Guia: tudo sobre o programa Minha Casa, Minha Vida

Financiar um imóvel pelo Minha Casa, Minha vida pode ser mais fácil do que você imagina. Seguindo algumas dicas, é possível passar por todo o processo de forma fácil e tranquila.

Se você está pensando em financiar um imóvel, já deve ter ouvido falar do Minha Casa, Minha Vida. O programa que completa uma década de existência este ano é bastante popular por ajudar brasileiros a realizarem o sonho da casa própria, mas nem todos já sabem como ele funciona de fato.

Isso pode ser um problema, afinal, muita gente pode estar perdendo essa oportunidade por não conhecê-la a fundo. É por isso que, neste post, decidimos trazer um guia prático e detalhado para você entender o MCMV. Leia com atenção todas as informações e não perca as nossas dicas! Vamos lá?

O que é o programa Minha Casa, Minha Vida?

Já faz tempo que o Brasil sofre com problemas na questão habitacional. O difícil acesso à moradia adequada para famílias de baixa renda é só um exemplo dessa situação, que despertou a preocupação dos políticos e especialistas. Foi para tentar melhorar esse quadro que, em 2009, o Governo Federal lançou o Minha Casa, Minha Vida.

Trata-se, portanto, de um programa de habitação popular que visa facilitar o acesso à casa própria. O projeto já está vigorando há 10 anos e vem passando por diversas mudanças, de acordo com a sua expansão e as condições econômicas do país, entre outros aspectos.

No começo, o MCMV era voltado apenas para famílias com rendas em torno de R$ 1.600. No entanto, com as suas variadas transformações, hoje o programa abrange 4 faixas de renda, sendo que as condições e os benefícios variam de acordo com cada uma.

• Faixa 1: famílias com renda de até R$ 1.800.
• Faixa 1,5: famílias com renda de até R$ 2.600.
• Faixa 2: famílias com renda de até R$ 4.000.
• Faixa 3: famílias com renda de até R$ 9.000.

Assim, percebe-se como o seu alcance se tornou mais amplo, ajudando várias famílias a concretizarem o sonho da casa própria. Para entender melhor esse programa e descobrir como você pode participar, atente-se aos tópicos seguintes!

Como funciona esse programa habitacional?

Como vimos até aqui, o MCMV é voltado para famílias de baixa e média renda que desejam adquirir a sua própria casa. O modo de funcionamento tem algumas regras gerais — que serão mencionadas mais à frente — e outras que vão variar de acordo com a faixa de renda.

Para as famílias da faixa 1, por exemplo, há a possibilidade do Minha Casa, Minha Vida pagar até 90% do imóvel, reduzindo ao máximo o valor das parcelas. Também existe o benefício chamado de subsídio habitacional, abrangendo as faixas 1, 1,5 e 2, no qual se recebe uma ajuda para pagar a entrada do novo apartamento. Outros detalhes, como as taxas de juros, serão abordados nos próximos tópicos.

É possível participar do MCMV de diferentes maneiras, inclusive sozinho, com amigos ou com o seu cônjuge. É preciso lembrar, apenas, que sempre serão consideradas as rendas familiares brutas — no caso de fazer o financiamento em conjunto, as duas rendas serão somadas. Além disso, quem é casado só pode entrar no financiamento sozinho se o matrimônio estiver sob o regime de separação total de bens.

No programa Minha Casa, Minha Vida, é possível financiar o seu imóvel em até 30 anos, com parcelas crescentes ou decrescentes — dependendo do tipo de amortização que você escolher. Vale lembrar, ainda, que esse é um projeto voltado para a aquisição do primeiro apartamento, então quem está participando de outro programa habitacional do governo ou já tem um imóvel em seu nome não pode ser beneficiário.

Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?

Existem algumas regras para a participação no MCMV, às quais é preciso ficar atento. Separamos as principais para você a seguir.

Ser maior de idade

A primeira regra é que, para poder participar do programa, é preciso ter a idade mínima de 18 anos. Além disso, a soma da idade do beneficiário com o prazo de financiamento precisa dar, no máximo, 80 anos e 6 meses. Dessa forma, uma pessoa que tem 70 anos e 6 meses, por exemplo, precisará financiar tudo nos próximos 10 anos.

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Esse desconto é o subsídio, o principal benefício do programa. É como se o governo pagasse uma parte do imóvel para você, deixando as parcelas do financiamento mais baratas e acessíveis. Vem descobrir se você tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar!

