13º SALÁRIO: COMO USAR O DÉCIMO PARA SAIR DO ALUGUEL?

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Você já pensou em usar o valor do seu 13º salário para realizar o seu sonho da casa própria? Justamente porque, o 13º salário é um dinheiro extra que, se planejado de forma inteligente, dá para compor no valor de entrada ou outros custos do financiamento imobiliário.

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Então, para você saber mais com o décimo terceiro salário pode ser um grande aliado para sair do aluguel, continue lendo e veja como esse dinheiro pode fazer toda a diferença.

Como usar o 13º salário para sair do aluguel?

Como usar o 13º salário para sair do aluguel | Foto de uma mulher com dúvida na frente do computador | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Para começar, quando chega o fim de ano, muitas pessoas não sabem o que fazer com o dinheiro do 13º salário e acabam gastando de qualquer maneira. Por se tratar de um valor extra, você pode investir em algo mais importante, como a casa própria. Ou seja, é possível usar o valor do décimo terceiro salário para complementar os custos do financiamento imobiliário e sair do aluguel.

Isso porque, o financiamento imobiliário envolve algumas despesas e o 13º salário pode ajudar muito nesse sentido. Além disso, se você for financiar um imóvel na planta, assim que ele estiver pronto, você vai querer se mudar de imediato.

Para isso, o décimo terceiro salário é ideal também para cobrir as despesas da mudança, e assim você poderá entregar o imóvel alugado. Por fim, confira mais detalhes do que é o 13º salário e quais são os passos para sair do aluguel com a ajuda desse valor.

O que é o 13º salário?

O que é 13º salário | Foto de um homem com dúvida olhando para o celular | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Antes de mais nada, o 13º salário é um dinheiro extra que os trabalhadores com carteira assinada (CLT) e outras pessoas ganham todo final de ano.

De início, este benefício foi criado em 1962 pelo Deputado Federal Aarão Steinbruch, por meio da lei 4.090. Então, no dia 13 de julho de 1962, o presidente da época, João Goulart, aprovou a lei que garante o pagamento do décimo terceiro salário.

Para ficar mais claro, o 13º salário é uma gratificação de Natal que garante ao trabalhador o pagamento de 1/12 (um doze avos) a mais do seu salário. Isso significa que, o trabalhador assalariado recebe um salário extra até o final de cada ano.

Portanto, o empregado precisa ter pelo menos 12 meses de registro em carteira na mesma empresa. Já os funcionário com menos de um ano de registro em carteira, receberá o valor proporcional aos meses de trabalhados no ano.

Como posso usar o 13º salário para comprar meu primeiro apartamento?

Como usar o 13º o para comprar uma casa | Foto de uma moça de mudança de casa | Guia da Tenda | Blog da Tenda

A princípio, pode até parecer loucura, mas é possível usar o 13º salário para sair do aluguel e conquistar a casa própria. Por se tratar de um dinheiro extra, esse valor pode contribuir na compra do seu tão sonhado imóvel.

Além disso, com o 13º salário você também pode quitar alguma despesa extra do financiamento, pagar alguma parcela em atraso, poupar para a entrega das chaves, etc.

De modo geral, esse dinheiro extra é uma oportunidade para você conquistar sua casa própria. mas, saiba que é muito importante você ter suas finanças organizadas por meio de um planejamento financeiro. Em seguida, confira as opções de como usar o dinheiro do décimo terceiro salário para sair do aluguel e comprar sua casa própria.

Faça uma simulação com o valor do seu décimo terceiro salário

Antes de mais nada, é preciso ter muita clareza para financiar um imóvel. Isso porque, é importante saber quais os valores que você vai precisar ter para conquistar a casa própria. Para isso, a dica é você fazer simulações de financiamento com o valor do seu 13º salário. Assim, você vai saber quais os valores aproximados que vai precisar ter para comprar seu imóvel.

