FAQ: principais dúvidas sobre o programa Minha Casa Minha Vida

Criado em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo oferecer melhores condições de moradia aos brasileiros. O MCMV faz isso por meio de descontos e benefícios para a compra de um imóvel, tornando realidade o sonho da casa própria para muitas pessoas de baixa ou média renda.

Apesar de já ser muito conhecido entre a população brasileira, ainda existem dúvidas sobre o programa. Pensando nisso, criamos este FAQ do Minha Casa Minha Vida, respondendo as perguntas mais comuns a respeito do assunto.

Interessou-se? Então, continue lendo e tire todas as suas dúvidas sobre o programa Minha Casa Minha Vida!

Como eu sei se posso me beneficiar do programa Minha Casa Minha Vida?

Qualquer cidadão brasileiro com renda familiar de até R$9.000,00 pode participar do programa Minha Casa Minha Vida, desde que atenda a algumas condições, como ser maior de idade, não ser proprietário de um imóvel, comprovar a renda e usar o imóvel apenas como moradia. Após a apresentação dos documentos, o banco e a construtora analisam a melhor opção para fazer o seu financiamento.

Qual é o valor da parcela do financiamento do Minha Casa Minha Vida?

O valor das parcelas varia de acordo com a renda familiar do participante. Entretanto, o custo mensal não pode ser maior do que 1/3 da renda total. Em outras palavras, isso significa que, no máximo, 33% do salário pode ser destinado ao financiamento do imóvel.

Em quantas parcelas posso financiar o imóvel pelo Minha Casa Minha Vida?

Assim como o valor, o número de parcelas do financiamento também varia de acordo com a renda do participante. Aqueles com ganho familiar de até R$1.800,00 podem parcelar em até 120 meses. Já pessoas com rendas acima desse valor podem financiar o imóvel em até 360 parcelas.

Posso vender ou alugar o imóvel do programa Minha Casa Minha Vida?

Sim, é possível vender o imóvel financiado pelo programa caso a renda do participante seja superior a R$1.800,00. Contudo, após a venda da casa ou do apartamento não é possível mais participar do Minha Casa Minha Vida.

Agora, sobre alugar o imóvel, a locação está proibida durante o período de financiamento. Isso porque o programa, como citado, tem como objetivo melhorar as condições de moradia dos brasileiros. Ou seja, deve ser utilizado pelo participante cadastrado como imóvel residencial.

No caso de herança, como fica o imóvel?

No caso de morte do participante do programa, é preciso verificar o contrato do financiamento, uma vez que, no momento da inscrição, é necessário fazer a contratação de um seguro. Contudo, é possível escolher se a cobertura será parcial ou total.

Caso a cobertura do seguro seja parcial, o herdeiro deverá cobrir parte do financiamento, e tal valor é definido em contrato. No caso de cobertura total, o herdeiro não precisará pagar pelo financiamento. Essa regra também vale nos casos de invalidez do participante.

O governo pode tomar a casa comprada pelo programa Minha Casa Minha Vida?

Sim, é possível perder o imóvel caso exista atraso de duas ou mais prestações. Além disso, não será possível participar novamente do programa Minha Casa Minha Vida.

Posso utilizar o meu FGTS para financiar um imóvel do Minha Casa Minha Vida?

Sim, o participante pode utilizar o seu FGTS para comprar um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida. Contudo, para isso é preciso que, anteriormente, não tenha comprado qualquer outro imóvel no país usando o Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Além disso, o uso do FGTS também não é permitido caso o participante já tenha comprado um imóvel residencial na mesma cidade ou região metropolitana em que mora ou trabalha.

Posso entrar no programa sozinho ou é preciso fazer o cadastro com algum parente?

É possível se inscrever no programa sozinho ou com outras pessoas. No caso de composição de renda, é muito importante verificar com o gerente do banco ou agente da construtora as questões contratuais a fim de evitar problemas futuros.

No caso de pessoas casadas, só será possível entrar no programa sozinho quem se enquadrar no regime de separação total de bens. Ou seja, quando os bens adquiridos tanto antes quanto depois do casamento seguem sendo apenas do comprador.

Sou autônomo, como posso comprovar a minha renda para participar do programa Minha Casa Minha Vida?

Quem é autônomo pode comprovar a renda de duas maneiras:

• utilizando a declaração de Imposto de Renda e os extratos de transações bancárias;
• apresentando comprovantes de pagamentos e de movimentações bancárias que provem o trabalho como autônomo.

Meu CPF tem restrições, posso participar do programa?

Não há nenhuma regra do Minha Casa Minha Vida falando sobre a necessidade de apresentação de histórico de crédito. Entretanto, caso o nome do participante esteja negativado, é possível que isso prejudique a aprovação do financiamento por parte do banco. Por isso, recomendamos que a situação financeira esteja regularizada antes de ingressar no programa.

Quais são as taxas de juros do financiamento do programa Minha Casa Minha Vida?

No geral, as taxas de juros do programa Minha Casa Minha Vida são menores do que as praticadas no mercado. Além disso, elas são calculadas de acordo com a renda do participante, conforme explicamos abaixo:

• renda de até R$2.350,00: juros de 5% ao ano;
• renda de até R$3.600 ,00: juros de 5,5% a 7% ao ano;
• renda de até R$6.500,00: juros de 8,16% ao ano.

Como visto, as condições do programa Minha Casa Minha Vida são excelentes para quem deseja sair do aluguel, ainda mais quando o imóvel é comprado em parceria com uma construtora de confiança, como a Tenda. Por isso, é importante pesquisar e se informar muito antes de tomar essa decisão tão importante.

Ainda tem dúvidas a respeito do programa Minha Casa Minha Vida? Então, deixe a sua pergunta nos comentários. Será um prazer ajudar você a realizar o sonho da casa própria!