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Não ser proprietário de um imóvel

Como já mencionamos, o MCMV visa ajudar as pessoas a conquistarem o primeiro imóvel. Portanto, para participar, não se pode ser proprietário, detentor ou cessionário de outro financiamento de nenhum tipo de imóvel residencial. Além disso, não se pode já estar recebendo ou ter recebido outros benefícios habitacionais do governo.

Comprovar a sua renda

Para participar, é necessário comprovar que a sua renda familiar está dentro de alguma das faixas do programa. Isso pode ser feito a partir, por exemplo, de contracheques e da carteira de trabalho. Os trabalhadores autônomos, por sua vez, precisam do carnê do INSS.

Não ter restrições de crédito

Não é permitida a participação no Minha Casa, Minha Vida de pessoas que estejam com restrições de crédito em seu nome. Para conferir se está nessa situação, você pode verificar sistemas como o CADMUT, o SIACI e o CADIN, além das listas do SERASA. É recomendável quitar todas as suas dívidas antes de buscar um financiamento para evitar prejuízos na sua vida financeira.

Comprometer determinada porcentagem da sua renda mensal

Essa é outra regra dentro do MCMV: o pagamento das prestações não pode comprometer mais do que uma certa quantia da renda mensal, sendo que esse valor varia de acordo com a faixa em que você se encontra.

Usar o imóvel apenas como moradia

Dentro do MCMV, o participante só pode utilizar o imóvel como a sua residência e da sua família. Ele não pode, portanto, utilizá-lo para fins de aluguel e comércio, por exemplo.

Não vender o imóvel durante o financiamento

Enquanto você estiver financiando o seu imóvel adquirido pelo MCMV, o imóvel não poderá ser vendido. Apenas quando tudo já estiver encerrado é que existe essa opção sem que haja problemas.

Além desses pontos, outras questões devem ser levadas em conta, como a documentação necessária e o valor máximo do imóvel que pode ser financiado. Esses detalhes podem variar, então é importante se informar sobre as condições da sua cidade e da empresa que vai intermediar o processo — como a construtora e o banco.

Como participar do programa Minha Casa, Minha Vida?

Pessoas cuja renda familiar se encaixa na faixa 1 do programa devem procurar a prefeitura da cidade onde pretendem adquirir o imóvel e preencher um cadastro especial. Como a demanda costuma ser muito alta, é comum haver sorteios ou listas de espera para participar.

Quem se encontra em alguma das outras faixas pode negociar o financiamento diretamente com a construtora, por meio da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Como citamos, a documentação exigida na hora da inscrição pode sofrer alterações. Mesmo assim, é possível citar os documentos mais comuns a serem pedidos:

• documentos de identificação (RG e CPF);
• carteira de trabalho (CTPS) ou comprovante do INSS (para autônomos);
• documento do FGTS;
• comprovante de estado civil;
• comprovante de residência recente;
• declaração de contribuição do Imposto de Renda;
• comprovante de renda dos últimos 6 meses (para assalariados).

Além disso, é importante ter alguns cuidados antes de fechar o contrato:

• faça simulações, confira o seu orçamento e organize-se financeiramente, garantindo que você tem mesmo condições de pagar as parcelas do financiamento — assim você evita “sustos” posteriores e dificuldades econômicas, pois já estará preparado;
• lembre-se de que, em caso de um certo número de atrasos nas prestações ou outras irregularidades, o imóvel pode ser tomado de volta e o financiamento pode ser interrompido. Portanto, atente-se para cumprir tudo adequadamente;
• foque em pagar as suas dívidas antes de entrar para o programa, evitando dores de cabeça;
• confira todas as condições antes de tentar o processo.

A seguir, apresentaremos as regras de maneira mais aprofundada para você entender tudo da melhor forma possível.

Quais são as regras para financiar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida?

Além de você se encaixar nos quesitos que apresentamos até aqui, o imóvel a ser financiado também precisa estar dentro das condições do programa, como a faixa de preço limite. Essas circunstâncias podem variar de acordo com a sua faixa de renda e o local onde você mora — cidade pequena ou grande, em qual estado ou região, área rural ou urbana. Tudo isso influencia nas regras de financiamento, então é preciso prestar atenção.

Em 2019, a Caixa aumentou o valor teto do imóvel a ser financiado por moradores de cidades que tenham entre 20 mil e 50 mil habitantes. Nesses locais, agora os cidadãos que se encaixam no MCMV podem financiar um imóvel de até:

• R$ 145 mil, nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal;
• R$ 140 mil no Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais;
• R$ 135 mil em Goiás, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul;
• R$ 130 mil no Norte e no Nordeste do país.