Em especial, a Construtora Tenda tem o Simulador de Financiamento, uma ferramenta muito fácil de usar, porque funciona como um jogo. Basta você colocar os dados e conforme você for passando de fase, você terá em mãos os seguintes valores aproximados:

Para saber mais detalhes, faça sua simulação grátis e dê seu primeiro passo em direção da sua casa própria.

Usar o décimo terceiro para dar de entrada no financiamento imobiliário

De modo geral, nem todo mundo tem uma quantia para comprar um imóvel à vista. Por isso que muitos recorrem ao financiamento imobiliário para realizar o sonho da casa própria e sair de vez do aluguel. Porém, em um financiamento é necessário oferecer um sinal para conseguir pagar uma boa parte do imóvel. Essa quantia é conhecida como valor de entrada.

Para esclarecer, o valor de entrada é cerca de 20% a 30% do preço do imóvel que precisa dar à vista na hora de fechar o contrato de financiamento. Isso acontece porque, a maioria dos bancos financiam no máximo até 80% do valor do apartamento ou da casa que você deseja comprar.

É neste momento que o décimo terceiro pode entrar para te ajudar a financiar sua casa própria. Porque, o valor do 13º salário pode completar o valor de entrada do seu imóvel.

Por exemplo, digamos que você queira comprar um imóvel de R$ 200 mil e conseguiu um financiamento de 80% do valor total da bem. Logo, o valor de entrada que você precisará dar é de no mínimo de R$ 40 mil (20% do valor total do imóvel).

Um ponto importante é que quanto maior for o valor de entrada que você oferecer, menor será valor das parcelas do seu financiamento imobiliário. Por isso, pegue seu 13º salário e suas economias para reduzir ao máximo o valor do financiamento.

Além disso, se você financiar sua casa própria pelo Casa Verde e Amarela, programa habitacional do governo federal, você poderá contar com muitos benefícios, incluindo o subsídio habitacional, a composição de renda e o uso do FGTS no financiamento.

Use também o saldo do FGTS para completar o valor de entrada

Como já foi dito, é possível usar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na hora de financiar a casa própria. Ou seja, você pode usar o seu saldo do FGTS como valor de entrada do seu imóvel e outras possibilidades.

Para isso, você precisa atender as regras do Fundo de Garantia para utilizar o valor do seu FGTS no financiamento imobiliário. Saiba mais a seguir.

Condições para o comprador usar o FGTS na compra de imóvel
  • O trabalhador deve ter pelo menos três anos de carteira assinada sob regime do FGTS (consecutivos ou não), na mesma ou em empresas diferentes.
  • Não pode ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer outro estado do Brasil.
  • Não possuir outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha.
  • A titularidade do contrato de financiamento e do benefício do FGTS devem ser da mesma pessoa.
  • Caso você utilize o seu saldo para reduzir parcelas, será preciso estar em dia com o pagamento das parcelas do financiamento.
Condições para o imóvel ser financiado com os recursos do FGTS no Casa Verde e Amarela

Assim como o comprador tem que atender às regras do Fundo de Garantia, o imóvel também tem alguns requisitos para poder ser financiado com o uso do FGTS. Confira:

  • O imóvel precisa estar numa área urbana (não pode estar numa área rural);
  • A propriedade tem que estar na localizada na cidade que você reside ou trabalha há pelo menos um ano;
  • O objetivo do imóvel é para moradia do trabalhador – e não para alugar;
  • Pode ser um imóvel na planta, novo ou usado;
  • O imóvel deve ter a matrícula no Registro de Imóveis e não ter nenhum impedimento à comercialização;
  • A propriedade não pode ter sido financiada com o uso do FGTS nos últimos três anos;
  • O valor de avaliação do imóvel não pode ser superior a R$ 750.000 para os estados de MG, RJ, DF e SP e de até R$ 650.000 para os demais estados do Brasil.
  • A moradia vai passar por uma vistoria de um agente da Caixa Econômica Federal para atestar a finalidade de uso do imóvel e as condições de habitabilidade antes do recurso ser liberado.

