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13º SALÁRIO: COMO USAR O DÉCIMO PARA SAIR DO ALUGUEL?

Trilha da Conquista

08/11/22

Tabela de Conteúdo

Você já pensou em usar o valor do seu 13º salário para realizar o sonho da casa própria? Afinal, o 13º salário é um dinheiro extra que pode ser utilizado para compor o valor de entrada ou para cobrir outros custos do financiamento imobiliário. E vamos combinar: essa seria uma maneira bem inteligente de aproveitar seu 13º, né?

Gostou da ideia? Então para saber mais sobre como é possível tornar o décimo terceiro salário um grande aliado para sair do aluguel, continue lendo e veja como esse dinheiro pode fazer toda a diferença na hora de conquistar sua casa própria.

 

Como usar o 13º salário para sair do aluguel?

13° salário

Quando chega o fim de ano, muitas pessoas desperdiçam a oportunidade de usar o 13º salário a seu favor. Por se tratar de um valor extra, você pode investir em algo que mude sua vida, como a compra da casa própria. Já pensou???!!!! Não seria maravilhoso pegar o valor do seu décimo terceiro salário para complementar os custos do financiamento imobiliário e sair do aluguel?

O financiamento imobiliário envolve algumas despesas que poderiam ser cobertas pelo seu 13º salário. Se, por exemplo, você se decidir por financiar um imóvel na planta (que é bem mais barato), você teria a expectativa de morar no que é seu assim que ele ficasse pronto.

Mas digamos que você já financiou seu apartamento na planta e ele está para ser entregue. Nesse caso, o décimo terceiro salário é ideal para cobrir as despesas da mudança. Assim, você poderá entregar de imediato o imóvel alugado e mudar logo para sua casa própria! Muito bom, hein?

Confira agora mais detalhes sobre o 13º salário e quais os passos para sair do aluguel com a ajuda desse valor.

 

O que é o 13º salário?

O que é o 13° salário

O 13º salário é um dinheiro extra que os trabalhadores com carteira assinada (CLT) e outras pessoas ganham todo fim de ano.

Esse benefício foi criado em 1962 pelo deputado federal Aarão Steinbruch, por meio da Lei 4.090. E no dia 13 de julho de 1962, o presidente da época, João Goulart, aprovou essa lei, garantindo o pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores com carteira assinada.

Para ficar mais claro, o 13º salário é uma gratificação de fim de ano que assegura ao trabalhador o pagamento de 1/12 (um doze avos) a mais do seu salário por mês trabalhado. Em outras palavras: até o final de cada ano, o trabalhador assalariado recebe um salário extra, se tiver trabalhado os 12 meses do ano.

Assim, o empregado com pelo menos 12 meses de registro em carteira na mesma empresa recebe um salário integral. Já os funcionários com menos de um ano de registro em carteira recebem o valor proporcional aos meses trabalhados no ano. Então, por exemplo, se você estiver registrado há 5 meses, irá receber como gratificação 5/12 do seu salário.

 

Como posso usar o 13º salário para comprar meu primeiro apartamento?

Como usar

A princípio, pode até parecer loucura, mas é possível usar o 13º salário para sair do aluguel e conquistar a casa própria. Por se tratar de um dinheiro extra, esse valor pode contribuir na compra do seu tão sonhado imóvel.

Com o 13º salário, você também pode quitar alguma despesa extra do financiamento, pagar eventuais parcelas em atraso ou poupar para a entrega das chaves. E esses são só alguns exemplos do bom uso que você pode fazer do seu 13º…

De modo geral, esse dinheiro extra é uma oportunidade para você conquistar sua casa própria. Mas saiba que o principal é organizar suas finanças por meio de um planejamento financeiro. A partir disso, você estará no caminho certo para conquistar a casa própria.

Confira a seguir as opções sobre como usar o dinheiro do 13º salário para sair do aluguel e comprar sua casa própria.

