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Do total de um milhão de moradias que serão construídas pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida , anunciado ontem pelo governo federal, quase 184 mil serão destinadas às famílias do Estado de São Paulo. Os imóveis custarão até R$130 mil e atenderão aos trabalhadores com renda entre zero e dez salários mínimos.
O projeto inclui, além do financiamento direto a construtoras e mutuários, a redução da alíquota do Regime Especial Tributário de 7% para 1% e a diminuição do valor de algumas taxas, como o seguro em caso de morte e as custas cobradas pelos cartórios.

O programa cria ainda um fundo garantidor, que assegura o pagamento das parcelas em caso de desemprego do trabalhador.
Para as famílias de baixa renda, que recebem até três salários mínimos por mês (R$1.395), o governo vai custear integralmente o valor do imóvel. A parcela a ser paga durante dez anos será apenas simbólica: o custo mínimo é de R$ 50 e pode chegar a, no máximo, 10% da renda. Não há análise de crédito e o pagamento só começa depois que as chaves do imóvel forem entregues.

Para quem ganha mais de três salários mínimos por mês, as prestações também ficarão mais baratas. Os juros cairão de 8,16% ao ano mais TR para 6% ao ano mais TR para quem ganha de cinco a seis salários. Já as famílias com renda entre três a cinco salários pagarão juros de 5% ao ano mais TR. Para quem recebe de seis a dez salários, não foi confirmada alteração na taxa – se ficar mesmo como está, os juros são de 8,16% ao ano mais TR.

Como participar do programa
As famílias com renda até três mínimos deverão procurar a Prefeitura, o governo do Estado ou movimentos sociais para se cadastrar no programa. Já para os trabalhadores com renda superior a três salários, a comercialização dos imóveis será feita por meio das próprias construtoras e da Caixa.
Embora seja um projeto de grandes proporções, o número de casas a serem construídas está longe de ser suficiente para atender a demanda – o déficit habitacional no Brasil é estimado em 7,2 milhões de moradias. É certo que muitas pessoas ficarão de fora do programa, avisa Nabil Bonduki, urbanista que coordenou o desenvolvimento do Plano Nacional de Habitação (base para o programa atual). Daí a importância de o governo tratar o projeto não apenas como algo pontual, mas como um plano de longo prazo.
O atendimento às famílias também não será imediato. O vice-presidente da Caixa, Jorge Hereda,diz que o banco estará pronto para iniciar a operação do programa apenas a partir do dia 13 de abril.
O tempo de construção dos imóveis, entretanto, tende a diminuir – o governo espera que o prazo caia de 33 meses para 11. O diretor de financiamentos da construtora Tenda, Paulo Mazzali, explica que o plano forçará a redução do tempo de entrega.

Fonte: Jornal da Tarde