Para as cidades com até 20 mil habitantes, os valores foram alterados seguindo essa mesma divisão por região ou estado. No caso dessas cidades, ainda, o banco aumentou o valor do subsídio para a faixa 2.

Lembre-se, porém, de que esse é só um exemplo utilizando as cidades que se encaixam nessas características e que, mesmo para elas, podem ocorrer novas alterações. Portanto, quando for buscar o financiamento do Minha Casa, Minha Vida, se atualize sobre as condições específicas vigentes, seja onde for que você more.

Como são as condições de pagamento do Minha Casa, Minha Vida?

Mais uma vez, as condições variam. Confira alguns detalhes importantes sobre o pagamento que devem ser considerados.

Entrada

Pessoas cuja renda familiar se encaixa na faixa 1 do programa podem comprar imóvel sem entrada. Já quem tem renda de algum valor a partir de R$ 2.601,00, precisa pagar 20% do valor do imóvel. Vale lembrar que você pode utilizar o seu FGTS para isso.

Subsídio

O subsídio habitacional, custeado pelo Governo Federal, varia de acordo com a faixa de renda. Confira:

• para a faixa 1, ele pode chegar a cobrir até 90% do imóvel;
• para rendas entre R$ 1.801,00 e R$ 2.600,00, ele pode chegar a R$ 47,5 mil;
• para rendas da faixa 2, ele pode chegar a R$ 29 mil.

Formas de pagamento

Existem duas opções para realizar o pagamento das parcelas do financiamento: você pode receber o boleto bancário todo mês pelos Correios ou colocar em débito automático em conta.

Modalidade do financiamento

É fundamental saber que existem diferentes formas de financiamento, e cada uma influencia no valor pago em cada parcela. Uma dessas modalidades é o chamado SAC (Sistema de Amortização Crescente), na qual o valor das parcelas vai diminuindo ao longo do tempo, pois você paga a maior parte nos primeiros meses/anos. Além disso, há a opção da Tabela Price, na qual acontece o contrário: você começa pagando menos e o valor das parcelas vai aumentando com o passar do tempo.

Taxas de juros

Os juros vão depender da faixa de renda do Minha Casa, Minha Vida em que você se encontra. Famílias com rendas de até R$ 2.600,00 podem pagar até 5% de juros; rendas até R$ 4 mil pagam entre 5,5% e 7%; e rendas entre R$ 4.001 e R$ 9 mil pagam entre 8,16% e 9,16%. As taxas vão ser definidas, portanto, de acordo com o rendimento familiar e outros fatores de crédito.

Qual é o tipo do imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida?

No programa Minha Casa, Minha Vida, você tem a opção de construir ou comprar o imóvel. Vamos ver algumas especificidades dessas opções!

Imóvel novo

Se você optar por financiar um imóvel que já esteja pronto, ele precisa estar de acordo com algumas condições, e uma delas é que o local não pode ter sido habitado ou transacionado anteriormente. Isso significa que não é possível adquirir um imóvel usado pelo programa.

Imóvel na planta

Quando se escolhe adquirir um imóvel na planta, o empreendimento deve ser financiado pelo banco (Caixa ou Banco do Brasil). Você pode procurar uma construtora de confiança e fazer uma simulação, encontrando as melhores opções de custo-benefício.

Outras características

Além dos pontos apresentados aqui e da questão dos valores mencionada anteriormente, existem outros requisitos para que um imóvel, novo ou na planta, seja financiado pelo Minha Casa, Minha Vida. São eles:

• ser ou já estar construído em área urbana;
• ter construção de alvenaria;
• ter registro no Cartório de Registro de Imóveis;
• estar de acordo com as normas municipais e tributárias, além de estar livre de dívidas;
• passar por avaliação física e ser aprovado;
• ter averbação da área total construída na ficha de matrícula do imóvel;
• ser avaliado e aprovado pela Caixa Econômica Federal.

Agora que você já sabe o que é levado em conta para aprovar um imóvel no Minha Casa, Minha Vida, escolha a opção que for melhor para você e para a sua família, não deixando de analisar as vantagens de cada uma das possibilidades.

Por que participar do Minha Casa, Minha Vida?

Já vimos alguns facilitadores do programa, especialmente para as famílias de baixa renda. Agora, vamos conversar sobre algumas das vantagens do MCMV de modo geral.

Menores taxas de juros

O programa MCMV tem as menores taxas de juros do mercado, oferecendo um valor muito menor daquele que costuma ser praticado pelos bancos. Isso causa uma redução considerável no preço das suas parcelas, o que torna tudo mais fácil.