Faça uma simulação com o valor do seu décimo terceiro salário

Antes de mais nada, é preciso ter muita clareza para financiar um imóvel. É fundamental saber quais valores você vai precisar para conquistar sua casa própria. Para isso, a dica é você fazer simulações de financiamento com o valor do seu 13º salário. Assim, você vai saber quais valores aproximados vai precisar ter para comprar seu imóvel.

Acha que é difícil descobrir? Nada! A Construtora Tenda oferece o Simulador de Financiamento, uma ferramenta muito útil e fácil de usar, justamente para ajudar você com esses cálculos. E, pra deixar tudo mais divertido, esse simulador da Tenda funciona como um jogo. Basta você colocar os dados e, à medida que for passando de fase, chegar aos seguintes valores aproximados:

  • Valor das parcelas;
  • Se você tem direito ao subsídio (benefício do Casa Verde e Amarela que pode dar um desconto de até R$ 47.500 no valor do financiamento);
  • Qual valor de subsídio;
  • Valor do apartamento Tenda que cabe no seu orçamento.

Para saber mais detalhes, faça sua simulação grátis e dê o primeiro passo em direção à sua casa própria.

Usar o décimo terceiro para dar de entrada no financiamento imobiliário

De modo geral, nem todo mundo tem uma quantia para comprar um imóvel à vista. Por isso que muitos recorrem ao financiamento imobiliário para realizar o sonho da casa própria e sair de vez do aluguel. Porém, em um financiamento é necessário oferecer um sinal para conseguir pagar uma boa parte do imóvel. Essa quantia é conhecida como valor de entrada.

Para esclarecer, o valor de entrada é cerca de 20% a 30% do preço do imóvel e precisa ser pago à vista na hora de fechar o contrato de financiamento. Isso acontece porque a maioria dos bancos financia no máximo até 80% do valor do apartamento ou da casa que você deseja comprar.

É nesse momento que o décimo terceiro pode entrar para ajudar você a financiar sua casa própria, uma vez que o valor do 13º salário pode completar o valor de entrada do seu imóvel.

Por exemplo, digamos que você queira comprar um imóvel de R$ 200 mil e conseguiu um financiamento de 80% do valor total do bem. Logo, o valor de entrada que você precisará dar é de no mínimo R$ 40 mil (20% do valor total do imóvel).

Um ponto importante é que, quanto maior for o valor de entrada que você oferecer, menor será o valor das parcelas do seu financiamento imobiliário. Por isso, pegue seu 13º salário e suas economias para reduzir ao máximo o valor do financiamento.

Além disso, se você financiar sua casa própria pelo Casa Verde e Amarela, programa habitacional do governo federal, você poderá contar com muitos benefícios, incluindo o subsídio habitacional, a composição de renda e o uso do FGTS no financiamento.

Use também o saldo do FGTS para completar o valor de entrada

Como já foi dito, é possível usar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na hora de financiar sua casa própria. Ou seja, você pode usar o seu saldo do site do governo do FGTS como valor de entrada do seu imóvel.

Mas lembre-se: você precisa atender às regras do Fundo de Garantia para utilizar o valor do seu FGTS no financiamento imobiliário. Saiba mais a seguir.

Condições para o comprador usar o FGTS na compra do seu imóvel
  • O trabalhador deve ter pelo menos três anos (consecutivos ou não) de carteira assinada sob o regime do FGTS, na mesma ou em empresas diferentes.
  • Não pode ter outro financiamento em seu nome no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer outro estado do Brasil.
  • Não ter outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha.
  • O contrato de financiamento e o benefício do FGTS devem estar no nome da mesma pessoa.
  • Para você utilizar o saldo do FGTS para reduzir parcelas, será preciso estar em dia com o pagamento das parcelas do financiamento.
Condições para o imóvel ser financiado com os recursos do FGTS no Casa Verde e Amarela

Assim como o comprador tem que atender às regras do Fundo de Garantia, o imóvel também tem alguns requisitos para poder ser financiado com o uso do FGTS. Confira:

