O QUE É AGI E QUAIS SÃO SUAS PRINCIPAIS FUNÇÕES

14 de abril de 2021

Guia da Tenda

Entender o que é AGI e seus processos não é uma tarefa complicada: basta compreender bem o conceito e estar atento às reuniões. E, para isso, pode contar com a gente!

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Primeiramente, a Assembleia Geral de Instalação (AGI) nada mais é do que um encontro organizado logo após a construção do condomínio. Ela tem por intuito realizar as primeiras definições do empreendimento. Nela, geralmente, ocorrem a autorização para inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), aprovação do primeiro orçamento e a eleição do síndico.

Pensando em ajudar você a conhecer mais sobre o assunto, criamos este artigo para destacar a importância da AGI. Com ele, você vai saber como funciona essa reunião, quais seus principais pontos e sua influência nas atividades do condomínio. Acompanhe!

Qual é a importância da Assembleia Geral de Instalação?

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É a partir da Assembleia Geral de Instalação que o condomínio ganha vida, com a eleição dos representantes legais e a aprovação do primeiro orçamento.

Após esse processo, o empreendimento pode requerer a inscrição no CNPJ, possibilitando, por exemplo, a contratação de funcionários para cuidar das áreas do condomínio, entre outras medidas.

A não realização da AGI pode ter consequências graves para o empreendimento. Sobretudo, a não instalação do condomínio é um fator impeditivo para a cobrança da taxa condominial, o que impossibilita a chegada de novos moradores.

Quando a AGI acontece?

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a instalação do condomínio não ocorre após a liberação do Habite-se do empreendimento, e sim depois que todas as unidades estiverem distribuídas e vistoriadas.

Da mesma forma, todas as chaves devem ter sido entregues para os condôminos, e as áreas comuns precisam estar finalizadas. Porém, se algum morador não estiver com as chaves do apartamento por sua própria responsabilidade, não existe nenhum impedimento legal para a continuidade da Assembleia Geral de Instalação.

Nesse tipo de situação, a unidade poderá ficar retida, e a cobrança do condomínio ocorrerá conforme estabelecido no contrato de compra e venda.

É importante destacar ainda que, antes da instalação do condomínio, qualquer despesa é de responsabilidade da construtora.

Como essa reunião funciona?

A AGI é a primeira reunião estabelecida pelo condomínio. Nela, os moradores se organizam para tomar decisões sobre a administração e convivência nos espaços comuns.

Na reunião acontece também a eleição do presidente e do secretário. A assembleia tem então o poder de decidir, a partir da maioria simples de votos, pela recusa da instalação do condomínio em três situações possíveis, que são:

  • o empreendimento não oferece condições adequadas;
  • mesmo com as unidades pagas, as chaves não foram entregues por parte da construtora;
  • o Habite-se do imóvel ainda não está disponível.

Quais pontos importantes são definidos na AGI?

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É a partir da AGI que se formam as regras do condomínio. Para que isso aconteça, é preciso ter a presença do presidente, do secretário e de, pelo menos, 75% dos representantes das unidades.

Então, quando o orçamento é aprovado, tem início a cobrança da cota de manutenção do empreendimento, apenas das unidades que já estejam entregues e vistoriadas, vale lembrar.

Agora, para que você entenda os principais aspectos definidos na AGI, listamos alguns pontos que não podem ficar de fora dessa reunião. Confira!

Eleição do síndico

É na AGI que ocorre a eleição do primeiro síndico do condomínio. O aconselhável é que o síndico seja um profissional apto a exercer essa função e que não tenha nenhum vínculo com a construtora ou, ainda, que seja um morador do condomínio. Também é possível que uma assessoria terceirizada faça esse serviço, o que evita problemas futuros relacionados aos interesses dos proprietários.

Escolha dos representantes legais dos moradores

Da mesma forma que existe o síndico, responsável pelos cuidados gerais do empreendimento, a escolha dos representantes legais é fundamental. Afinal, são eles que reproduzem os interesses dos moradores nas futuras decisões.

Os representantes também podem convocar assembleias para debater medidas, através de uma chamada por carta para todos os imóveis. Nesse documento, é preciso especificar a data, hora e local da reunião, bem como o motivo da convocação.

Definição da administradora

A escolha da administradora ou incorporadora que cuidará da infraestrutura do empreendimento também é uma importante definição da assembleia geral. Geralmente, essa é uma decisão do síndico, mas em acordo com os proprietários participantes.

Escolher uma boa administradora é importante para o andamento das atividades no condomínio. Assim, é necessário pesquisar por empresas que tenham credibilidade e confiança do mercado e que ofereçam um serviço de qualidade.

Qual é a influência da AGI no funcionamento do condomínio?

Casal e criança se divertindo ao ar livre | O que é a AGI | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Em resumo, é por meio da AGI que organizam-se diversos fatores do condomínio. Entre eles, citamos a aprovação do primeiro orçamento, a eleição do síndico e o estabelecimento do CNPJ do empreendimento. Com a eleição do síndico, o condomínio passa a ter autonomia para resolver qualquer questão.

Por tudo isso, o conhecimento sobre o que é AGI e como essa assembleia funciona é fundamental ao adquirir imóveis na planta.

Estar envolvido com as atividades do condomínio e participar das decisões é uma excelente forma de cuidar dos seus interesses. Isso faz com que o empreendimento funcione da melhor maneira possível, garantindo qualidade de vida a todos os moradores!

Gostou do artigo sobre o que é AGI e como essa assembleia funciona na prática? Então fique sempre por dentro de todas as postagens do nosso blog e aproveite para seguir nosso perfil no Instagram!

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