestimentos, pintura, pavimenta\u00e7\u00e3o e vidros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Apenas os profissionais t\u00e9cnicos habilitados e respons\u00e1veis pelo projeto podem elaborar esse documento, que deve estar de acordo com a ABNT NBR 15575 \u2014 que ser\u00e1 detalhada mais adiante.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Previsto na lei n\u00ba 4.591\/1964<\/a><\/span>, o registro \u00e9 obrigat\u00f3rio e deve ser feito no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da circunscri\u00e7\u00e3o competente, de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o do terreno.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n As informa\u00e7\u00f5es que o memorial deve conter podem variar conforme o munic\u00edpio. Por isso, o t\u00e9cnico deve estar a par do que diz a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da cidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A import\u00e2ncia do memorial descritivo<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O memorial descritivo \u00e9 disponibilizado de forma p\u00fablica, e isso \u00e9 um fato importante especialmente para quem compra im\u00f3veis na planta, que s\u00e3o vendidos como um projeto e podem ser entregues de maneira diferente da que foi apresentada inicialmente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Como o memorial cont\u00e9m todas as descri\u00e7\u00f5es fundamentais, o comprador fica sabendo o que deve ser efetuado e entregue na conclus\u00e3o da obra.\u00a0Dessa forma, al\u00e9m de servir como um guia durante a execu\u00e7\u00e3o da obra, o memorial tamb\u00e9m \u00e9 um documento que assegura os direitos do consumidor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O memorial descritivo ajuda na comunica\u00e7\u00e3o entre a construtora e o consumidor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel. Por meio dele, a empresa construtora tamb\u00e9m fica resguardada quanto a poss\u00edveis problemas, como exig\u00eancias do consumidor que n\u00e3o foram previstas no documento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A elabora\u00e7\u00e3o do memorial descritivo<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No in\u00edcio deste texto mencionamos as informa\u00e7\u00f5es que devem, obrigatoriamente, constar em um memorial descritivo e que, de acordo com a prefeitura, podem haver mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do memorial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 fundamental que constem no memorial os n\u00fameros das matr\u00edculas ou dos registros de transcri\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis confrontantes. Tamb\u00e9m devem constar as assinaturas (identificadas por semelhan\u00e7a) do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, do confinante tabular (que possui um im\u00f3vel que se limita com outro), do requerente da retifica\u00e7\u00e3o e do respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A documenta\u00e7\u00e3o deve ser apresentada com prova de anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura). Devem ser apresentados os nomes e as qualidades dos subscritores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O memorial ajuda na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, do cronograma f\u00edsico-financeiro da obra, sendo uma das mais valiosas fontes de refer\u00eancia para os engenheiros de custos realizarem seu trabalho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para facilitar a confec\u00e7\u00e3o do documento, podem ser seguidas algumas etapas:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O memorial descritivo \u00e9 um documento importante para o consumidor e para a construtora ou incorporadora, principalmente por deixar claro, para ambas as partes, todos os aspectos da obra.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Voc\u00ea tem alguma d\u00favida ou observa\u00e7\u00e3o a fazer sobre o memorial descritivo? Deixe seu coment\u00e1rio!<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em memorial descritivo? Este texto re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre o que significa esse documento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2133,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[69],"class_list":["post-1981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tenda-explica","tag-reformas-e-obras"],"yoast_head":"\n\r\n