  • O imóvel precisa estar numa área urbana (não pode estar numa área rural);
  • A propriedade tem que estar localizada na cidade onde você reside ou trabalha há pelo menos um ano;
  • O imóvel precisa ser para moradia do trabalhador – e não para alugar;
  • Pode ser um imóvel na planta, novo ou usado;
  • O imóvel deve ter a matrícula no Registro de Imóveis e não ter nenhum impedimento à comercialização;
  • A propriedade não pode ter sido financiada com o uso do FGTS nos últimos três anos;
  • O valor de avaliação do imóvel não pode ser superior a R$ 750 mil para os estados de MG, RJ, DF e SP e de até R$ 650 mil para os demais estados do Brasil;
  • A moradia vai passar por uma vistoria de um agente da Caixa Econômica Federal para atestar a finalidade de uso do imóvel e as condições de habitabilidade antes de o recurso ser liberado.

Por fim, se você e o imóvel atenderem às regras do Fundo de Garantia, você poderá usar o saldo do FGTS para comprar seu apartamento com financiamento da Caixa ou com o Casa Verde e Amarela. Para saber mais detalhes sobre como utilizar o FGTS na compra de um imóvel, veja o vídeo abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=PO10J5w1z-8&list=PLMHR-H6ky3nfziL1tYyfmRdywArAaFE3L&index=12

Poupe o 13º salário para a entrega das chaves e as despesas extras do financiamento

Assim como é possível usar o 13º salário como valor de entrada de um financiamento, é importante guardar essa quantia para usar na entrega das chaves da sua casa nova. Por se tratar de uma etapa importante do financiamento, vale a pena usar o valor do décimo terceiro para pagar as taxas que você terá nesse momento.

Para ficar mais claro, a entrega de chaves acontece quando as obras do imóvel terminam, logo depois da vistoria final do apartamento ou da casa. E, antes de você pegar as chaves do seu novo lar, é necessário pagar taxas como:

  • ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): taxa municipal que varia de 2% a 3% do valor do imóvel nos principais municípios do país;
  • Taxas cartoriais.

Porém, a Taxa de Registro do Imóvel também deve ser paga assim que a prefeitura da localidade do seu apartamento ou casa emitir o Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras (CVCO), o famoso Habite-se.

Depois de fazer esses pagamentos, as chaves da sua casa própria estarão em suas mãos. É por isso que vale a pena poupar o valor do seu décimo terceiro para arcar com esses valores durante o financiamento.

Pague parcelas atrasadas do financiamento imobiliário com o décimo terceiro

Se você, felizmente, já comprou o seu imóvel, saiba que o dinheiro do 13º salário pode ajudar muito no financiamento. Como? Você pode utilizar o décimo terceiro salário para pagar as parcelas finais do seu financiamento. Além disso, caso você tenha alguma parcela do financiamento em aberto, o valor do 13º salário pode ajudar a acabar com esse débito, evitando que o banco tome o seu imóvel. 

Importante: quem participa do programa Casa Verde e Amarela e tem mais de três parcelas atrasadas do financiamento, por exemplo, corre um grande risco de perder o imóvel e a inscrição do programa.

É fato: quem descumpre as regras do PCVA está se arriscando a perder o imóvel, que pode ir a leilão por falta de pagamento do financiamento.

No entanto, nos casos em que o comprador perdeu o emprego, faleceu ou ficou muito doente, é possível solicitar o Fundo Garantidor de Habitação Social (FGHAB). Nessas situações, o pagamento das prestações é garantido pelo FGHAB. De toda forma, vale muito a pena aproveitar o dinheiro do 13º salário para quitar sua dívida do financiamento.

Use o 13º salário para amortizar as parcelas do financiamento

Uma alternativa para usar o dinheiro extra do 13º salário é aproveitar para amortizar as parcelas do financiamento, ou seja, pagar adiantado uma parte do saldo devedor do financiamento imobiliário.

Com isso, você pode reduzir o prazo do seu financiamento ou diminuir o valor das parcelas. Mas isso vai depender do tipo de financiamento que você contratou, pois cada modalidade de financiamento tem suas características específicas.

Use o 13º salário para quitar o imóvel

Se você é organizado e está com as finanças em dia, saiba que é possível usar o 13º salário para quitar o seu imóvel. Então, caso você tenha comprado o imóvel na planta, aproveite o décimo terceiro para pagar as parcelas finais do financiamento. Assim você terá um custo a menos no seu planejamento financeiro quando receber as chaves da sua casa nova.