Por fim, se você e o imóvel atenderem às regras do Fundo de Garantia, você poderá usar o saldo do FGTS para comprar seu apartamento com financiamento da Caixa ou com o Casa Verde e Amarela.  Para saber mais detalhes de como utilizar o FGTS na compra de um imóvel no vídeo abaixo.

Poupe o 13º salário para a entrega das chaves e despesas extras do financiamento

Assim como é possível usar o 13º salário como valor de entrada de um financiamento, é importante guardar essa quantia para usar na entrega das chaves da sua casa nova. Por se tratar de uma etapa importante do financiamento, vale a pena usar o valor do décimo terceiro para pagar as taxas que você terá nesse momento.

Para ficar mais claro, a entrega de chaves acontece quando termina as obras do imóvel, logo depois da vistoria final do apartamento ou da casa. Ou seja, antes de você pegar as chaves do seu novo lar, é necessário pagar algumas taxas importantes como:

  • ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): taxa municipal que varia de 2% a 3% do valor do imóvel nos principais municípios do país;
  • Taxas Cartoriais.

Porém, a Taxa de Registro do Imóvel também deve ser paga assim que a prefeitura de onde está o seu apartamento ou da sua casa emitir o Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras (CVCO), o famoso Habite-se.

Por fim, depois de fazer todos esse pagamentos, as chaves da sua casa própria estará em suas mãos. É por isso que vale a pena poupar o valor do seu décimo terceiro para arcar com essas despesas durante o financiamento.

Pague parcelas atrasadas do financiamento imobiliário com o décimo terceiro

Especialmente, caso você já tenha comprado o seu imóvel, saiba que o dinheiro do 13º salário pode te ajudar muito no financiamento. Ou seja, você pode utilizar o décimo terceiro salário para pagar as parcelas finais do seu financiamento. Além disso, caso você tenha alguma parcela do financiamento em aberto, o valor do 13º salário pode te ajudar a eliminar esse débito.

Assim, você evita que o banco tome o seu imóvel. Inclusive, para quem participa do programa Casa Verde e Amarela e tem mais de três parcelas atrasadas do financiamento, por exemplo, tem um grande risco de perder o imóvel e a inscrição do programa.

Isso acontece porque, ao descumprir as regras do PCVA, a pessoa pode perder o imóvel e o bem pode ir a leilão por falta de pagamento do financiamento.

No entanto, nos casos em que o comprador perdeu o emprego, faleceu ou ficou muito doente, é possível solicitar o Fundo Garantidor de Habitação Social (FGHAB). Com o FGHAB, o pagamento das prestações nessas situações é garantido. Sendo assim, vale a pena aproveitar o dinheiro do 13º salário para quitar sua dívida do financiamento.

Use o 13º salário para amortizar as parcelas do financiamento

Uma outra alternativa para usar o dinheiro extra do 13º salário é aproveitar para amortizar as parcelas do financiamento. Para esclarecer, a amortização de parcelas é o pagamento antecipado de uma parte do saldo devedor do financiamento imobiliário.

Isso significa que, você pode reduzir o prazo do seu financiamento ou diminui o valor das parcelas. Mas, isso vai depender do tipo de financiamento que você contratou, pois cada modalidade de financiamento tem suas características específicas.

Use o 13º salário para quitar do imóvel

Por outro lado, se você está com as finanças em dia, saiba que é possível usar o 13º salário para quitar o seu imóvel. Então, caso você tenha comprado o imóvel na planta, aproveite o décimo terceiro para quitar as parcelas finais do financiamento. assim, você terá um custo a menos no seu planejamento financeiro quando receber as chaves da sua casa nova.

Quitar dívidas e limpar o nome

Antes de tudo, é importante lembrar que você só vai conseguir ter um financiamento aprovado se estiver com o nome limpo nos órgãos de proteção ao crédito. Então, se você tem algumas dívidas em aberto, o valor do 13º salário é uma excelente opção para você eliminar esse débitos e limpar seu nome. Assim, aumenta as suas chances de ter o crédito do financiamento aprovado.