Aproveitando essa oportunidade e fazendo um bom planejamento financeiro, o sonho da casa própria passa a ser uma realidade para muitas pessoas.

Tempo de pagamento

O Minha Casa, Minha Vida oferece um prazo para quitar o imóvel bem maior do que os outros financiamentos do mercado. Dessa forma, os valores das parcelas diminuem e fica mais fácil conciliar as despesas todo mês. Essa é outra grande vantagem, afinal, muitas pessoas não investiriam em um financiamento se tivessem que pagar um preço mais alto das prestações, pois seria mais complicado equilibrar o orçamento.

Possibilidade de parcelas decrescentes

Como mencionamos, o MCMV conta com a modalidade SAC, em que as parcelas vão tendo o seu valor reduzido com o passar do tempo. Isso pode ser um grande facilitador, pois fica mais fácil se organizar financeiramente para pagar mais caro no começo do processo. Por outro lado, se você não concorda que essa seja a melhor maneira, o programa tem a vantagem de ser flexível e contemplar outras opções, como a Tabela Price.

Subsídio habitacional

Muitas vezes o subsídio é o que torna a aquisição da casa própria possível. Com ele, uma quantidade enorme de famílias passaram a ter acesso a essa conquista, sendo uma vantagem principalmente para quem tem baixa renda, mas também para muitas outras pessoas.

Uso do FGTS

Para facilitar ainda mais as coisas, o Minha Casa, Minha Vida permite a utilização do FGTS como entrada no financiamento. Assim, você pode se organizar melhor para pagar as parcelas seguintes.

Flexibilidade e abrangência

Ao longo deste post você deve ter percebido como o programa tem flexibilidades, envolvendo pessoas em diferentes condições por todo o país e ainda contemplando diferentes tipos de imóveis. Assim, não poderíamos deixar de citar como o MCMV busca ser abrangente.

Possibilidade de se mudar rapidamente

Quando o financiamento começar, você já poderá se mudar para o apartamento novo. Assim, a mudança é consideravelmente rápida e logo vai ser possível usufruir da sua casa própria. Normalmente o financiamento leva cerca de 15 dias para sair, após ser aprovado pela Caixa. Caso haja muito atraso, entre em contato com a sua agência para verificar o que houve.

Possibilidade de personalizar o seu apartamento

Como mencionamos, não se pode utilizar o apartamento do MCMV de outras formas que não seja para moradia. Entretanto, no que diz respeito à decoração, você terá total liberdade! Seja acompanhando tendências, seja fazendo tudo à sua maneira, será possível deixar esse espaço com o seu estilo.

Mobilidade de Crédito Associativa

Quando você opta por um imóvel na planta, pode ainda contar com essa possibilidade. Trata-se de uma linha de crédito voltada especificamente para esse tipo de empreendimento, cuja entrega é garantida pela Caixa Econômica.

O que levar em conta para participar do Minha Casa, Minha Vida?

Além de tudo o que foi falado aqui, vale terminar este post com algumas dicas extras. Em primeiro lugar, lembre-se de que, ao se mudar para um novo imóvel, você terá outros gastos além do financiamento. Taxas de condomínio, mobília e contas de energia, telefone e água são apenas alguns exemplos. Portanto, planejamento e controle financeiro são essenciais.

Ao procurar o seu novo apartamento, tenha calma e não fique focado apenas no preço — apesar desse fator também ser muito importante. Observe a região, as condições de segurança, o transporte e por aí vai. Talvez você queira dar preferência a moradias próximas à sua família ou ao seu trabalho, e está tudo bem considerar isso — só não deixe de analisar a situação como um todo.

Pode ser uma boa ideia contar com a ajuda de um profissional qualificado ou de alguém que entenda do assunto na hora de escolher um tipo de financiamento, um apartamento, de fazer a vistoria do imóvel ou durante o processo de maneira geral. Assim, você tem ainda mais segurança de que tudo vai correr bem.

No mais, a nossa dica é ter calma e paciência. A ansiedade para se mudar logo ou resolver tudo de uma vez pode atrapalhar o planejamento dos detalhes e acabar causando dores de cabeça no futuro. Organize-se, planeje-se e aproveite as condições do MCMV!

Agora você já conhece as informações mais importantes sobre o Minha Casa, Minha Vida e sabe o que fazer para participar do programa. Esperamos que este guia tenha ajudado você a tirar as dúvidas em relação ao programa e, quem sabe, a ficar mais perto da conquista da casa própria!

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