Quitar dívidas e limpar o nome

Antes de tudo, é importante lembrar que você só vai conseguir ter um financiamento aprovado se estiver com o nome limpo nos órgãos de proteção ao crédito. Então, se você tem dívidas em aberto, o valor do 13º salário é uma excelente opção para você eliminar esse débitos, limpar seu nome e aumentar suas chances de ter o crédito do financiamento aprovado.

Comece consultando o seu CPF nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, Boa Vista e SPC Brasil. Depois, veja qual o valor das suas dívidas, renegocie-as e aproveite o décimo terceiro para limpar seu nome.

Crie uma reserva de emergência para gastos futuros com o financiamento

A princípio, uma boa alternativa para usar bem o valor do seu 13º salário é fazer uma reserva de emergência. Assim, se um imprevisto acontecer, você estará preparado.

Sabe quando a gente precisa comprar aquele remédio que não estava previsto no orçamento ou o carro quebra inesperadamente? Essas são só algumas das muitas situações que podem exigir dinheiro extra. Então, guarde parte ou até mesmo todo o valor do seu décimo terceiro. Com isso, você não vai precisar passar por apertos financeiros e ainda pode juntar recursos para comprar seu tão sonhado apartamento e, assim, finalmente sair do aluguel.

Compre móveis novos, eletrônicos e decore a casa nova com o 13º salário

Outra opção para você usar seu 13º salário é aproveitar essa quantia para mobiliar e decorar sua casa nova. Uma boa ideia é aproveitar os descontos da Black Friday e liquidações de fim de ano para comprar móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e itens de decoração para deixar seu novo lar do seu jeito.

Mas fique atento! Sempre pesquise bem antes de comprar qualquer item e não comprometa sua renda com gastos desnecessários. E como estamos aqui para ajudar você, aí vão algumas dicas importantes para evitar fraudes e dívidas desnecessárias:

  • Acompanhe o histórico de preços dos produtos que você deseja comprar;
  • Compare os valores dos produtos em diversas lojas físicas e/ou on-line;
  • Fique atento aos prazos de entrega;
  • Confira o valor do frete e escolha o frete grátis;
  • Verifique o prazo de desistência do produto e o da devolução;
  • Certifique-se de que o produto não tem defeito;
  • Veja a política de troca da loja;
  • Compre apenas de sites confiáveis, que têm um cadeado ao lado do link;
  • Confira as formas de pagamento de sites e lojas físicas;
  • Fique atento! Fuja de fraudes e golpes.

A seguir, saiba o que comprar para deixar sua casa com seu estilo.

Móveis

Em primeiro lugar, se você tem dúvida sobre como decorar sua casa com o valor do décimo terceiro, pense o que de fato você precisa trocar ou não tem na sua casa. Se você não tem uma ideia clara do que comprar de móveis, veja alguns dos itens mais procurados para cada cômodo:

  • Quartos – cama box, cômoda e guarda-roupa;
  • Sala de estar – estante ou rack e sofá;
  • Sala de jantar – conjunto de mesa de jantar com cadeiras;
  • Cozinha – armários de cozinha e balcões;
  • Home office – mesa e cadeira de escritório;
  • Banheiro – gabinete para a pia.

Itens de decoração

Do mesmo modo, para dar um toque de personalidade e estilo na sua casa nova, os itens de decoração são seus maiores aliados. Nesse caso, vale a pena usar o dinheiro do seu décimo terceiro salário para decorar sua casa com muito charme. Em seguida, confira os principais itens de decoração capazes de transformar sua casa:

  • Almofadas e pufes;
  • Cortinas, espelhos, prateleiras e quadros;
  • Abajures, luminárias e velas;
  • Vasos de diversos tamanhos e plantas;
  • Tapetes, passadeiras e capachos.

