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Além de ser uma garantia para os trabalhadores, o FGTS também pode ser utilizado para financiar um imóvel — e é sobre isso que falaremos neste conteúdo. Continue lendo e confira!

Muitas pessoas já sabem que o FGTS pode ser utilizado para comprar imóveis. No entanto, as condições de uso desse benefício nem sempre são divulgadas ou não são tão claras, o que pode dificultar para que as famílias aproveitem essa vantagem no momento de tirar o sonho da casa própria do papel. 

Se você quer saber como usar o FGTS para comprar apartamento, continue a leitura!

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma obrigação que as empresas têm com seus funcionários. O benefício foi criado para funcionar como uma reserva de dinheiro para o trabalhador e financiar obras de infraestrutura e saneamento básico. Nele, um percentual no valor de 8% do salário do empregado é depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal.
A regra é que, após um ano, a conta do FGTS obtenha um montante que seja igual ao salário bruto do trabalhador. No entanto, não é permitido sacar o dinheiro a qualquer momento. O valor depositado pode ser usado no financiamento ou na compra de imóveis e terrenos; sacado integralmente na aposentadoria; e em casos de diagnóstico de doenças em estado terminal ou doenças graves, como câncer ou AIDS.
O FGTS também pode ser sacado por quem é demitido sem justa causa. Além disso, com a Reforma Trabalhista, existe a possibilidade ser demitido por meio de um acordo com o empregador. Com isso, é possível sacar até 20% do FGTS e sair da empresa com metade do aviso-prévio.
Há pouco tempo, uma nova modalidade de saque surgiu por um tempo limitado: o saque de contas inativas. Basicamente, uma única pessoa pode ter várias contas para o recolhimento do FGTS, feitas a partir do momento em que um novo contrato de trabalho é aceito. Quando você sai de um emprego, a conta para o recolhimento do FGTS é inativada — o dinheiro continuará lá, mas a conta não receberá novos depósitos.
O saque das contas inativas permitiu que milhões de brasileiros pudessem usar parte do FGTS livremente, com o intuito de movimentar a economia. O prazo para o recolhimento desse benefício acabou, mas o trabalhador que, nos períodos de saque determinados pela Caixa, tenha sido acometido por uma doença grave ou situação que restringisse sua liberdade, poderá sacar se comprovar esses fatos.
Para isso, basta se dirigir a uma agência da Caixa com atestados médicos ou certificados de órgãos que comprovem a situação. A comprovação deverá ocorrer até 31/12/2018.

O que é preciso para utilizá-lo em financiamentos?

A utilização do FGTS está relacionada ao cumprimento de determinadas regras. Algumas visam dificultar o uso do dinheiro em transações especulatórias, protegendo a economia como um todo. Além disso, o benefício só pode ser usado em imóveis fora de áreas rurais, em que o objetivo final seja a moradia do trabalhador e sua respectiva melhoria de vida.

Condições para o comprador

Para utilizar o FGTS, é necessário ter, no mínimo, três anos de trabalho com carteira assinada. Esse período não precisa ser contínuo, e é possível usufruir do benefício mesmo que você tenha trabalhado apenas alguns meses em determinado ano e um outro período em outro ano.

A utilização do FGTS está vinculada ao Sistema Financeiro de Habitação. Por isso, se o comprador estiver com um financiamento ativo em alguma parte do país, o benefício não poderá ser utilizado para contrair um novo financiamento. Além disso, quem deseja saber como usar o FGTS para comprar apartamento precisa ter atenção ao fato de não ser permitido ter dois imóveis no mesmo município.

Sendo assim, quem tem um imóvel no Espírito Santo poderá utilizar o FGTS para comprar um apartamento em Porto Alegre, por exemplo. Além disso, é necessário que o comprador more ou trabalhe no município que pretende adquirir o imóvel. 

Condições para o imóvel 

O valor de avaliação do imóvel não deve ser superior a R$ 750.000 para os estados de MG, RJ, DF e SP e de até R$ 650.000 para os outros estados. Além disso, não é possível utilizar o FGTS para comprar imóveis em áreas rurais, ou seja, é necessário que o empreendimento esteja localizado em áreas residenciais urbanas.

O imóvel deve ter como finalidade a moradia do comprador, não podendo ser utilizado o FGTS para comprar salas comerciais ou outros tipos de empreendimentos.
Em caso de compra de construção sem aquisição de terreno, o benefício só poderá ser utilizado caso o terreno seja de propriedade do comprador e, na avaliação final, o imóvel deve apresentar condições de habitabilidade.

Documentos necessários 

Para utilizar o FGTS é preciso apresentar o documento de identificação do comprador (RG), extratos das contas vinculadas ao FGTS, a carteira de trabalho para fins de comprovação de tempo de trabalho e Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.
Se o comprador for um trabalhador autônomo ou avulso, é necessário demonstrar a declaração do órgão gestor ou comprovantes de um sindicato.

Como você pode utilizar o FGTS em financiamentos? 

Diminuindo o valor das parcelas 

As parcelas do financiamento podem ser reduzidas em até 80% por um período de até 12 meses consecutivos, com a possibilidade de redução anual. Sendo assim, se você passar por um momento de instabilidade financeira consegue utilizar o dinheiro do FGTS para reduzir o valor pago mensalmente e aliviar as contas. 

Amortizando o valor do imóvel 

Se o FGTS for utilizado para amortizar o saldo devedor, mantendo o período de financiamento, o valor da parcela cairá substancialmente. É uma ótima estratégia para quem espera ter maiores gastos no futuro e, por isso, se organiza para diminuir o valor das parcelas.

No entanto, tal prática apresenta uma desvantagem: mantendo o período de financiamento, você ainda terá que arcar com as cobranças de seguro e custos de administração do banco. 

Diminuindo o tempo de financiamento 

Semelhante ao princípio utilizado acima,é possível utilizar o FGTS para diminuir o número de parcelas, mas ainda mantendo seu valor. Com isso, você diminuirá os valores sem sofrer com a incidência de juros ou os custos de administração cobrados pelo banco. Na maioria das vezes, essa é a melhor opção, mas tudo dependerá do seu estilo de vida.

E o Minha Casa Minha Vida?

O FGTS pode ser usado para abater o saldo devedor e o valor a ser financiado, mas não é possível usá-lo como entrada segundo as regras do Minha Casa Minha Vida. Nesse caso, o FGTS também entra na condição de subsídio, e é necessário que você tenha o montante ao comprar o imóvel.

O FGTS pode ser utilizado para diminuir o valor ou o número das parcelas, além de amortizar o montante total do imóvel. Portanto, a forma de utilização do benefício dependerá do seu estilo de vida e das suas necessidades. Por isso, é fundamental ter cuidado e usá-lo com um plano bem traçado.

Agora que você já sabe como usar o FGTS para comprar apartamento, que tal entrar em contato conosco? Assim, você poderá tirar qualquer dúvida que ainda não tenha sido resolvida! Aguardamos o seu contato.

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