Para isso, consulte o seu CPF nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, Boa Vista ou SPC Brasil. Depois, veja qual valor das suas dívidas, renegocie elas e aproveite o décimo terceiro para limpar seu nome.

Crie uma reserva de emergência para gastos futuros com o financiamento

A princípio, uma boa alternativa para usar bem o valor do seu 13º salário é fazer uma reserva de emergência. Isso porque, uma reserva de emergência é uma quantia que serve para quando acontece imprevistos.

Ou seja, quando você precisa comprar aquele remédio que não estava previsto no seu orçamento, ou a manutenção do carro que quebrou inesperadamente, etc. Então, guarde parte ou até mesmo todo o valor do décimo terceiro é a economia que você precisa para não passar aperto financeiro e te ajuda comprar seu apartamento para sair do aluguel.

Compre móveis novos, eletrônicos e decore a casa nova com o 13º salário

Seja como for, outra opção para você usar seu 13º salário é aproveitar essa quantia para mobiliar e decorar sua casa nova. Uma boa ideia é aproveitar os descontos da Black Friday e liquidações de fim de ano para comprar móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e itens de decoração para deixar seu novo lar do seu jeito.

Mas, fique atento! Sempre pesquise bem antes de comprar qualquer item e não comprometa sua renda com gastos desnecessários. Então, para te ajudar a evitar fraudes e dívidas desnecessárias, separamos algumas dicas importantes:

  • Acompanhe o histórico de preços dos produtos que você deseja comprar;
  • Compare os valores dos produtos em diversas lojas, físicas e/ou on-line;
  • Fique atento aos prazos de entrega;
  • Confira o valor do frete e escolha o frete grátis;
  • Verifique o prazo de desistência do produto e da devolução;
  • Certifique-se que o produto não tem defeito;
  • Veja a política de troca da loja;
  • Compre apenas de sites confiáveis que possuem um cadeado ao lado do link;
  • Confira as formas de pagamento de sites e lojas físicas;
  • Fique atento! Fuja das fraudes e golpes.

A seguir, saiba o que comprar para sua casa e deixá-la com seu estilo.

Móveis

Em primeiro lugar, se você tem dúvida de como decorar sua casa com o valor do décimo terceiro, pense o que de fato você precisa trocar ou não tem na sua casa. Então, para você que não tem ideia do que comprar de móveis, veja alguns itens mais procurados para cada cômodo:

  • Quartos – camas box, cômodas e guarda-roupas;
  • Sala de estar – estantes ou racks e sofás;
  • Sala de Jantar – conjuntos de mesas de jantar com cadeiras;
  • Cozinha – armários de cozinha e balcões;
  • Home-office – mesas e cadeiras de escritório;
  • Banheiro – gabinete para pia de banheiro.

Itens de decoração

Do mesmo modo, para dar um toque de personalidade e estilo na sua casa nova, os itens de decoração são seus maiores aliados. Para isso, vale a pena usar o dinheiro do seu décimo terceiro salário para decorar sua casa com estilo. Em seguida, confira os principais itens de decoração que vão transformar sua casa:

  • Almofadas e pufes;
  • Cortinas, espelhos, prateleiras e quadros;
  • Abajures, luminárias e velas;
  • Vasos de diversos tamanhos e plantas;
  • Tapetes, passadeiras e capachos.

Eletrônicos e eletrodomésticos

Ainda mais, além de móveis e itens decorativos, o 13º salário pode ser usado para comprar eletrodomésticos e eletrônicos que você precisa colocar na sua casa. A seguir, confira uma lista de produtos que você pode comprar com seu décimo terceiro e levar mais praticidade para o seu novo lar:

  • TV Smart e home Theatre;
  • Assistente virtual (como Alexa, Echo, etc.);
  • Ventiladores;
  • Aspirador de pó;
  • Difusores de aroma;
  • Cafeteiras;
  • Fritadeiras elétricas (Airfryer);
  • Micro-ondas;
  • Multiprocessadores;
  • Liquidificadores;
  • Exaustores;
  • Geladeiras;
  • Fogões ou cooktops;
  • Entre outros produtos.