Eletrônicos e eletrodomésticos

Além de móveis e itens decorativos, o 13º salário pode ser usado para comprar eletrodomésticos e eletrônicos que você precisa colocar na sua casa. A seguir, confira uma lista de produtos que você pode comprar com seu décimo terceiro para levar mais praticidade ao seu novo lar:

  • TV smart e home theater;
  • Assistente virtual (como Alexa, Echo e outros);
  • Ventiladores;
  • Aspirador de pó;
  • Difusores de aroma;
  • Cafeteira;
  • Fritadeira elétrica (air fryer);
  • Micro-ondas;
  • Multiprocessador;
  • Liquidificador;
  • Exaustor;
  • Geladeira;
  • Fogão ou cooktop;
  • Entre outros produtos.

Para concluir, o ideal é fazer uma lista do que você precisa na sua casa, analisar seu orçamento, pesquisar bastante os preços dos produtos e aproveitar as ofertas para deixar seu lar bonito, prático e confortável.

 

Principais dúvidas sobre o 13º salário

De modo geral, muitas pessoas têm dúvidas com relação ao 13º salário. Então, para esclarecer os questionamentos, confira a seguir mais detalhes sobre como funciona o décimo terceiro salário.

Como funciona o 13º salário?

Como funciona

Para começo de conversa, o 13º salário funciona como uma bonificação pelo trabalho exercido pelo trabalhador ao longo do ano. Assim, de acordo com o artigo 2 da Lei nº 4.749, toda empresa tem por obrigação pagar o benefício do décimo terceiro em duas parcelas:

 Art. 2º – Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação referida no artigo precedente, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

  • 1º – O empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados.
  • 2º – O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

Dessa forma, todo trabalhador com carteira assinada deve receber em duas parcelas um salário extra durante o ano. A empresa que não pagar o décimo terceiro sofrerá uma multa.

Como calcular o 13º salário?

Como calcular o 13° salário

O 13º salário equivale a um doze avos (1/12) do salário bruto mensal dos trabalhadores com carteira assinada.

O funcionário que trabalhou durante os 12 meses do ano vai receber um salário integral. Já os trabalhadores que têm menos de um ano de carteira assinada receberão o 13º salário proporcional aos meses trabalhados. Para ficar mais claro, o cálculo de 13º salário fica assim:

  • A empresa deve calcular 1/12 (um doze avos) do salário do colaborador a cada mês;
  • Depois, multiplicar o resultado pelo total de meses de trabalho válidos daquele ano;
  • O resultado desse valor é pago ao trabalhador em duas parcelas ao longo do ano.

Em seguida, saiba como calcular cada uma das parcelas do 13º salário.

Como é o cálculo da primeira parcela do décimo terceiro?

Como é o cálculo

É bem simples calcular a primeira parcela do décimo terceiro salário. Basta pegar o valor do seu salário bruto e dividir por dois. O resultado é o valor da primeira parcela do 13º salário. Outro ponto importante é que se o trabalhador teve aumento salarial durante o ano, o valor a ser considerado para o cálculo do 13º é o maior. Além do mais, devem também ser somados os valores de bonificações de horas extras, adicionais noturnos, comissões etc.

Por exemplo, digamos que o seu salário do último mês foi R$ 3 mil. Logo, o valor da sua primeira parcela do décimo terceiro salário será R$ 1.500 (metade do seu salário bruto do último mês). Em seguida, confira como é feito o cálculo da segunda parcela do 13º salário.

Como calcular a segunda parcela do décimo terceiro salário?

Como calcular a segunda parcela

Depois de calcular a primeira parcela do décimo terceiro, a segunda parcela do 13º salário são os 50% restantes do último salário do mês com os descontos de INSS e Imposto de Renda. Isso significa que a segunda parcela do décimo terceiro salário é menor que a primeira.

Ou seja, serão aplicados os descontos para quem paga Imposto de Renda, Previdência Social e pensão alimentícia, se este for o caso. Esses descontos são feitos automaticamente na segunda parcela do 13º. Para ficar mais claro, veja como calcular a segunda parcela do décimo terceiro:

  1. Divida por 12 o valor do seu salário bruto do último mês;
  2. Multiplique o resultado por 10;
  3. Subtraia o valor da primeira parcela do 13º salário;
  4. Para concluir, subtraia também os descontos do INSS e do IR.

Esses cálculos são baseados no valor do salário bruto de um empregado que trabalhou durante os 12 meses do ano. A seguir, descubra como é calculado o valor do décimo terceiro salário proporcional.

Como é feito o pagamento proporcional do 13º salário?

Como é feito o pagamento

Geralmente, para os casos de trabalhadores que não têm um ano completo de registro em carteira ou tiveram uma rescisão contratual (foram demitidos ou pediram demissão, com exceção de demissão por justa causa), o 13º salário é pago proporcionalmente.

Em outas palavras, no cálculo das parcelas do 13º salário é considerado um doze avos (1/12) de cada mês trabalhado para os funcionários que têm mais de 15 dias de trabalho. Assim, o cálculo do décimo terceiro proporcional fica da seguinte forma:

  1. Divida por 12 o salário bruto do último mês;
  2. Multiplique esse resultado pela quantidade de meses trabalhados;
  3. Depois disso, divida o segundo resultado por dois;
  4. O resultado final é o valor da primeira parcela;
  5. A segunda parcela é o valor da primeira com os descontos do INSS e do IR.

Vamos supor, por exemplo, que o trabalhador tem um salário bruto mensal de R$ 3 mil e está há 6 meses com carteira assinada. O cálculo do décimo terceiro salário proporcional dele seria:

  • 3.000 / 12 = R$ 250
  • 250 x 6 = R$ 1.500
  • 1.500 / 2 = R$ 750

Então, no caso desse trabalhador do exemplo, o valor de R$ 750 é a primeira parcela do 13º salário. Já a segunda parcela do 13º será menor, pois terá o abatimento da porcentagem de INSS e IR (Imposto de Renda).

Como antecipar o 13º salário?

Como antecipar o 13° salário

De início, todo trabalhador com carteira assinada tem o direito de receber a primeira parcela do 13º salário nas suas férias. Porém, é importante destacar que o pedido da antecipação do 13º salário nas férias precisa ser feito no mês de janeiro daquele ano.

Por fim, para saber o valor aproximado da antecipação da primeira parcela do décimo terceiro nas férias, bastar pegar o valor do seu salário bruto mensal e dividir por dois. O resultado é o valor aproximado do 13º salário antecipado pago nas férias.

Como funciona o pagamento do 13º salário?

Como funciona o pagamento

Como já mencionamos, o pagamento do 13º salário pode ser feito de um única vez ou em duas parcelas, variando de uma empresa para outra.

Porém, de acordo com a legislação, o prazo para a empresa pagar o 13º salário aos seus funcionários é entre 1º de fevereiro e 20 de dezembro, sendo o pagamento da primeira parcela entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e o da segunda, até 20 de dezembro.

No caso de empresas que desejam fazer o pagamento único do décimo terceiro salário aos colaboradores, a bonificação deve ser feita de 1º de fevereiro a 30 de novembro. Já para aposentados e pensionistas do INSS, em 2022, o pagamento da primeira parcela do 13º salário foi antecipado para abril e o da segunda parcela para maio.

Quando é depositada a primeira parcela do décimo terceiro salário?

De acordo com a Lei 4.749 de 12/08/1965, o pagamento do 13º salário deve ser feito em duas parcelas. A primeira parcela deverá ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Também existe a possibilidade de a primeira parcela do décimo terceiro ser adiantada na saída de férias do trabalhador.

Quando é o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro?

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Mas se o último dia de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro cair em um fim de semana, a empresa deverá antecipar o pagamento para o último dia útil da data final.

Quem tem direito ao 13º salário?

Quem tem direto

Normalmente, de acordo com a Lei 4.090/1962, as pessoas que têm direito ao pagamento do 13º salário são:

  • Aposentados;
  • Pensionistas do INSS;
  • Trabalhadoras em licença-maternidade;
  • Funcionários afastados por acidente ou doença;
  • Beneficiários do Auxílio Reclusão;
  • Trabalhadores com carteira assinada há pelo menos 15 dias.