Para concluir, o ideal é fazer uma lista do que você precisa na sua casa, analisar sue orçamento, pesquisar bastantes os preços dos produtos e aproveitar as ofertas para deixar seu lar bonito, confortável e prático.

Principais dúvidas sobre o 13º salário

De modo geral, muitas pessoas têm dúvidas com relação ao 13º salário. Então, para esclarecer os questionamentos, confira a seguir mais detalhes sobre como funciona o décimo terceiro salário.

Como funciona o 13º salário?

Como funciona o 13º salário | Foto de uma moça com dúvida na frente do computador | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Para começo de conversa, o 13º salário funciona como uma bonificação pelo trabalho exercido pelo trabalhador ao longo do ano. Assim, de acordo dom o artigo 2 da Lei nº 4.749, toda empresa tem por obrigação pagar o benefício do décimo terceiro em duas parcelas:

 Art. 2º – Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação referida no artigo precedente, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

  • 1º – O empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados.
  • 2º – O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

Dessa forma, todo trabalhador com carteira assinada deve receber em duas parcelas um salário extra durante o ano. Por fim, a empresa que não pagar o décimo terceiro sofrerá uma multa.

Como calcular o 13º salário?

Como calcular o 13º salário | Foto de uma mulher fazendo as contas na calculadora | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Antes de mais nada, o 13º salário é equivale a um doze avos (1/12) do salário bruto mensal dos trabalhadores com carteira assinada.

Além disso, o funcionário que trabalhou durante os 12 meses do ano vai receber um salário extra. Porém, os trabalhadores que têm menos de um ano de carteira assinada, receberá o 13º salário proporcional aos meses trabalhados. Para ficar mais claro, o cálculo de 13º salário fica assim:

  • A empresa deve calcular 1/12 (um doze avos) do salário do colaborador a cada mês;
  • Depois, multiplica-se o resultado pelo total de meses de trabalho válidos daquele ano;
  • O resultado desse valor é pago ao trabalhador em duas parcelas ao longo do ano.

Em seguida, saiba como calcular cada uma das parcelas do 13º salário.

Como é o cálculo da primeira parcela do décimo terceiro?

Como calcular a primeira parcela do décimo | Foto de mãos femininas usando uma calculadora | Guia da Tenda | Blog da Tenda

O primeiro passo para calcular a primeira parcela do décimo terceiro salário é bem simples. Basta pegar o valor do seu salário bruto e dividir por dois. O resultado é o valor da primeira parcela do 13º salário. Outro ponto importante é que se durante o ano, o trabalhador teve aumento salarial, o valor a ser considerado para o cálculo do 13º é o maior. Além do mais, deve também ser somado os valores de bonificações de horas extras, adicionais noturnos, comissões, etc.

Por exemplo, digamos que o seu salário do último mês foi R$ 3 mil. Logo, o valor da sua primeira parcela do décimo terceiro salário será de R$ 1.500 (metade do seu salário bruto do último mês). Em seguida, confira como é feito o cálculo da segunda parcela do 13º salário.

Como calcular a segunda parcela do décimo terceiro salário?

Como calcular a segunda parcela do décimo | Foto de um Homem fazendo contas em um papel com uma calculadora ao lado | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Depois de calcular a primeira parcela do décimo terceiro, a segunda parcela do 13º salário são os 50% restantes do último salário do mês com os descontos de INSS e Imposto de Renda. Isso significa que, a segunda parcela do décimo terceiro salário é menor que a primeira.

Ou seja, serão aplicados os descontos para quem paga o Imposto de Renda, Previdência Social e pensão alimentícia, se este for o seu caso. Além do mais, esses descontos são feitos automaticamente na segunda parcela do 13º. Para ficar mais claro, veja como calcular a segunda parcela do décimo terceiro:

  1. Divida o valor salário bruto por 12 do último mês;
  2. Multiplique o resultado por 10;
  3. Subtraia o valor da primeira parcela do 13º salário;
  4. Para concluir, subtraia também os descontos do INSS e do IR.