Trabalhadoras que estão de licença-maternidade e empregados afastados por doença ou acidente pelo INSS recebem integralmente o 13º salário.

Vale destacar que, em caso de demissão sem justa causa, o 13º salário deve ser calculado proporcionalmente ao período de trabalho exercido pelo ex-colaborador e pago juntamente com a rescisão de contrato. Porém, se o trabalhador foi demitido por justa causa, ele perde o direito de receber o 13º salário.

Quem não vai receber o 13º salário?

Quem não vai receber

Algumas pessoas não têm direito de receber o 13º salário, que é um benefício destinado exclusivamente aos trabalhadores com carteira assinada (CLT). Em seguida, confira quem não tem direito ao 13º salário:

  • Trabalhadores autônomos;
  • Empregados demitidos por justa causa cuja rescisão tenha sido realizada antes do pagamento da primeira parcela;
  • Estagiários.

No caso dos estagiários, algumas empresas pagam o 13º salário. Porém, essa prática não é obrigatória por lei e depende da vontade da empresa. 

Empregados que têm mais de 15 dias de faltas injustificadas podem ter um mês descontado do décimo terceiro.

O que acontece com a empresa que não paga 13º salário?

Empresa que não paga 13° salário

De início, as empresas que não pagarem o 13º salário aos seus trabalhadores nos prazos definidos por lei sofrerão uma multa administrativa no valor de R$ 170,25 por funcionário registrado na companhia.

Além disso, dependendo da Convenção Coletiva da categoria da empresa, pode haver uma cláusula expressa pedindo a correção do valor do 13º salário em caso de atraso do pagamento. Então, se a empresa não tiver pago ao trabalhador o 13º salário, ele deve procurar o setor de RH ou o financeiro da empresa e notificar que não recebeu a bonificação.

Se ainda assim a empresa não pagar o 13º, o trabalhador deverá fazer uma denúncia ao Ministério do Trabalho da sua região ou ao sindicato da sua categoria, caso seja sindicalizado. Mas se mesmo assim não for feito o pagamento do 13º salário ao funcionário, ele deve procurar a Justiça do Trabalho e entrar com uma ação judicial.

Agora que você já sabe como usar o 13º salário para sair do aluguel, que tal escolher um imóvel para chamar de seu? Conheça os apartamentos à venda da Tenda e aproveite os benefícios do Casa Verde e Amarela para conquistar sua casa própria. Entre em contato já com nosso time de atendimento!

 

Sobre a Tenda

A Tenda é uma das maiores construtoras do Brasil e uma das empresas que integram a Bolsa de Valores de São Paulo. Listada no Novo Mercado da B3, a companhia tem o mais alto nível de governança corporativa do país.

Com mais de 50 anos de experiência no mercado imobiliário, a gente sabe que comprar um apartamento muitas vezes parece ser algo impossível para muitos brasileiros. Por isso, temos como missão colocar a conquista da casa própria ao seu alcance.

Acredite, com as nossas condições exclusivas somadas à grande parceria que temos com o programa Casa Verde e Amarela, o substituto do Minha Casa Minha Vida, você consegue ter o seu cantinho.

Nós já realizamos o sonho de mais de 130 mil famílias, provando que ter um imóvel próprio é possível. Para ajudar cada vez mais brasileiros, estamos presentes em capitais e regiões metropolitanas de nove estados do país. Temos apartamentos à venda em São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco, apartamentos à venda no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Goiás e em Minas Gerais.

Você também encontra diversas lojas físicas nos nove estados onde atuamos. Se preferir, oferecemos a comodidade da Loja Virtual Tenda, um ambiente seguro e com todas as informações que você precisa para conquistar o seu imóvel. No nosso site, você pode se valer de ferramentas como o Simulador de Financiamento e a Calculadora dos Sonhos para ajudá-lo no planejamento da compra do seu imóvel.

Conte com a gente para realizar o sonho de ter o seu apartamento! Estamos prontos para tirar as suas dúvidas e acompanhá-lo o tempo todo.

 

Autor do Post | Tenda Blog
Escrito por:

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