Porém, esses cálculos são baseados no valor do salário bruto de um empregado que trabalho durante 12 meses do ano. Agora, para entender qual é o valor do décimo terceiro salário proporcional, descubra a seguir.

Como é feito o pagamento proporcional do 13º salário?

Como calcular o décimo terceiro proporcional | Foto de uma mulher calculado e anotando no computador | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Geralmente, para os casos de trabalhadores que não tem um ano completo de registro em carteira ou teve um rescisão contratual (foi demitido ou pediu a demissão, com exceção de demissão por justa causa), o 13º salário é pago proporcionalmente.

Em outas palavras, nos cálculos das parcelas do 13º salário é considerado um doze avos (1/12) de cada mês trabalhado para os funcionário que tem mais de 15 dias de trabalho. Assim, o cálculo do décimo terceiro proporcional fica da seguinte forma:

  1. Divida o salário bruto do último mês por 12;
  2. Multiplique esse resultado pela quantidade de meses trabalhados;
  3. Depois disso, divida o segundo resultado por dois;
  4. O resultado final é o valor da primeira parcela;
  5. A segunda parcela é o valor da primeira com os descontos do INSS e IR.

Então, seguindo o exemplo anterior em que o trabalhador tem um salário bruto mensal de R$ 3 mil, vamos supor que ele tem 6 meses de trabalho. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro salário proporcional dele vai ficar assim:

  • 3.000 / 12 = R$ 250
  • 250 x 6 = R$ 1.500
  • 1.500 / 2 = R$ 750

Com isso, o valor de R$ 750 é a primeira parcela do 13º salário desse trabalhador do exemplo. Mas, a segunda parcela do 13º será um valor menor, pois terá o abatimento da porcentagem de INSS e IR (Imposto de Renda).

Como antecipar o 13º salário?

Quem tem direito a bonificação de fim de ano | Foto de uma carteira de trabalho e dinheiro | Guia da Tenda | Blog da Tenda

De início, todo trabalhador com carteira assinada tem o direito de receber a primeira parcela do 13º salário nas suas férias. Porém, é importante destacar que o pedido da antecipação do 13º salário nas férias precisa ser feito no mês de janeiro daquele ano.

Por fim, para saber o valor aproximado da antecipação da primeira parcela do décimo terceiro nas férias, bastar pegar o valor do seu salário bruto mensal e dividir por dois. O resultado é o valor aproximado do 13º salário antecipado pago nas férias.

Como funciona o pagamento do 13º salário?

Como é feito o pagamento do décimo terceiro | Foto de dinheiro e calculadora | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Como já mencionamos, o pagamento do 13º salário pode ser feito de um única vez ou em duas parcelas. Ou seja, a forma como será feito o pagamento do décimo terceiro pode variar de uma empresa para outra.

Porém, de acordo com a legislação, a empresa tem um prazo de pagar o 13º salário aos seus funcionários entre 1º de fevereiro até 20 de dezembro. Sendo, o pagamento da primeira parcela entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda parcela até 20 de dezembro.

Nos casos de empresas que desejam fazer o pagamento único do décimo terceiro salário aos colaboradores, a bonificação deve ser feita de 1º de fevereiro a 30 de novembro. Já para aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento da primeira parcela do 13º salário 2022 foi antecipada em abril e a segunda parcela em maio.

Quando cai a primeira parcela do décimo terceiro salário?

De acordo com a Lei 4.749 de 12/08/1965, o pagamento do 13º salário deve ser feito em duas parcelas. Ou seja, a primeira parcela deverá ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Porém, a primeira parcela do décimo terceiro pode ser adiantada na saída de férias do trabalhador.

Quando é o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro?

Na mesma linha, a segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Mas, se o último dia de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dor um final de semana, a empresa deverá antecipar o pagamento para o último dia útil da data final.

Quem tem direito ao 13º salário?

Trabalhador com carteira assinada | Foto de um homem trabalhando em um mercado | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Normalmente, de acordo com a lei 4.090/1962, as pessoas que tem direito ao pagamento do 13º salário são:

  • Aposentados;
  • Pensionistas do INSS;
  • Trabalhadoras em licença-maternidade;
  • Funcionários afastados por acidente ou doença;
  • Beneficiários do Auxílio Reclusão;
  • Trabalhadores com carteira assinada pelo menos 15 dias.

Além do mais, as trabalhadoras que estão de licença-maternidade e empregados afastados por doença ou acidente pelo INSS, também recebem integralmente o 13º salário.

Vale destacar que nos casos de demissão sem justa causa, o 13º salário deve ser calculado proporcionalmente ao período de trabalho exercido pelo ex-colaborador e pago juntamente com a rescisão de contrato. Porém, se o trabalhador foi demitido com justa causa, ele perde o direito de receber o 13º salário.

Quem não vai receber o 13º salário?

Quem não recebe o décimo terceiro | Foto de uma moça preocupada olhando para o celular | Guia da Tenda | Blog da Tenda

Contudo, algumas pessoas não têm direito de receber o 13º salário. Isso porque, o décimo terceiro é destinado aos trabalhadores com carteira assinada (CLT). Em seguida, confira quem não tem direito ao 13º salário:

  • Trabalhadores autônomos;
  • Empregados demitidos por justa causa e que a rescisão tenha sido realizada antes do pagamento da primeira parcela;
  • Estagiários.

Nos casos dos estagiários, algumas empresas pagam o 13º salário. Porém, essa prática não é obrigatória por lei e depende se a empresa adota essa ação. Além do mais, os empregados que têm mais de 15 dias de faltas injustificadas, podem ter um mês descontado do décimo terceiro.

O que acontece com a empresa que não paga 13º salário?

O que acontece com a empresa que não paga a bonificação de fim de ano | Foto de um homem com dúvida trabalhando | Guia da Tenda | Blog da Tenda

De início, as empresas que não pagarem o 13º salário aos seus trabalhadores nos prazos definidos por lei, sofrerão uma multa administrativa no valor de R$ 170,25 por cada funcionário registrado na companhia.

Além disso, dependendo da Convenção Coletiva da categoria da empresa, é possível que exista uma cláusula expressa, pedindo a correção do valor do 13º salário em caso de atraso do pagamento. Então, caso o trabalhador não receba o 13º salário, ele deve procurar o setor de RH ou o financeira da empresa e notificar que não recebeu a bonificação.

Porém, se a empresa não resolver, o trabalhador deverá fazer uma denúncia no Ministério do Trabalho da sua região ou no sindicato da sua categoria, caso seja sindicalizado. Mas, se mesmo assim não for feito o pagamento do 13º salário ao funcionário, ele deve procurar a Justiça do Trabalho e entrar com uma ação judicial.

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Tenda é uma das maiores construtoras do Brasil e uma das empresas que integram a Bolsa de Valores de São Paulo. Listada no Novo Mercado da B3, a companhia tem o mais alto nível de governança corporativa do país.

Com mais de 50 anos de experiência no mercado imobiliário, a gente sabe que comprar um apartamento muitas vezes parece ser algo impossível para muitos brasileiros. Por isso, a nossa missão é colocar a conquista da casa própria ao seu alcance.

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Nós já realizamos o sonho de mais de 120 mil famílias, provando que ter um imóvel próprio é possível. Para ajudar cada vez mais brasileiros, estamos presentes em capitais e regiões metropolitanas de nove estados do país. Existem apartamentos à venda em São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco, apartamentos à venda no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Minas Gerais.

Além de diversas lojas físicas nos nove estados em que atuamos, também oferecemos a comodidade da Loja Virtual Tenda, um ambiente seguro e com todas as informações que você precisa para conquistar o seu imóvel. No nosso site, você também encontra ferramentas como o Simulador de Financiamento e a Calculadora dos Sonhos que te ajudam no planejamento da compra.

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